8 resultados encontrados para 0001080-05.2021.8.26.0441 - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3519 3891 levantamento, tornem conclusos para extinção. Int. - ADV: ROSANA APARECIDA OCCHI (OAB 241356/SP) Processo 0001061-96.2021.8.26.0441/01 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Raul Fernando Marcondes - Ante a juntada do formulário de MLE, expeça-se
Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3592 3355 Processo 1004018-53.2021.8.26.0441 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Márcio Antonio Ranulfi - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão, dando-se ciência às partes. Requeira a parte interessada o quê de direito no prazo de 05 dias. Findo e sem novas postulações, arquivem-se com as
Disponibilização: quarta-feira, 11 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3338 3206 Processo 0500575-74.2009.8.26.0441 (441.01.2009.500575) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Alice da Cunha Salgado - Ante a juntada do formulário de MLE, expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor da fazenda. Após o levantamento, manifeste-se a Fazenda em termos d
Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3603 3557 (OAB 120232/SP) Processo 1502950-11.2021.8.26.0441 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Zuleica Torres de Sena - Assim sendo, comprovado que os valores constritos são legalmente impenhoráveis, DEFIRO o pedido de fls. 19/29 e determino a ordem de desbloqueio de ativos financeir
Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3554 3293 RELAÇÃO Nº 0262/2022 Processo 0000115-27.2021.8.26.0441 (processo principal 1501725-92.2017.8.26.0441) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Renata Cristina Silva Santana PREFEITURA MUNICIPAL DE PERUÍBE - Já finalizado o
Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3294 3119 MARCONDES (OAB 190314/SP) Processo 0001061-96.2021.8.26.0441 (processo principal 0509001-75.2009.8.26.0441) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Manuel Agostinho Carreira - Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Peruibe - Vistos, Os documento
Disponibilização: sexta-feira, 8 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3378 2982 Mota - Vistos. Esclareça a Fazenda Municipal quanto a petição retro, em cinco dias. Na inércia, tornem ao arquivo. Int. - ADV: HENRIQUE JOSE DOS SANTOS (OAB 98143/SP) Processo 1003376-80.2021.8.26.0441 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Idelvan Santos Dias - Vistos. T