Diário da Justiça ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2020 Apelação Cível – Processo nº 0024745-13.2013.815.2001 Relator: Des. Leandro dos Santos. Apelante: INTERFR RIO COMERCIAL EXPORTADORA LTDA. Apelado: PEDRO LUIZ DA SILVA. Intimação ao Bel. FLÁVIO EMILIANO OLIVEIRA DE ANDRADE, inscrito(a) na (OAB/PB– 20.313) na condição de Procurador do(a), para, tomar conhecimento do despacho a segu

Diário da Justiça ● 13/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE OUTUBRO DE 2021 Assinado de forma 1 MARTINHO digital por JOSE PEREIRA MARTINHO JOSE PEREIRA SAMPAIO:472 SAMPAIO:4729056 Dados: 2021.10.08 9056 14:33:43 -03'00' João Pessoa-PB • Disponibilização: sexta-feira, 08 de outubro de 2021 Publicação: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 16.303

Diário da Justiça ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE DEZEMBRO DE 2021 12 ADVOGADO: 013948PB PETRONILO VIANA DE MELO JUNIOR. AUTOR: MONALIZA KELLY DOS SANTOS BORGES ADVOGADO: 005687PB WALTER CAMPOS COUTINHO. REU: MARIA BORGES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 005687PB WALTER CAMPOS COUTINHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato d

Diário da Justiça ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE ABRIL DE 2021 a ocorrência de distinguishing (peculiaridades a afastarem, no caso concreto, a orientação emanada do paradigma) ou de overruling (eventual modificação do entendimento jurisprudencial estampado no leading case invocado).(…), bem como sobre a cota ministerial de fls.213, no prazo de 5 dias. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do E

Diário da Justiça ● 13/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2017 16 90.2017.8.15.0000. ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo-PB. AGRAVANTE: Condomínio do Edificio Residencial Paraíso do Atlântico. ADVOGADO: Vladimir Miná Valadares de Almeida OAB/PB 12.360 e Christiane Sayonara do N. Guimarães OAB/PB 12.489. AGRAVADO: Paulo Senjirou Kishima. ADVOGADOS: Rogério Coutinho Beltrão OAB/PB 21.290 e J

Diário da Justiça ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2021 o uso das SATJs pelos demais órgãos do Poder Judiciário Nacional, observado o disposto neste Provimento e na Resolução nº 2/21 da Presidência do TJPB. Art. 17. A utilização das SATJs, nos moldes disciplinados neste Provimento, não impede a formulação, entre os juízos interessados, de outros atos de cooperação, desde que observad

Diário da Justiça ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE MAIO DE 2019 SILVA MENDES TOKAIPP, intimação à Bela. ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA, OAB/PB Nº 15.729, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patrono do agravado, apresentar as contrarrazões do recurso em referência. AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 001522728.2015.815.2001 -(1ª C.C.) �

Diário da Justiça ● 15/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE JULHO DE 2019 RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0045322-12.815.2001-(1ª C.C.) – Recorrentes: ALIANCE SELETO E RESERVA CONSTRUÇÕES SPE LTDA., Recorrido: IAUGUSTO JOSÉ SAIXAS JÚNIOR, intimação ao Bel. CARLOS FERNANDES DE LIMA NETO,OAB-PB Nº 13.993, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patro

Diário da Justiça ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2019 5 FICADA - SENTENÇA EM PARCIAL DISSONÂNCIA COM O ENTENDIMENTO DOMINANTE DOS TRIBUNAIS SUPERIORES – APLICAÇÃO DO ART. 932, IV E V, DO CPC/15 – DESPROVIMENTO DO APELO DA AUTORA E PROVIMENTO PARCIAL DO APELO DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. No julgamento do REsp 1.251.331/RS, submetido ao rito dos recursos repetitivos, ficou assentado que, a parti

Diário da Justiça ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2017 9 AGRAVO INTERNO INTERPOSTO À DECISÃO MONOCRÁTICA PROFERIDA NA APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0067792-03.2014.815.2001 - Relator: Dr. Gustavo Leite Urquiza (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. José Ricardo Porto), integrante da 1ª Câmara Especializada Cível. Agravante: Bradesco Auto/RE Cia. de Seguros S/A. Agravado: José Carlos