TJPB 20/05/2019 - Pág. 7 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE MAIO DE 2019

SILVA MENDES TOKAIPP, intimação à Bela. ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA, OAB/PB Nº
15.729, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patrono do agravado, apresentar as contrarrazões do recurso em referência.
AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 001522728.2015.815.2001 -(1ª C.C.) – Agravante: ESTADO DA PARAÍBA, Agravado: JACI MARIA BORBA MOTTA,
intimação ao Bel. DANIEL RAMALHO DA SILVA, OAB/PB Nº 18.783, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS,
na condição de patrono do agravado, apresentar as contrarrazões do recurso em referência.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 003987803.2010.815.2001 -(1ª C.C.) – Agravante: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, Agravado: SAUL DOS SANTOS
BEZERRA, intimação ao Bel. JULIO CÉSAR DA SILVA BATISTA, OAB/PB Nº 14.716, a fim de no prazo DE (15)
QUINZE DIAS, na condição de patrono do agravado, apresentar as contrarrazões do recurso em referência.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 000697934.2012.815.0011 -(1ª C.C.) – Agravante: CASSI – CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO
DO BRASIL, Agravado: FLORIPES JOSÉ DE OLIEVIRA COUTINHO, intimação ao Bel. LEIDSON FARIAS,
OAB/PB Nº 699 e THÉLIO FARIAS, OAB/PB Nº 9.162, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de
patrono do agravado, apresentar as contrarrazões do recurso em referência.

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APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0000041-44.2012.815.1071. Relator: Des. José Ricardo Porto. Apelante:
SEVERINA ENEAS DA SILVA CRUZ. Apelado: BANCO SAFRA S/A. Intimação ao Bel. DANILO CAZÉ BRAGA,
inscrito na (OAB - PB – 12.236), na condição de Procurador do(a), para, tomar conhecimento do despacho
a seguir transcrito: Vistos, etc. Intime-se a apelante para, providenciar o pagamento em dobro, do
respectivo preparo recursal, no prazo de 05(cinco) dias. Gerência de Processamento do Tribunal de
Justiça da Paraíba. João Pessoa, 17 de maio de 2019.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0001483-81.2017.815.0000. Relator: Des. José Ricardo Porto. Apelante:
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. Apelado: LAIRISMAR CAVALCANTE BORGES. Intimação ao Bel. HERATOSTENES SANTOS DE OLIVEIRA, inscrito na (OAB - PB – 11.140), na condição de Procurador do(a), para,
tomar conhecimento do despacho a seguir transcrito: Vistos, etc. Intime-se a apelante para, apresentar
resposta ao apelo, no prazo de 15(quinze) dias. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça da
Paraíba. João Pessoa, 17 de maio de 2019.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0002207-95.2008.815.0131. Relator: Des. José Ricardo Porto. Apelante:
DIFUSORA RÁDIO CJAZEIRAS LTDA. Apelado: FRANCISCO AMAURÍ LACERDA. Intimação ao Bel. JOSÉ
AUDÍSIO DIAS DE LIMA, inscrito na (OAB - PB – 3776), na condição de Procurador do(a), para, tomar
conhecimento do despacho a seguir transcrito: Vistos, etc. Intime-se o apelado para se manifestar
acerca das prefaciais de intempestividade e de necessidade de uniformização, no prazo de 05(cinco)
dias. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça da Paraíba. João Pessoa, 17 de maio de 2019.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0015458-02.2008.815.2001 Relator: De
ordem do Excelentíssimo Senhor José Ferreira Júnior convocado para substituir o Desembargador Abraham
Lincoln da Cunha Ramos, integrante da 2ª Câmara Especializada Cível deste Tribunal. Embargante: Hospital
Santa Paula LTDA, Embargado: Vera Maria de Brito Silva Cal. Intimação a(o)(s) patrona(o)(s): André Luiz
Cavalcanti Cabral (OAB/PB 11.195) e Felipe Ribeiro Coutinho G. da Silva (OAB/PB 11.689), para, querendo, no
prazo de 05 (cinco) dias, contrarrazoar os aclaratórios opostos nos autos em epígrafe. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 17 de maio de 2019.

APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0002207-95.2008.815.0131. Relator: Des. José Ricardo Porto. Apelante:
DIFUSORA RÁDIO CJAZEIRAS LTDA. Apelado: FRANCISCO ALVES. Intimação ao Bel. JURAMIR OLIVEIRA
DE SOUSA, inscrito na (OAB - PB – 10.664), na condição de Procurador do(a), para, tomar conhecimento
do despacho a seguir transcrito: Vistos, etc. Intime-se o apelado para se manifestar acerca das prefaciais de intempestividade e de necessidade de uniformização, no prazo de 05(cinco) dias. Gerência de
Processamento do Tribunal de Justiça da Paraíba. João Pessoa, 17 de maio de 2019.

EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO – PROCESSO Nº 0009190-13.2014.815.2003 Relator: De ordem do Excelentíssimo
Senhor Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior, integrante da 2ª Câmara Especializada Cível deste Tribunal, Intimo o
causídico José Etealdo da Silva Pessoa Neto (OAB/PB 11249) para devolver os autos do processo em referência
com a máxima brevidade possível, objetivando a continuidade da marcha processual do feito, posto que já
houve tempo hábil para devolução. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
João Pessoa, 17 de maio de 2019.

APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0062200-75.2014.815.2001. Relator: Des. José Ricardo Porto. Apelante:
ANTONIA LOPES DA SILVA. Apelado: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A. Intimação
ao Bel. RAFAEL DE ANDRADE THIAMER, inscrito na (OAB - PB – 16.237), na condição de Procurador do(a),
para, tomar conhecimento do despacho a seguir transcrito: Vistos, etc. Intime-se a apelante para, juntar
aos autos, cópia da petição inicial relativa ao processo nº 200.2011.953.082-3, no prazo de 15(quinze) dias.
Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça da Paraíba. João Pessoa, 17 de maio de 2019.

APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0064676-86.2014.815.2001. Relator: Des. José Ricardo Porto: Agravante:
BANCO DO BRASIL S/A. Agravado: MARCOS DE ARAÚJO TORRES. Intimação ao Bel. RINALDO MOUZALAS
DE SOUZA E SILVA, inscrito na (OAB - PB – 11.589), na condição de Procurador do(a) agravado, para, no prazo
de 15 (quinze) dias, querendo, apresentar contrarrazões ao agravo. Gerência de Processamento do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 17 de maio 2019.

APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0032838-04.2009.815.2001. Relator: Des. José Ricardo Porto. Apelante:
ROBERTO HUGO CAVALCANTI ANDRADE. Apelado: MILENA SAMPAIO MACIEL. Intimação ao Bel. VANESSA
ARAÚJO DE MEDEIROS, inscrito na (OAB - PB – 12.250), na condição de Procurador do(a), para, tomar
conhecimento do despacho a seguir transcrito: Vistos, etc. Intime-se o apelante Roberto Hugo para,
apresentar contrarrazões aos embargos de fls.432/434, no prazo de 05(cinco) dias. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça da Paraíba. João Pessoa, 17 de maio de 2019.

APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0033688-05.2011.815.2001. Relator: Des. José Ricardo Porto: Agravante:
BANCO PAN S/A Agravado: SEVERINO SALOMÃO DE OLIVEIRA. Intimação ao Bel. AMÉRICO GOMES DE
ALMEIDA, inscrito na (OAB - PB – 8424), na condição de Procurador do(a) agravado, para, no prazo de 15
(quinze) dias, querendo, apresentar contrarrazões ao agravo. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça
do Estado da Paraíba. João Pessoa, 17 de maio 2019.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0064121-69.2014.815.2001. Relator: Des. José Ricardo Porto: Agravante:
BANCO DO BRASIL S/A Agravado: JOÃO REIS DOS ANJOS. Intimação ao Bel. RINALDO MOUZALAS DE
SOUZA E SILVA, inscrito na (OAB - PB – 11.589), na condição de Procurador do(a) agravado, para, no prazo de
15 (quinze) dias, querendo, apresentar contrarrazões ao agravo. Gerência de Processamento do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 17 de maio 2019.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0013194-07.2011.815.2001. Relator: Des. José Ricardo Porto: Agravante:
FERNANDO LUIZ GONÇALVES DE SOUZA Agravado: BANCO SAFRA S/A. Intimação ao Bel. LUCIANA
MARTINS DE AMORIM AMARAL, inscrito na (OAB - PE – 26.571), na condição de Procurador do(a) agravado,
para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, apresentar contrarrazões ao agravo. Gerência de Processamento
do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 17 de maio 2019.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0000182-44.2013.815.0581. Relator: Des. José Ricardo Porto: Agravante:
MILTON DE OLIVEIRA TRAJANO DA SILVA Agravado: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
S/A. Intimação ao Bel. GERALDEZ TOMAZ FILHO, inscrito na (OAB - PB – 11.401), na condição de Procurador
do(a) agravado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, apresentar contrarrazões ao agravo. Gerência de
Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 17 de maio 2019.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0002625-14.2014.815.0231. Relator: Des. José Ricardo Porto: Agravante:
ANTONIO SABINO GOMES Agravado: BANCO DO BRASIL S/A. Intimação ao Bel. RAFAEL SGANZERLA
DURAND, inscrito na (OAB - PB – 211.648-A), na condição de Procurador do(a) agravado, para, no prazo de 15
(quinze) dias, querendo, apresentar contrarrazões ao agravo. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça
do Estado da Paraíba. João Pessoa, 17 de maio 2019.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0012696-08.2011.815.2001. Relator: Des. José Ricardo Porto: Embargante: EVANDRO NUNES DE SOUZA. Embargado: GALVANI MARINHO MURIBECA. Intimação ao Bel. DANIELLE
ISMAEL DA COSTA MACEDO, inscrito na (OAB - DF – 21.389), na condição de Procurador do(a) embargado,
para, no prazo de 05 cinco) dias, querendo, apresentar contrarrazões aos embargos. Gerência de Processamento
do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 17 de maio de 2019.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0025272-62.2013.815.2001. Relator: Des. José Ricardo Porto: Embargante: UNIMED JOÃO PESSOA. Embargado: MARIA FRANCINETE DE SOUZA. Intimação ao Bel. LOURENÇO DE
MIRANDA FREIRE NETO, inscrito na (OAB - PB – 16.526), na condição de Procurador do(a) embargado, para,
no prazo de 05 cinco) dias, querendo, apresentar contrarrazões aos embargos. Gerência de Processamento do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 17 de maio de 2019.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0005547-58.2011.815.2001. Relator: Des. José Ricardo Porto: Embargante: ROBERTO MIRANDA MOREIRA. Embargado: MARIA DO SOCRRO MARCELINO VIEIRA. Intimação ao Bel.
CONCEIÇÃO HONÓRIO, inscrito na (OAB - PB – 7531), na condição de Procurador do(a) embargado, para, no
prazo de 05 cinco) dias, querendo, apresentar contrarrazões aos embargos. Gerência de Processamento do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 17 de maio de 2019.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0002267-39.2013.815.0181. Relator: Des. José Ricardo Porto: Embargante: BV FINANCEIRA S/A. Embargado: MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS. Intimação ao Bel. HUMBERTO DE
SOUZA FÉLIX, inscrito na (OAB - PB – 5069), na condição de Procurador do(a) embargado, para, no prazo de
05 cinco) dias, querendo, apresentar contrarrazões aos embargos. Gerência de Processamento do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 17 de maio de 2019.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0001575-11.20111.815.0181. Relator: Des. José Ricardo Porto: Embargante: MÁRCIO GOMES DA SILVA. Embargado: OLIETE RIBEIRO DE LUCENA e outros. Intimação ao Bel.
TONIELLE LUCENA DE MORAES, inscrito na (OAB - PB – 13.568), na condição de Procurador do(a) embargado, para, no prazo de 05 cinco) dias, querendo, apresentar contrarrazões aos embargos. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 17 de maio de 2019.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0001732-32.2017.815.0000. Relator: Des. José Ricardo Porto.
Apelante: CARMEM CEA MONTENEGRO DIAS e outros. Apelado: MARCO POLO VIEIRA DA COSTA
CAVALCANTE DIAS. Intimação ao Bel. RODRIGO DE LIMA VIEGAS, inscrito na (OAB-PB - 19.309), na
condição de Procurador do(a), para, tomar conhecimento do despacho a seguir transcrito: Vistos,
etc. Intime-se as partes para, manifestarem se convencionara, extrajudicialmente, no prazo de
15(quinze) dias. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça da Paraíba. João Pessoa, 17 de
maio de 2019.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0001732-32.2017.815.0000. Relator: Des. José Ricardo Porto.
Apelante: CARMEM CEA MONTENEGRO DIAS e outros. Apelado: MARCO POLO VIEIRA DA COSTA
CAVALCANTE DIAS. Intimação ao Bel. WILSON FURTADO ROBERTO, inscrito na (OAB-PB – 12.189), na
condição de Procurador do(a), para, tomar conhecimento do despacho a seguir transcrito: Vistos,
etc. Intime-se as partes para, manifestarem se convencionara, extrajudicialmente, no prazo de
15(quinze) dias. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça da Paraíba. João Pessoa, 17 de
maio de 2019.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0020682-47.2010.815.2001. Relator: Des. José Ricardo Porto. Apelante:
SIMONE LUCENA DA SILVA. Apelado: LOTEP – LOTERIA DO ESTADO DA PARAÍBA. Intimação ao Bel. MARIA
LETÍCIA VIDAL QUEIROZ, inscrito na (OAB-PB – 14.758), na condição de Procurador do(a), para, tomar
conhecimento do despacho a seguir transcrito: Vistos, etc. Intime-se a Senhora Simone para, querendo, apresentar resposta ao recurso apelatório de fls. 77/88, no prazo de 15(quinze) dias. Gerência de
Processamento do Tribunal de Justiça da Paraíba. João Pessoa, 17 de maio de 2019.

APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0032838-04.20109.815.2001. Relator: Des. José Ricardo Porto: Embargante: ROBERTO HUGO CAVALCANTE ANDRADE e outro. Embargado: MILENA SAMPAIO MACIEL. Intimação ao
Bel. MIGUEL MOURA LINS SILVA, inscrito na (OAB - PB – 13.682), na condição de Procurador do(a)
embargado, para, no prazo de 05 cinco) dias, querendo, apresentar contrarrazões aos embargos. Gerência de
Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 17 de maio de 2019.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0003863-25.2009.815.0011. Relator: Des. José Ricardo Porto. Apelante:
STTRANS SIND. DAS EMP. DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DE CAMPINA GRANDE. Apelado: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. Intimação ao Bel. GILSON GUEDES RODRIGUES, inscrito na (OAB - PB –
8356), na condição de Procurador do(a), para, tomar conhecimento do despacho a seguir transcrito: Vistos, etc.
Intime-se o apelante para, complemntar as razões recursai(embargos), no prazo de 05(cinco) dias. Gerência de
Processamento do Tribunal de Justiça da Paraíba. João Pessoa, 17 de maio de 2019.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0043412-47.2013.815.2001. Relator: Des. José Ricardo Porto: Embargante: LUCEMARY DOS SANTOS. Embargado: SABEMI SEGURADORA S/A. Intimação ao Bel. JULIANO MARTINS
MANSUR, inscrito na (OAB - RJ – 14.000), na condição de Procurador do(a) embargado, para, no prazo de 05
cinco) dias, querendo, apresentar contrarrazões aos embargos. Gerência de Processamento do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 17 de maio de 2019.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0002962-13.2008.815.0231. Relator: Des. José Ricardo Porto: Agravante:
JOSÉ LUIZ GAMBERONI Agravado: BV FINANCEIRA S/A. Intimação ao Bel. ACÁCIO FERNANDES ROBOREDO, inscrito na (OAB - SP – 89.774), na condição de Procurador do(a) agravado, para, no prazo de 15 (quinze)
dias, querendo, apresentar contrarrazões ao agravo. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba. João Pessoa, 17 de maio 2019.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0078942-49.2012.815.2001. Relator: Des. José Ricardo Porto: Agravante:
FERNANDA RODRIGUES DA SILVA. Agravado: HSBC BANK BRASIL S/A. Intimação ao Bel. FÁBIO MONTENEGRO, inscrito na (OAB - PB – 12.806), na condição de Procurador do(a) agravado, para, no prazo de 15
(quinze) dias, querendo, apresentar contrarrazões ao agravo. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça
do Estado da Paraíba. João Pessoa, 17 de maio 2019.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0000506-55.2018.815.0000. Relator: Des. José Ricardo Porto. Apelante:
FUNCEF – FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS. Apelado: ALICE LOURENÇO DA SILVA e outros.
Intimação ao Bel. ANTONIO DE PÁDUA MOREIRA DE OLIVEIRA. Inscrito(a) na (OAB/PB – 3345), na condição
de Procurador do(a), para, tomar conhecimento do despacho a seguir transcrito: Vistos, etc. Intime-se
os apelados por seu advogado acima para, manifestarem-se acerca da petição de fls. 1.486/1.491, no
prazo de 15(quinze) dias. Defiro pedido de habilitação.. Gerência de Processamento do Tribunal de
Justiça da Paraíba. João Pessoa, 15 de maio de 2019.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0005223-24.2011.815.0011. Relator: Des. José Ricardo Porto. Apelante:
FEDERAL DE SEGUROS S/A. Apelado: DANIEL FERREIRA DA SILVA e outros. Intimação ao Bel. MARCOS
