TJSP 06/05/2022 - Pág. 1519 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3500
1519
100704/SP), MARCOS VASCO MOLINARI (OAB 264989/SP), NAYARA CAMILLO DE MORAES PÉCORA (OAB 379486/SP)
Processo 1003184-65.2020.8.26.0318 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos. 1. Homologo,
por sentença, para que surta seus regulares efeitos de direito, a desistência formulada pela parte autora. Em consequência,
julgo EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.
2. Custas já recolhidas. 3. Liberem-se os veículos (fl. 101). 4. Com o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao arquivo. P.I. e
Cumpra-se. - ADV: ELIANA ESTEVÃO (OAB 161394/SP)
Processo 1003238-94.2021.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Guarda - C.C.P. - - M.P.S. - G.A.S. - Intimação da
parte requerida para que cumpra o v. Acórdão, atentando-se para o pagamento direto na conta informada na p. 163/164. - ADV:
CHRISTIANE SAYURI NAGATA DE CARVALHO (OAB 197218/SP), CINTHIA LOISE JACOB DENZIN (OAB 156925/SP)
Processo 1003727-68.2020.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Evicção ou Vicio Redibitório - Valnei Luis Impulcetto
- - Rita de Cassia Ciccone Faveri Impulcetto - - Vanderlei Jose Impulcetto - - Vinicíus Roberto Impulcetto - - Ivone Maria Fontana
Impulcetto - - Vera Lucia Impulcetto Monteiro de Moraes - - Morgana Maria Passeli Impulcetto - - Valmir Tadeu Impulcetto
- - Espólio de Alcides Impulcetto - Intimação da parte interessada para manifestação, dentro do prazo legal, tendo em vista o
trânsito em julgado da r. Sentença de fl. 1318/1322. - ADV: TUFI RASXID NETO (OAB 90684/SP), FILIPE THOMAZ MAZON
(OAB 362516/SP)
Processo 1004695-64.2021.8.26.0318 - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Int. Do requerente para
manifestação, dentro do prazo de 05 dias, acerca do prosseguimento do feito. - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/
SP)
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0310/2022
Processo 0000080-14.2022.8.26.0318 (processo principal 1002493-85.2019.8.26.0318) - Cumprimento de sentença Apuração de haveres - Rita de Cássia da Ros - Hamilton Da Roz Administração e Participações Societarias S/A - - Marcos
Evangelista da Roz - Vistos. Fls. 248/269: Por ora, manifeste-se a parte exequente sobre a petição e documentos juntados pela
parte executada, em 5 dias. Decorrido tal prazo, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: GIORGIO PIGNALOSA (OAB
92687/SP), ALESSANDRA PEDROSO VIANA (OAB 148975/SP), RITA MEIRA COSTA GOZZI (OAB 213783/SP)
Processo 0000264-04.2021.8.26.0318 (processo principal 1003942-78.2019.8.26.0318) - Cumprimento de sentença Fixação - V.H.O. - Vistos. Diante da resposta do oficio de p. 117-118, informando que o executado não recebe nenhum beneficio
previdenciário, oficie-se a sua empregadora, Braido Indústria Agroquímica, Estrada Dr. José de Souza Q. Filho, n ° 21.500
Estrada Particular Ibicatu, Leme-SP, para que informe a este juízo qual a atual situação do contrato de trabalho do executado
FELIPE FERNANDO EIRAS, CPF 410.674.988-26. Estando vigente o contrato de trabalho, determino que a empregadora efetue
descontos mensais, a titulo de alimentos, diretamente na folha de pagamento de FELIPE FERNANDO EIRAS, RG 48.469.057,
CPF 410.674.988-26, da quantia equivalente a 25% do salário mínimo vigente no país. Referida importância deverá ser paga
à V.H.O, menor representando por sua genitora DANIELA CRISTINA IVO DE OLIVEIRA, RG nº 48.831.584-0, CPF/MF nº
433.699.888-47, mediante depósito em conta corrente nº 43961-4, no Banco do Brasil SA, Agência 0766-8 ou outra que lhe venha
a ser diretamente informada por este Juízo. A presente decisão, devidamente assinada digitalmente, servirá como ofício a ser
encaminhado pela Serventia à empregadora do executado para desconto em folha de pagamento e depósito na conta bancária
em nome da representante legal do Exequente. A resposta deste ofício deverá ser encaminhada para o “e-mail” (leme2@tjsp.
