Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3602 1521 SP) Processo 0002679-57.2021.8.26.0318 (processo principal 0007103-75.2003.8.26.0318) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Indenização por Dano Material - Lucia Elena Brille - - Douglas Rodrigo Cassimiro - Prefeitura Municipal de Leme - Intimação das partes para que se manifestem acerca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3289 1327 Processo 1003629-83.2020.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Guarda - R.C.D. - Pelo exposto, julgo PROCEDENTE o pedido formulado, a fim de CONCEDER à autora RAQUEL CRISTINA DAMASCENA a guarda do menor Lorenzo Gabriel Pereira Cardozo. Em consequência, julgo extinto o feito, nos termos do artigo 487, I, do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3612 1554 em que: I havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III em sendo formulada reconven

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3610 1630 designados estudos Social e Psicológico, nos termos de fls. 99/100 e 101/103. - ADV: DENIS FELIPE CREMASCO (OAB 217727/ SP), LILIAN VASCO MOLINARI (OAB 247209/SP) Processo 1004161-57.2020.8.26.0318 - Divórcio Litigioso - Dissolução - N.G.S. - V.J.S.S. - Intimação das partes para, no prazo legal, manife

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3615 1873 dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge; b) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade, e de eventual cônjuge, dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de ca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3400 1836 para que seja realizada de forma presencial. A sessão não será redesignada sem determinação judicial. DOS HONORÁRIOS DO CONCILIADOR - A sessão será realizada por conciliador/mediador. A realização da sessão por videoconferência, não isenta as partes do depósito judicial dos seus honorários. As

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3500 1519 100704/SP), MARCOS VASCO MOLINARI (OAB 264989/SP), NAYARA CAMILLO DE MORAES PÉCORA (OAB 379486/SP) Processo 1003184-65.2020.8.26.0318 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos. 1. Homologo, por sentença, para que surta seus regulares efeitos de direito, a desistência fo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3442 1355 Processo 1005425-75.2021.8.26.0318 - Mandado de Segurança Cível - Comercialização e/ou Utilização sem Restrições de Medicamentos - Deborah de Lima Pescador Schwiden - Vistos. 1. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3430 1210 SANTOS (OAB 198693/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP) Processo 1005551-28.2021.8.26.0318 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.M.S. - Vistos. Quanto ao pedido da gratuidade da justiça, observe-se que o art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe o Estado prestará a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3313 1323 Obrigação de Fazer / Não Fazer - José Alfredo Delboni - N.K.M. Natal Comercio de Veiculos Ltda Me - - Dirceu Construtora Ltda. - Vista dos autos à parte autora/exequente para: Manifestar-se, em 15 dias, acerca da exceção de pré-executividade manejada pela coexecutada “NKM Comércio de Veículos”, à