9 resultados encontrados para 0001172-04.2022.8.26.0358 - data: 26/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3563 2227 Processo 0001172-04.2022.8.26.0358 (processo principal 1000325-19.2021.8.26.0358) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Padronizado - S.T.S.A. - Vistos. Trata-se de ação de execução de título judicial. Fls. 16/18: Sobreveio notícia da realização de depósito para pagamento da verba execu
Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3574 2004 processo não usufrua integralmente de tal benefício. Desse modo, Daniel Amorim Assumpção Neves ensina que o dispositivo não pode ser invocado como se tivesse efeito liberatório de todo e qualquer depósito, de toda e qualquer caução (Novo Código de Processo Civil comentado, Ed. JusPodivm, 2016, p.362
Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3525 2370 JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0394/2022 Processo 0000441-81.2017.8.26.0358 (processo principal 3002643-19.2013.8.26.0358) - Cumprimento de sentença Dissolução - Luciana Rodrigues Calixto Bindella - E.B. - Vistos. Fls 279: Em função do Convênio firmado entre
Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3572 2333 eletrônico, fac-símile, ou qualquer outra forma de comunicação, conforme previsão do parágrafo segundo do artigo 420 das NGCJ. Comprovado o pagamento ou entabulado acordo com os credores, a medida será imediatamente suspensa. Não se olvide que o pagamento deverá incluir, também, os valores que se ven
Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3504 2207 G.O. - - G.T.R.E.M. - Pelo MM. Juiz foi dito que homologava, por sentença, o acordo supramencionado entre os litigantes, para que produza seus regulares efeitos jurídicos e a desistência do prazo recursal, razão pela qual foi declarado o trânsito em julgado nesta data (10/05/2022), dispensando-se a emissão
Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3507 2632 incidirá a parcela explicitada no inciso III;1 III - 4% sobre o valor da condenação. O percentual terá por base de cálculo o valor fixado na sentença. Caso o valor da condenação não esteja explicitado na sentença, o juiz fixará equitativamente o valor da base de cálculo e sobre ele incidirá o percen
Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 2971 Processo 0000843-26.2021.8.26.0358 (processo principal 1001501-04.2019.8.26.0358) - Cumprimento de sentença - Cheque - Maracujá Comércio de Derivados de Petróleo Ltda - Glaucia Sales da Silva Eireli - Me - - Ari Lopes Valadão - Vistos. Oficie-se ao Detran do Rio Grande do Sul, a fim de que informe a atu
Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3519 2704 VALORES/ SUSEP / CVM / SELIC / COFRES BANCÁRIOS / ANAC / CAPITANIA DOS PORTOS / NOTA FISCAL PAULISTA E RESTITUIÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA - Uma vez que o sistema Sisbajud não abrange os ativos mencionados acima, cópia desta decisão serve como ofício para ser apresentada diretamente a instituições financeir