TJPB 21/06/2018 - Pág. 6 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2018
RECURSO ESPECIAL - 2ªC – PROCESSO Nº. 0117395-16.2012.815.2001 – Recorrente (s): PARAÍBA PREVIDÊNCIA PBPREV. Recorrido (s): ONILDO RODRIGUES DA SILVA. Intimação ao(s) bel(is). ALEXANDRE
GUSTAVO CEZAR NEVES, OAB/PB 14.640, patrono do recorrido, a fim de, no prazo legal apresentar(em) as
contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência.
RECURSO ESPECIAL - 2ªC – PROCESSO Nº. 0071597-61.2014.815.2001 – Recorrente(s): PARAÍBA PREVIDÊNCIA - PBPREV. Recorrido (s): EDUARDO FERNANDES DE ANDRADE. Intimação ao(s) bel(is). BIANCA
DINIZ DE CASTILHOS SANTOS, OAB/PB 11.898, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do(s)
recorrido(s), apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência.
RECURSO ESPECIAL - 2ªC – PROCESSO Nº. 0042421-71.2013.815.2001 – Recorrente(s): PARAÍBA PREVIDÊNCIA - PBPREV. Recorrido (s): DURVAL VILAR DANTAS. Intimação ao(s) bel(is). ÊNIO SILVA NASCIMENTO, OAB/PB 11.946, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do(s) recorrido(s), apresentar(em) as
contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência..
RECURSO ESPECIAL - 2ªC – PROCESSO Nº. 0003289-30.2015.815.2003 – Recorrente(s): CVC BRASIL
OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S/A. Recorrido (s): CLIO ROBISPIERRE CAMARGO LUCONI. Intimação ao(s) bel(is). WILSON FURTADO ROBERTO, OAB/PB 12.189, a fim de, no prazo legal, na condição de
patrono(s) do(s) recorrido(s), apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência..
RECURSO EXTRAORDINÁRIO - 2ªC – PROCESSO Nº. 0062218-96.2014.815.2001 – Recorrente(s): ESTADO
DA PARAÍBA. Recorrido (s): DJALMA GUEDES ARAÚJO Intimação ao(s) bel(is). BRUNA DE FREITAS MATHIESON, OAB/PB 15.443, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do(s) recorrido(s), apresentar(em) as
contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO - 2ªC – PROCESSO Nº. 0001193-66.2017.815.0000 – Recorrente(s): ESTADO
DA PARAÍBA. Recorrido (s): ANTÔNIO LARANJEIRA DE LACERDA E OUTROS. Intimação ao(s) bel(is). ANA
PAULA GOUVEIA LEITE FERNANDES, OAB/PB 20.222, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do(s)
recorrido(s), apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO - 2ªC – PROCESSO Nº. 0005469-59.2014.815.2001 – Recorrente (s): ESTADO
DA PARAÍBA. Recorrido (s): DAVID WALDEMAR MARINHO BARBOSA. Intimação ao(s) bel(is). LUCILENE
ARAÚJO ANDRADE, OAB/PB 17.357, patrono do recorrido, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência.
RECURSO ESPECIAL - 2ªC – PROCESSO Nº. 0001372-68.2015.815.0000 – Recorrente (s): BANCO DO
BRASIL S/A. Recorrido (s): CARMÉLIA ALVES CORDEIRO. Intimação ao(s) bel(is). RINALDO MOUZALAS DE
SOUZA E SILVA, OAB/PB 11.589, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do(s) recorrido(s),
apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO - 2ªC – PROCESSO Nº. 0125748-45.2012.815.2001 – Recorrente (s): ESTADO
DA PARAÍBA. Recorrido (s): WILTON PAULO DA SILVA E OUTROS. Intimação ao(s) bel(is). EDÍLSON HENRIQUE DE MELO MEDEIROS, OAB/PE 24.866, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do(s) recorrido(s),
apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência.
