Diário da Justiça ● 13/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2020 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, JULGOU PREJUDICADO o seguinte processo: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2020079754 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS - ASSTJE-PB e outros(1); 2020090212 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS JAÍNE ARAÚJO PEREIRA e outros(1) 3 ATO CONJUNTO

Diário da Justiça ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2017 4º - Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 2010254-19.2014.815.0000. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. Requerente: Ministério Público do Estado da Paraíba. Requerido: Município de Salgado de São Félix, representado por seu Prefeito (Adv. Fábio Brito Ferreira – OAB/PB 9.672). Obs.: Impedido

Diário da Justiça ● 24/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2017 (Pje - 2º) Mandado de Segurança nº 0803049-03.2015.8.15.0000. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. Impetrante: Ingrid Monteiro do Vale Sousa (Adv. Wellington Monteiro do Vale Sousa – OAB/PB 23.229). Impetrada: Comissão Organizadora do Concurso Público para Outorga de Delegações dos Serviços Notariais e Registrais

Diário da Justiça ● 14/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2018 RECURSO ESPECIAL - 2ªC – PROCESSO Nº. 0022496-89.2013.815.2001 – Recorrente (s): PARAÍBA PREVIDÊNCIA - PBPREV. Recorrido (s): MARCÍLIO BEZERRA TORRES. Intimação ao(s) bel(is). ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES, OAB/PB 14.640, patrono do recorrido, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso(s) em referênc

Diário da Justiça ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2019 6 Des. João Benedito da Silva AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N° 0001080-15.2017.815.0000. ORIGEM: Gabinete Desembargador. RELATOR: Des. João Benedito da Silva. AUTOR: Ministerio Publico do Estado da Paraiba. RÉU: Gutemberg de Lima Davi (prefeito de Bayexu). . Portanto, 1) defiro o pedido ministerial, de fls. 836/891v 894/ 896; e 2)

Diário da Justiça ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2020 O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições, conforme Resolução nº 17, de 15 de outubro de 2014 publicada em 17/10/2014 e republicada em 20/10/2014, DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s): PROGRESSÃO /PROMOÇÃO FUNCIONAL – PROCESSO / SERVIDOR / CARGO: 2020002

Diário da Justiça ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE ABRIL DE 2019 DESPACHOS DOS(AS) DESEMBARGADORES(AS) Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior APELAÇÃO N° 00021 11-67.2012.815.0381. RELATOR: Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior. APELANTE: Municipio de Salgado de Sao Felix. ADVOGADO: Danyel de Sousa Oliveira - Oab/pb 12.493. APELADO: Manoel Franco Alves. ADVOGADO: David de Souza E Silva - Oab/pb 7.192. Defiro o pedido de h

Diário da Justiça ● 18/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2017 vergastada e não considerada no cálculo da pena, por flagrante equívoco. Diante do exposto, DOU PROVIMENTO PARCIAL AO APELO para aplicar a regra do concurso formal entre os delitos de tráfico e associação para o tráfico, restando a pena total de 7 (sete) anos e 11 (onze) dias de reclusão, no regime inicial semiaberto, além de 653 (seisc

Diário da Justiça ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2018 30 los OAB/PB 12.378.EMBARGADO: Instituto Nacional do Seguro Social -INSS. PROCURADOR: José Wilson Germano de Figueiredo OAB/PB 4008.Resultado da sessão 04.09.18-“Embargos rejeitados, à unanimidade, nos termos do voto do relator”.Nada mais ocorrendo, o Exmo. Des. Presidente deu por encerrada a Sessão, da qual foi lavrada a presente ATA.

Diário da Justiça ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2019 4 Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO N° 0052848-93.2014.815.2001. ORIGEM: GAB. DO DES. RELA TOR. RELATOR: Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque. RECORRIDO: Francisco de Assis Gomes de Lucena ¿. APELANTE: Francisco de Assis Gomes de Lucena ¿. ADVOGADO: Alexandre G. César Neves (oab-pb 14.640). -. RECORRE