SOUTO MAIOR FILHO. Inscrito(a) na (OAB/PB – 13.338-B), na condição de Procurador do(a), para, tomar
conhecimento do despacho a seguir transcrito: Vistos, etc. Intimem-se as partes, para manifestação,
sobre se persiste o interesse no pedido de suspensão do feito para fins de confecção de acordo, no
prazo de 05(cinco) dias. Defiro pedido de habilitação.. Gerência de Processamento do Tribunal de
Justiça da Paraíba. João Pessoa, 15 de maio de 2019.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0005223-24.2011.815.0011. Relator: Des. José Ricardo Porto. Apelante:
FEDERAL DE SEGUROS S/A. Apelado: DANIEL FERREIRA DA SILVA e outros. Intimação ao Bel. JOSEMAR
LAURIANO PEREIRA. Inscrito(a) na (OAB/RJ – 132.101), na condição de Procurador do(a), para, tomar
conhecimento do despacho a seguir transcrito: Vistos, etc. Intimem-se as partes, para manifestação,
sobre se persiste o interesse no pedido de suspensão do feito para fins de confecção de acordo, no
prazo de 05(cinco) dias. Defiro pedido de habilitação.. Gerência de Processamento do Tribunal de
Justiça da Paraíba. João Pessoa, 15 de maio de 2019.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0001188-43.2009.815.0091. Relator: Des. José Ricardo Porto. Apelante:
AGROPECUÁRIA FAZENDA PAU LEITE S/A. Apelado: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A e outro.
Intimação ao Bel. BERTÔNIO FEITOSA DA SILVA. Inscrito(a) na (OAB/PB – 15.926), na condição de Procurador do(a), para, tomar conhecimento do despacho a seguir transcrito: Vistos, etc. Intime-se o autor/
apelante para que considerando a impugnação ao pedido de justiça gratuita apresentado por ocasião
das contrarrazões de fls. 1.344/.1.351, intime-se o apelante para se manifestar, inclusive da documentação de fls. 1.352.1.373, no prazo de 15(quinze) dias. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça
da Paraíba. João Pessoa, 15 de maio de 2019.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0104771-32.2012.815.2001. Relator: Des. José Ricardo Porto. Apelante:
UNIMED JOÃO PESSOA. Apelado: ASTA LURITZEN VASCONCELOS DE ALMEIDA. Intimação ao Bel. HERMANO GADELHA DE SÁ. Inscrito(a) na (OAB/PB – 8463), na condição de Procurador do(a), para, tomar
conhecimento do despacho a seguir transcrito: Vistos, etc. Intime-se o recorrente para, querendo,
manifestar-se sobre preliminares arguidas pela parte apelada, no prazo de 15(quinze) dias. Gerência de
Processamento do Tribunal de Justiça da Paraíba. João Pessoa, 15 de maio de 2019.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0012623-55.2012.815.0011. Relator: Des. José Ricardo Porto. Apelante:
COMPANHIA DE CRÉDITO RENAULT DO BRASIL. Apelado: CAUBY ROGÉRIO ARAÚJO SANTOS. Intimação
ao Bel. FÁBIO FRASATO CAIRES. Inscrito(a) na (OAB/PB – 2461-A), na condição de Procurador do(a), para,
tomar conhecimento do despacho a seguir transcrito: Vistos, etc. Intime-se o advogado acima para,
assinar a petição do recurso encartada as fls. 398/399, no prazo de 05(cinco) dias. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça da Paraíba. João Pessoa, 15 de maio de 2019.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0000382-70.2012.815.1071. Relator: Des. José Ricardo Porto. Apelante:
CARLOS LIRA DA SILVA. Apelado: WERTON CLEITON BRITO PESSOA e outro. Intimação ao Bel. CARLOS
LIRA DA SILVA. Inscrito(a) na (OAB/PB – 9550), na condição de Procurador do(a), para, tomar conhecimen-