jus.br), fazendo menção ao número do processo a que se refere, nos termos do art. 1.206-A das NSCGJ e do Comunicado CG nº
879/2016, sendo vedado o encaminhamento de resposta por meio físico. Sem prejuízo, intime-se o executado para, em 03 dias,
efetuar o pagamento do débito alimentar, no importe de R$ 1.198,44, devidamente atualizado, além das pensões alimentícias
que se vencerem ao longo da execução, comprovar que já o fez ou, ainda, justificar a impossibilidade de fazê-lo, pena de
decretação da prisão civil em regime fechado, além do protesto judicial desta decisão (CPC, art. 517 e art. 528, § 3º). Se
apresentada justificativa, intime-se a parte exequente para manifestação no prazo de 03 dias; se inerte o executado, providencie
a parte exequente a juntada aos autos de memória atualizada do débito, dando-se vista, na sequência, ao Ministério Público
para parecer. Servirá o presente, por cópia digitalizada, como mandado. Cumpra-se, na forma e sob as penas da Lei. Intime-se.
- ADV: SÍLVIA PRIVATTI ZANI (OAB 179536/SP)
Processo 0000512-33.2022.8.26.0318 (processo principal 1000367-91.2021.8.26.0318) - Cumprimento de sentença DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer Denilson Roberto Pinto - Michele da Costa Moriyama - - Mario da Costa Neto - - Renata Helena de Souza da Costa - - Maira
Maisa da Costa - - Maiara da Costa Miranda - Vistos. Satisfeita a obrigação, conforme se verifica às p. 41, JULGO EXTINTA A
EXECUÇÃO, com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Ante a preclusão lógica, declaro nesta data o trânsito
em julgado da presente sentença (art. 1000, § único, do CPC), dispensada a sua certificação pela Serventia. Oportunamente,
arquivem-se os autos. P.I. - ADV: APARECIDA DONIZETE RICARDO (OAB 203773/SP), ROSÂNGELA SILVA DO NASCIMENTO
CANTELI (OAB 372439/SP), DENILSON ROBERTO PINTO (OAB 348829/SP)
Processo 0001146-97.2020.8.26.0318 (processo principal 1004036-94.2017.8.26.0318) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de
Fazer / Não Fazer - Carlos Alberto Cardoso - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. P.609: Expeça-se novo ofício
requisitório, consignando no assunto um dos códigos mencionados no ofício de p.610/613. Intime-se. - ADV: ANNA PAULA
HABERMANN MACARENCO (OAB 265226/SP), TATIANA CRISTINA DELBON (OAB 233486/SP), ROBERTO TARO SUMITOMO
(OAB 209811/SP), ODAIR LEAL BISSACO JUNIOR (OAB 201094/SP), CARLOS HENRIQUE MORCELLI (OAB 172175/SP),
JULIANO OLIVEIRA DEODATO (OAB 246305/SP)
Processo 0001159-28.2022.8.26.0318 (processo principal 1001430-93.2017.8.26.0318) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial - Benedita Evanilde Andrade Tessarin - Ciência
à requerente acerca da resposta de ofício de p. 89-104. - ADV: ANDERSON MACOHIN (OAB 284549/SP), RENATA MARIA
RUBAN MOLDES SAES (OAB 233796/SP)
Processo 0001177-83.2021.8.26.0318 (processo principal 1006485-93.2015.8.26.0318) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Esbulho / Turbação / Ameaça - José Alfredo Delboni - N.K.M. Natal Comercio de Veiculos Ltda Me - Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º