RECURSO ESPECIAL - 2ªC – PROCESSO Nº. 0001924-72.2014.815.2003 – Recorrente (s): TELEMAR NORTE
LESTE S/A.. Recorrido (s): JOSÉ JACQUES DE ARAÚJO PEREIRA. Intimação ao(s) bel(is). VALTER DE MELO,
OAB/PB 7.994, patrono do recorrido, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso(s)
em referência.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO - 2ªC – PROCESSO Nº. 2005021-41.2014.815.0000 – Recorrente (s): ESTADO
DA PARAÍBA. Recorrido (s): JOÃO TRIGUEIRO NETO. Intimação ao(s) bel(is). ÊNIO SILVA NASCIMENTO,
OAB/PB 11.946, patrono do recorrido, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso(s)
em referência.
RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO - 2ªC – PROCESSO Nº. 0047240-51.2013.815.2001 – Recorrente
(1): ESTADO DA PARAÍBA. Recorrente (2): GILMAR ANTÔNIO DE OLIVEIRA. Recorrido (s): OS MESMOS.
Intimação ao(s) bel(is). CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA, OAB/PB 6.003, patrono do SEGUNDO recorrido, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO – PROCESSO Nº 0100766-64.2012.815.2001 – 2ª C - Recorrente (s): ESTADO
DA PARAÍBA. Recorrido (s): EDNALDO CORDEIRO DA SILVA. Intimação ao(s) Bel(eis): FRANCISCO DE
ANDRADE CARNEIRO NETO, OAB/PB 7.964, patrono do recorrido, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as
contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência.
RECURSO ESPECIAL – 2ªC – PROCESSO Nº. 0000162-11.2017.815.0000 - Recorrente(1): PBPREV
PARAÍBA PREVIDÊNCIA – Recorrente (2): WOLNEY WAGNER FERNANDE SDE SOUZA – Recorrido
(s): OS MESMOS. Intimação ao(s) bel(is). WELLINGTON LUIZ DE SOUZA RIBEIRO, Nº 19.780-A OAB/
PB, na condição de patrono(s) do(s) recorrido(s), apresentar(em) suas contrarrazões ao Recurso em
referência.
AGRAVO (STJ) - 3ª C – PROCESSO Nº 0105757-83.2012.815.2001 – Agravante: ESTADO DA PARAÍBA. Agravado (s): LUCIANA BEZERRA VON SZILZGYI. Intimação ao(s) Bel(is): CRISTIANO GEORGE JERÔNIMO
LEITE CARTAXO, OAB/PB N. 17.123, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em
referência.
AGRAVO (STJ) - 3ª C – PROCESSO Nº 0001788-92.2012.815.0371 - Agravante: MUNICÍPIO DE VIEIRÓPOLIS.
- Agravado (s): FRANCISCA OLIVEIRA DA SILVA. Intimação ao(s) Bel(is): EVANDRO ELVÍDIO DE SOUSA, N.
6.378 OAB/PB, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência.
AGRAVO (STJ) 3ª C - Nº: 0003614-32.2007.815.0371 - Agravante (s): EVILÁSIO MARQUES PINTO - Agravado
(s): ROMEU GONÇALVES SARMENTO. Intimação ao(s) bel(is). JOSÉ DE ABRANTES GADELHA, N. 2.930 OAB/
PB, MAGDA GLENE N. A. GADELHA, N. 7496/PB, na condição de patrono(s) do agravado, a fim de, no prazo
legal, apresentar(em) as contrarrazões ao agravo em referência.
RECURSO ESPECIAL – 3ª C – PROCESSO Nº. 0001809-23.2015.815.2001 – Recorrente(s): ESTADO DA
PARAÍBA. Recorrido(s): FELIPE LUCIO CUNHA DE ARAÚJO. Intimação ao(s) bel(is). ROMEICA TEIXEIRA
GONÇALVES, Nº 23.256 OAB/PB e outra, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono do recorrido,
apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência.
RECURSO ESPECIAL – 3ª C – PROCESSO Nº. 0000115-42.2013.815.0561 – 1º Recorrente(s): PBPREV –
PARAÍBA PREVIDÊNCIA. 2º Recorrente(s): ESTADO DA PARAÍBA. Recorrido(s): EDIOLANGER MENDONÇA DE
FARIAS E OUTROS. Intimação ao(s) bel(is). ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA, Nº 15.729 OAB/
PB e outros, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono do recorrido, apresentar(em) as contrarrazões ao
recurso em referência.
