Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1763 369 44.1994.8.26.0006; Assunto: Homicídio Qualificado; Recorrente: Wilson Luna da Silva; Advogado: Douglas Rodrigo Viveiros (OAB: 289703/SP); Advogado: Wladimir Viveiro (OAB: 105456/SP); Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo; 9000002-42.2013.8.26.0297; Apelação; Comarca: Jales; Vara: 4ª Vara; Nº origem: 000288

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de novembro de 2014 0030115-63.2014.8.26.0050 0041531-62.2013.8.26.0050 0048740-50.2010.8.26.0224 0072581-09.2013.8.26.0050 0106151-83.2013.8.26.0050 3003926-10.2013.8.26.0348 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1767 0033295-03.2010.8.26.0576 0041868-51.2013.8.26.0050 0054489-85.2010.8.26.0050 0078463-49.2013.8.26.0050 3000715-48.2013.8.26.0450 Recurso em Sentido Estrito 0011295-92.2014.8.26

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2015 0032679-76.2012.8.26.0602 0037600-17.2014.8.26.0050 0058669-81.2009.8.26.0050 0062837-53.2014.8.26.0050 0092910-08.2014.8.26.0050 0104148-92.2012.8.26.0050 3000440-65.2013.8.26.0526 3000879-84.2013.8.26.0491 3007615-14.2013.8.26.0073 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2005 0034108-22.2013.8.26.0577 0045004-22.2014.8.26.0050 0060153-82.2013.8.26.0506 0069835-37.2014.8.26.005

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2046 1548 163 - 0011088-18.2012.8.26.0292 - Processo Físico - Apelação - Jacareí - Relator César Augusto Andrade de Castro Revisor Guilherme G. Strenger - Apelante: Rut Aguiar Masar - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Cláudio Márcio de Oliveira (OAB: 172354/SP) (Fls: 182) 164 - 0000195-46.2014.8.26.0405

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2057 2002 Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Airton Vieira - Por maioria de votos, deram parcial provimento ao apelo para estabelecer regime inicial aberto para o cumprimento da pena aplicada, vencido o E. Relator que permanece com o acórdão. O E. Revisor declarará voto vencedor. - Advs: Fernanda Cuki

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1661 1673 JUIZ(A) DE DIREITO ANA CAROLINA ALEIXO CASCALDI MARCELINO GOMES CUNHA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ FERNANDO DE FREITAS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0182/2014 Processo 0000030-70.2012.8.26.0404 (404.01.2012.000030) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - Justiça Pública - Alessandro Ro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1638 1528 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO PAULO GUILHERME DE FARIA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ FERNANDO DE FREITAS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0137/2014 Processo 0001057-20.2014.8.26.0404 - Inquérito Policial - Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas - R.S.V. Decisão pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2135 1712 RELAÇÃO Nº 0554/2016 Processo 0000027-13.2015.8.26.0404 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - Leandro Bernardo - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA para condenar o réu LEANDRO BERNARDO, qualificado nos autos, à pena de 03 meses de detenção, com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1693 1905 PROCESSO :0003939-86.2013.8.26.0404 CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) BO : 2060/2013 - Orlandia AUTOR DO FATO : M.S.S. 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO ANA CAROLINA ALEIXO CASCALDI MARCELINO GOMES CUNHA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ FERNANDO DE FREITAS EDITAL