Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1945 2351 CARLOS DE ARAUJO MACHADO (OAB 52563/SP) Processo 0001143-39.2012.8.26.0443 (443.01.2012.001143) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados NPL I - Fernando Oshikata Linares - - Fernanda Estevam Linares DESPACHO DE FLS. 93 �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2189 2527 Processo 0000836-17.2014.8.26.0443 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Rachel Rodrigues Fonte - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - DESPACHO DE FL.107: Vistos.Cumpra-se à r. Decisão.Oficie-se ao INSS para que cesse o pagamento do benefício concedido às fls. 65/70.A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1898 2076 Oliveira - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO DE FLS. 59: “Fls.52/55: Digam as partes sobre o teor do Laudo Pericial apresentado, no prazo de dez (10) dias.” - ADV: ANA MARIA FRIAS PENHARBEL (OAB 272816/SP), JOSÉ ALFREDO GEMENTE SANCHES (OAB 233283/SP) Processo 0001

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1705 1924 legal que: “a dependência econômica das pessoas indicadas no inciso I é presumida e a das demais deve ser comprovada”. (grifo nosso). Dessa forma, sendo o autor filho da falecida, maior e capaz, para concessão do benefício necessária a comprovação de sua incapacidade para o trabalho bem como e depe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2230 2484 e facultativo será de vinte por cento sobre o respectivo salário-de-contribuição. Referido dispositivo assim preceitua:Art. 21. A alíquota de contribuição dos segurados contribuinte individual e facultativo será de vinte por cento sobre o respectivo saláriode-contribuição. Já, o § 2o, inciso II, a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1947 2357 intimação requerida no item 05, de fls. 946: (....) Fls. 946: Item 05: “ (...) Requeiro intimação dos de Frederico Platzeck (Giselle, Walter e Edelgard) para que entrem em contato com o técnico Fábio Ribeiro, visando ao agendamento de vistoria conjunta, de modo a serem indicadas aos técnicos as ár

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1789 2754 a qualidade de segurado(a) do(a) autor(a) (trabalhador(a) rural) e sua alegada incapacidade para o trabalho, para dirimi-los necessárias às provas pericial e oral. Quanto à prova pericial já foi determinada (fls. *). Assim, intime-se o(a) Sr.(a) Perito(a) para designar local, data e horário para realiz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2119 2246 Processo 0001053-65.2011.8.26.0443 (443.01.2011.001053) - Procedimento Comum - Ondina Domingues - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - DESAPACHO DE FL.114: Vistos.Fls. 102/114: ciência às partes.No mais, visando a economia processual, abra-se vista dos autos ao Instituto-Réu, para que apresente cálculo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1624 2014 mudou, e que não sabe quando ocorreu o falecimento. Assim, remanescendo dúvidas quanto a veracidade do aduzido na inicial, de rigor a aplicação do art. 333, inciso I, do Código de Processo Civil, que rege o ônus da prova. Segundo este dispositivo legal, incumbe ao autor fazer prova dos fatos constitutivos