RECURSO ESPECIAL – 3ª C – PROCESSO Nº. 0090380-72.2012.815.2001 – Recorrente(s): CAIO FREIRE
DE OLIVEIRA. 1º Recorrido(s): WORLD TOUR VIAGENS TURISMO LTDA. 2º Recorrido(s): WHITEJETS
TRANSPORTES AÉREOS S/A. Intimação ao(s) bel(is). ANDRÉ GOMES BRONZEADO, Nº 14.439 OAB/PB;
ALEXANDRE GOMES BRONZEADO, Nº 10.071 OAB/PB; MARCELO FARIA DE MATTOS, Nº 68.510 OAB/RJ,
a fim de, no prazo legal, na condição de patronos dos recorridos, apresentar(em) as contrarrazões ao recurso
em referência.
RECURSO ESPECIAL – 3ª C – PROCESSO Nº. 0000115-42.2013.815.0561 – Recorrente(s): MUNICÍPIO DE
COREMAS. Recorrido(s): GERALDO LOPES DO VALE. Intimação ao(s) bel(is). ESTEVAM MARTINS DA COSTA
NETO, Nº 13.461 OAB/PB e outra, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono do recorrido, apresentar(em)
as contrarrazões ao recurso em referência.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0083077-07.2012.815.2001. Relator: Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. Embargante: ADRIANO CÉZAR BARBOSA PAREDES.
Embargado: JORGE COSTA DE LUNA FREIRE. Intimação ao Advogado CRISTIANE VIDAL QUEIROZ
(OAB/PB nº 12.270), na condição de Advogado do Embargado, com fundamento no art. 152, VI, do NCPC,
para, querendo, no prazo legal de 05 (cinco) dias, manifestar sobre os Embargos Declaratórios opostos nos
autos em epígrafe. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa,
20 de junho de 2018.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0039258-54.2011.815.2001. Relator:
Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos. Embargante: BELCHIOR FERNANDO BEZERRA – ME.
Embargado: SANTANDER LEASING S/A – ARRENDAMENTO MERCANTIL. Intimação ao Advogado FABIO
FRASATO CAIRES (OAB/PB nº 2.461-A), na condição de Advogado do Embargado, com fundamento no art. 152,
VI, do NCPC, para, querendo, no prazo legal de 05 (cinco) dias, manifestar sobre os Embargos Declaratórios
opostos nos autos em epígrafe. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João
Pessoa, 20 de junho de 2018.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0011630-90.2011.815.2001. Relator:
Exmo. Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior. Embargante: CBTU – CIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS.
Embargado: MARIA DAS MERCÊS FELIX PONTES E OUTROS. Intimação ao Advogado LEANDRO ABRUNHOSA FERRAZ (OAB/RJ nº 156.628), na condição de Advogado do Embargado, com fundamento no art. 152, VI,
do NCPC, para, querendo, no prazo legal de 05 (cinco) dias, manifestar sobre os Embargos Declaratórios opostos
nos autos em epígrafe. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa,
20 de junho de 2018.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0002586-42.2014.815.2001. Relator:
Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. Embargante: BRADESCO CIA DE SEGUROS S/A. Embargado:
JOÃO FERREIRA DE MADEIROS NETO. Intimação ao Advogado ABRAÃO COSTA FLORÊNCIO DE CARVALHO (OAB/PB nº 12.904), na condição de Advogado do Embargado, com fundamento no art. 152, VI, do
NCPC, para, querendo, no prazo legal de 05 (cinco) dias, manifestar sobre os Embargos Declaratórios opostos
nos autos em epígrafe. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João
Pessoa, 20 de junho de 2018.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0087366-80.2012.815.2001. Relator:
Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. Embargante: JAISE FERREIRA LIRA. Embargado: BANCO
CITICARD S/A. Intimação ao Advogado JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB/PB nº 126.504-A), na
condição de Advogado do Embargado, com fundamento no art. 152, VI, do NCPC, para, querendo, no prazo legal
de 05 (cinco) dias, manifestar sobre os Embargos Declaratórios opostos nos autos em epígrafe. Gerência de
Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 20 de junho de 2018.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0002290-15.2010.815.0011. Relator:
Exmo. Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior. Embargante: SUELEYDE ALVES DA SILVA SOUZA E OUTROS.
