Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2206 1989 ALVES (OAB 229136/SP) Processo 1001676-59.2016.8.26.0404 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P.G.C.A. - P.R.A.S. - Vistos.1. HOMOLOGO, por sentença, o acordo a que chegaram as partes, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, resolvendo o mérito nos termos do artigo 487, incis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1936 1644 Processo 0502818-05.2009.8.26.0404/02 (040.42.0090.502818/2) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Jose Baratieri Cres - Prefeitura Municipal de Orlandia - Vistos. Intime-se novamente a advogada Dra. Priscila Perissini de Assis a informar nos autos se concorda com o valo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1886 2013 e condições constantes do termo de audiência de fls. 13/14. 2- Em consequência, tendo a transação efeito de sentença entre as partes, Resolvo o Mérito, de conformidade com o que dispõe o art. 269, inciso III, do Código de Processo Civil. 3- Oficie-se à empregadora para desconto da pensão alimentí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1886 2012 ELIAS DOS SANTOS e RESOLVO O MÉRITO, com fundamento no art. 269, inciso I do Código de Processo Civil, o que faço para declarar rescindido o contrato de compromisso de compra e venda de fls. 16/19 e 39/42 e, consequentemente, reintegrar a autora na posse do imóvel identificado na inicial. Pelo princípio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1861 1673 lícita a complementação no prazo de dez dias, contados da intimação (artigo 899 do Código de Processo Civil). Por outro lado, poderá ser levantado, desde logo, a quantia depositada, com a consequente liberação parcial, prosseguindo o processo quanto à parcela controvertida. - ADV: ADEMILSON DE PAULA