Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3100 319 Vara das Execuções Criminais; Ação : Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0019863-88.2020.8.26.0050; Assunto: COVID-19; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Gilberto Jose de Jesus; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogada: Denise Nakano Veronezi (OAB:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3103 900 do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0001106-17.2018.8.26.0535; Processo Digital. Petições para ju

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3103 1110 Afins; Apelante: Danilo Ramon Silva de Santana; Advogado: Edson de Almeida Fernandes (OAB: 403306/SP); Apelante: Alan Lima Jurdan Santos; Advogado: Wagner Linares Junior (OAB: 339185/SP); Apelante: Ricardo da Silva Borim; Advogado: Cristian Lima dos Santos Louback (OAB: 307465/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2520 3002 os pressupostos de admissibilidade;2. Vista ao defensor para apresentação das razões de apelação no prazo previsto no artigo 600 do C.P.P;3. Após, vista ao Ministério Público para apresentar as contrarrazões de recurso, no prazo previsto em mencionado artigo.Int. - ADV: JOSE APARECIDO DOS SANTOS JU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2604 2466 às 16:00 horas, para oitiva da testemunha de acusação.2. INTIME(M)-SE a(s) pessoa(s) acima indicada(s) ou requisite-a(s), caso necessário, bem como intimem-se o Ministério Público e o(s) defensor(es). 3. Comunique-se o Juízo Deprecante quanto à data da audiência.Servirá o presente, por cópia digitali

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3509 1836 ADV: PAULO HENRIQUE BATISTA (OAB 258815/SP), PAULO GUSTAVO GARCIA DA SILVA (OAB 279645/SP), RENATO JOSE DA SILVA (OAB 62418/SP) Processo 0003127-03.2014.8.26.0374 - Execução Fiscal - Água e/ou Esgoto - MUNICÍPIO DE MORRO AGUDO - Vistos. Tendo em vista o pagamento noticiado pelo exequente, JULGO EXTINTA a exe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2520 3002 os pressupostos de admissibilidade;2. Vista ao defensor para apresentação das razões de apelação no prazo previsto no artigo 600 do C.P.P;3. Após, vista ao Ministério Público para apresentar as contrarrazões de recurso, no prazo previsto em mencionado artigo.Int. - ADV: JOSE APARECIDO DOS SANTOS JU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3091 2005 tem-se por correto o valor do débito apontado nos cálculos do INSS de fls. 142/144. Após o trânsito em julgado, expeça-se ofício precatório/requisitório nos termos da Resolução 258 do Conselho da Justiça Federal. Ciência ao INSS para conferência dos ofícios expedidos. P.I.C. - ADV: DENILSON MARTI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3185 3050 G. de M. S. - Recorrido: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Osni Pereira - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSA�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3567 2593 Processo 0000086-18.2020.8.26.0374 (processo principal 1001755-31.2016.8.26.0374) - Cumprimento de sentença Revisão do Saldo Devedor - Wesley Fernando Deolindo - BANCO CIFRA S/A - 1. Deixo de analisar a impugnação do executado por sua intempestividade. (fls. 86/94). 2. Dou por penhorada a quantia de fls. 5