Apelado: FEDERAL DE SEGUROS S/A. Intimação ao Advogado CARLOS ROBERTO SCOZ JR (OAB/PB nº
23.456-A), na condição de Advogado do Embargado, com fundamento no art. 152, VI, do NCPC, para, querendo,
no prazo legal de 05 (cinco) dias, manifestar sobre os Embargos Declaratórios opostos nos autos em epígrafe.
Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 20 de junho de 2018.
RECURSO DE AGRAVO – PROCESSO ELETRÔNICO Nº 0803286-32.2018.815.0000. Relator: Doutor Onaldo
Rocha de Queiroga, Juiz de Direito convocado para substituir o Desembargador Leandro dos Santos. Agravante:
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Agravado: Ricardo Luiz Pessoa de Queiroz filho. Intimando o
Bel. Bruno Suassuna Carvalho Monteiro (OAB/PE 18.853), a fim de, no prazo de legal, de conformidade com o
disposto no inciso II, do art. 1.019, do NCPC, com a nova redação que lhe foi dada pela Lei 13.105, de 16 de março
de 2015, c/c a Resolução nº 28/2001, do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça deste Estado, apresentar
de forma eletrônica as contrarrazões ao agravo em referência, interposto contra os termos de despacho do Juízo
da 1ª Vara da Comarca de Sapé, lançada nos autos da Ação de Execução Fiscal nº 0000910-82.2002.815.0351
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0001769-59.2017.815.0000 Relator: Exmo. Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, integrante da 4ª Câmara Cível. Embargante: Orlando Lopes Santos. Embargado: Banco Honda S.A.
Intime-se o Embargado, por seus Advogados, sua Excelência o Bel. Ailton Alves Fernandes, OAB/GO 16.854 e
a Bela. Adriana Kátrim de Souza Tolêdo, OAB/PB 9.506, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se
sobre os Embargos Declaratórios de fls. 177/180. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, em João Pessoa, 20 de junho de 2018.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0001928-68.2012.815.0261 Relator: Exmo. Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, integrante da 4ª Câmara Cível. Embargante: Município de Piancó. Embargada: Maria Cleudeni Leite
Aquino. Intime-se a Embargada, por seu Advogado, sua Excelência o Bel. Damião Guimarães Leite, OAB/PB
13.293, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre os Embargos Declaratórios de fls. 108/116.
Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 20 de junho de 2018.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0001056-30.2015.815.0461 Relator: Exmo. Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, integrante da 4ª Câmara Cível. Embargante: Município de Solânea. Embargada: Rúbia Mota Rodrigues. Intime-se a Embargada, por sua Advogada, sua Excelência a Bela. Marlla Barreto, OAB/PB 19.083, para,
no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre os Embargos Declaratórios de fls. 99/106. Gerência de
Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 20 de junho de 2018.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0003019-12.2015.815.2001 Relator: Exmo. Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, integrante da 4ª Câmara Cível. Embargante: Estado da Paraíba. Embargada: Sara Cabral Marinho,
representada por sua genitora Sara Cabral de Azevêdo. Intime-se a Embargada, por seu Advogado, sua
Excelência o Bel. Tadeu Mendes Villarim, OAB/PB 16.679, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se
sobre os Embargos Declaratórios de fls. 100/105. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, em João Pessoa, 20 de junho de 2018.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0041666-47.2013.815.2001 Relator: Exmo. Des. Romero Marcelo da
Fonseca Oliveira, integrante da 4ª Câmara Cível. Embargante: Vertical Engenharia e Incorporações Ltda.
Embargada: Adriana Nogueira Tigre Coutinho. Intime-se a Embargada, por seu Advogado, sua Excelência o
Bel. Andrei de Meneses Targino, OAB/PB 16.883, para, querendo, apresentar suas contrarrazões, no
prazo de 05 (cinco) dias. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João
Pessoa, 20 de junho de 2018.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0016762-89.2015.815.2001 Relator: Exmo. Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, integrante da 4ª Câmara Cível. Embargante: BV Financeira Crédito Financiamento e Investimento
S.A. Embargado: Fernando Jorge Pereira da Silva. Intime-se o Embargado, por seu Advogado, sua Excelência
o Bel. Danilo Cazé Braga, OAB/PB 12.236, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre os Embargos
Declaratórios de fls. 117/118. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João
Pessoa, 20 de junho de 2018.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000684-29.2014.815.0231 Relator: Exmo. Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira,
integrante da 4ª Câmara Cível. 1º Apelante: Dnalva Maria da Silva. 2º Apelante: Município de Itapororoca.
