Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2128 APARECIDO MONTEIRO (OAB 282073/SP) Criminal Distribuidor Criminal RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PROMISSÃO EM 31/05/2016 PROCESSO :0001081-31.2016.8.26.0484 CLASSE :RELATÓRIO DE INVESTIGAÇÕES BO : 1168/2016 - Promissao REQTE : M.P.E.S.P. INFRATOR : R.C.O. VARA:2ª VARA JUDICIAL P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2450 Distribuidor Criminal RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PROMISSÃO EM 09/10/2017 PROCESSO :0001021-80.2016.8.26.0509 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP-Flagr. : 192/2013 - Promissao EXEQTE : Justiça Pública EXECTDO : Edivaldo Aparecido Geremias ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Públic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2258 4874 RELAÇÃO Nº 0642/2016 Processo 1001645-90.2016.8.26.0484 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.L.S.V.P. - - A.G.S.V.P. - R.V.P. Esclareça o(a) Procurador(a) da parte autora acerca da certidão de Sr. Oficial de Justiça de fls. 100. - ADV: PEDRO TEIXEIRA (OAB 274174/SP), MÁRCIO MENDES STA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2472 3599 RELAÇÃO Nº 1261/2017-PROCESSO DIGITAL Processo 0000854-41.2016.8.26.0484 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - J.P. - W.R.P. - B.C.M. - A.M.S. Intime-se o Defensor Dativo Dr Luiz Fernando Pastor Silva- OABSP/307329, para que apresente memoriais, no prazo de 03 (três) dias. - ADV: MARCELO MIR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2333 3553 para audiência prévia de justificativa, nos termos do artigo 43, §4º, inciso II, da Lei nº 12.594/2012, designo o dia 18 de maio de 2.017, às 16 horas, intimando-se o(a) adolescente e seu responsável legal, a Defesa e o Ministério Público.Intime-se com urgência. - ADV: MARIA FATIMA CAPELANES (OAB 13012

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2320 3470 clara motivação para que haja início de cumprimento de pena em regime mais gravoso. O tráfico de drogas não se coaduna, pois, juridicamente e até por lógica formal, com a substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos. Dito isto, os acusados deverão iniciar o cumprimento da pena

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2324 3337 REINCIDÊNCIA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. RECURSO DESPROVIDO. 1. A validade da segregação cautelar está condicionada à observância, em decisão devidamente fundamentada, aos requisitos insertos no art. 312 do Código de Processo Penal, revelando-se indispensável a demonstração do que consiste o periculum

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2359 1711 da medida executada nestes autos.Por essas considerações, reconheço a perda do interesse de processual do Estado em submeter o adolescente ao cumprimento da medida executada nestes autos.Isto posto, dou por extinta a medida executada nestes autos, e, consequentemente, julgo extinto o processo, com fulcro no in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2339 3707 intimado para que, no prazo de 05 (cinco) dias, inicie o cumprimento da medida socioeducativa de liberdade assistida que lhe foi imposta, sob as penas da lei.Com a notícia de intimação do adolescente, oficie-se à entidade de atendimento para que informe, no prazo de 10 (dez) dias, se o adolescente apresentou-s