Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3434 4580 Processo 1500429-27.2021.8.26.0366 - Termo Circunstanciado - Contravenções Penais - NIVIO DE CARVALHO NEVES JUNIOR - Vistos. Fls. 125. Defiro a habilitação do patrono do autor do fato. Anote-se. No mais, aguarde-se a realização da audiência preliminar designada no feito, oportunidade em que o autor do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3311 2203 termos do art. 212, §2º, do Código de Processo Civil. Em não sendo localizados bens do devedor passíveis de penhora, deverá a parte vencedora indicar bens para tanto, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção, na forma do art. 53, §4º, da Lei 9.099/95. Intime-se. - ADV: OSVALDO DE FREITAS FERREIR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3309 2287 dias, sob pena de aplicação da multa cominada e eventual conversão em perdas e danos, nos termos do art. 461, do CPC. Intime-se. - ADV: ARIADNE MAUES TRINDADE (OAB 160202/SP), PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP) Processo 0000934-92.2021.8.26.0366 (processo principal 0001166-75.2019.8.26.0366) - Cumprimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 1356 sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a presente ação, com fundamento no artigo 924, inciso II, do C.P.C. Expeça-se mandado de levantamento do valor depositado ao(à) exequente oportunamente, intimando-se para retirada, com o necessário. Levantadas automaticamente outras penhoras,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3119 2955 cumprida. ( ) devolução, independentemente de cumprimento. ( ) informar sobre o seu andamento. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Intime-se. - ADV: SOLANGE MAGALHÃES OLIVEIRA REIS (OAB 238317/SP), ALESSANDRO GUGEL (OAB 240949/SP) Processo 0001101-46.2020.8.26.0366 (processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3125 1827 CONDENAR os réus: 1) LUDICLÉIA ROSA DE SOUZA, qualificada nos autos, como incurso nos artigos 35, caput, c.c. artigo 40, inciso VI, ambos da Lei 11.343/06, e artigo 62, inciso I, do Código Penal, à pena de 05 (cinco) anos de reclusão, em regime inicial semiaberto, e 1166 (um mil cento e sessenta e seis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3068 2014 RODRIGUES (OAB 345712/SP), MARINA STYLIANOS ARABATZOGLOU (OAB 358329/SP), FLÁVIA VIRGILINO DE FREITAS (OAB 177552/SP) Processo 0001170-78.2020.8.26.0366 (processo principal 0002870-26.2019.8.26.0366) - Cumprimento de sentença Pagamento - MARCO ANTONIO MARANINI - Vistos, Tendo em vista o trânsito em julgado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3316 2193 Registre-se. Intime-se. - ADV: FERNANDA SOUZA MARQUES VICENTIM (OAB 266473/SP) Processo 0000778-41.2020.8.26.0366 (processo principal 1001450-66.2019.8.26.0366) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Priscila Filardi Lemos - - Domingos Alvaro Lemos - Vistos. Proceda a serventia tr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3446 2191 Processo 1500954-77.2019.8.26.0366 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Constrangimento ilegal - NATASHA GONCALVES DA SILVA - Vistos. Havendo indícios de autoria e prova da materialidade do delito capitulado no art. 129, caput, do Código Penal, RECEBO A DENÚNCIA oferecida pelo Ministério Público