Apelados: Os mesmos. Intime-se a 1º Apelante, por seu Advogado, sua Excelência o Bel. Marcos Antônio Inácio
da Silva, OAB/PB 4.007, para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer às contrarrazões ao apelo
interposto pelo Município de Itapororoca. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba, em João Pessoa, 20 de junho de 2018.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000589-46.2011.815.0411 Relator: Exmo. Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira,
integrante da 4ª Câmara Cível. 1º Apelante: Maria de Lourdes da Silva. 2º Apelante: Município de Alhandra.
Apelados: Os mesmos. Intime-se a 1º Apelante, por suas Advogadas, sua Excelência a Bela. Márcia Carlos de
Souza, OAB/PB 7.308 e a Bela. Bruna Carlos de Souza Peixoto, OAB/PB 11564 e Outro, para, no prazo de 05
(cinco) dias, manifestar-se sobre a eventual incompetência absoluta da Justiça Comum Estadual para
analisar a pretensão de cobrança das verbas remuneratórias e indenizatórias pretensamente inadimplidas até 03 de dezembro de 2007, data em que a autora foi nomeada para o cargo efetivo de Agente
Comunitário de Saúde no Município de Alhandra, fls. 21. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça
do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 20 de junho de 2018.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001714-11.2017.815.0000 Relator: Exmo. Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira,
integrante da 4ª Câmara Cível. 1º Apelante: Maria das Dores Ramos de Barros. 2º Apelante: MIBRA Minérios
Ltda. e Antônio Napy Charara H. Pereira. Apelados: Os mesmos. Intime-se o 2º Apelante, por seus Advogados,
sua Excelência a Bela. Katherine V. de Oliveira Gomes, OAB/PB 8.795 e o Bel. Saulo Medeiros da Costa Silva,
OAB/PB 13.657 e Outros, para, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovar que preenchem os pressupostos
legais para a concessão do benefício da justiça gratuita. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça
do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 20 de junho de 2018.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001739-07.2014.815.0751 Relator: Exmo. Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira,
integrante da 4ª Câmara Cível. Apelantes: Aurélio Araújo Alves – ME e Outra. Apelado: Banco do Nordeste do
Brasil S. A. Intime-se os Apelantes, por seus Advogados, sua Excelência o Bel. Paulo Esdras Marques Ramos,
OAB/PB 10.538 e a Bela. Olindina Iona da C. L. Ramos, OAB/PB 11.436 e Outros, para, no prazo de 05 (cinco)
dias, subscreverem a petição de interposição de apelação, de fls. 135/136, e respectivas razões recursais, de fls. 137/146, sanando o referido vício, sob pena de não conhecimento da apelação. Gerência de
Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 20 de junho de 2018.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000481-14.2015.815.0981 Relator: Dr. Gustavo Leite Urquiza, substituindo Exmo. Des.
Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho, integrante da 4ª Câmara Cível. Apelante: Helder Sérgio Lima Soares.
Apelada: Judite Barbosa da Silva. Intime-se a Apelante, por seu Advogado, sua Excelência o Bel. Humberto
Albino de Morais OAB/PB 3.559, para, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, pronunciar-se acerca das
preliminares arguidas nas contrarrazões, a saber, intempestividade recursal e ausência de impugnação
específica aos fundamentos da sentença. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba, em João Pessoa, 20 de junho de 2018.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0072089-53.2014.815.2001 Relator: Dr. Gustavo Leite Urquiza, substituindo Exmo. Des.
Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho, integrante da 4ª Câmara Cível. Apelante: Juliana Silveira de Mello Lula.
1º Apelado: Ford Motor Company Brasil Ltda. 2º Apelado: Cavalcanti Primo Veículos Ltda. Intime-se a Apelante,