Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3148 2009 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0828/2020 Processo 0000970-54.2020.8.26.0404 (processo principal 1000578-68.2018.8.26.0404) - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Mario Antônio Olivato ME - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO P

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3398 1140 contra a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - T.R.S.M.D. - Vistos. 1- Ante a concordância do(a) exequente, HOMOLOGO os cálculos de liquidação apresentado pelaFazenda Pública à(s) fl(s). 112/113. 2- Diante do acima exposto, JULGO PROCEDENTE a impugnação ao cumprimento de sentença apr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3183 2519 de cinco dias. 4. Depositados os honorários ou reservado valor junto à Defensoria, ao perito para início dos trabalhos. Intimese. - ADV: SHEILA APARECIDA MARTINS MARCUSSI (OAB 195291/SP), RICARDO DE ASSIS MAURÍCIO (OAB 161474/SP), FLAVIANO DONIZETI RIBEIRO (OAB 148042/SP), FLAVIO CASAROTTO (OAB 134152/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3318 2697 da Fazenda Estadual SEFAZ. Para o lançamento administrativo do imposto de transmissão e outros tributos eventualmente existentes nos autos de Inventário permanece a necessidade de intimação da Secretaria da Fazenda Estadual SEFAZ (Comunicado CG 1252/2019, DJE 02/10/2019, página 17). No caso de o processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3235 2020 a presente data não houve a citação da parte ré. Intime-se a parte autora, via patrono constituído, para que promova os atos necessários à citação da parte ré, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção, com fundamento no artigo 485, inciso IV, do Código de Processo Civil. A inércia acarretará a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3437 2307 da decisão servirá como mandado. Int. - ADV: TIAGO ANTÔNIO VALSECCHI GREGÓRIO (OAB 390060/SP) Processo 0000142-87.2022.8.26.0404 (processo principal 1001859-25.2019.8.26.0404) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Perdas e Danos - D.M.O.M. - - E.M.P.M. - Vistos. 1. Nos termos do C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3406 2540 Aposentadoria por Invalidez - Lucelia Rosana da Silva - Vistos. Sistema Escalonado de Retorno ao Trabalho Presencial (Provimentos CSM nºs 2624/2021, 2629/2021 e Comunicado Conjunto nº 249/2020). Faça-se vista dos autos à autarquia para verificar o quanto indicado pela exequente à fls. 120/121 e, se o ca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3579 2769 e Danos - Antônio de Lima - Alef José de Freitas Barnuevo - - José Barnuevo - Vistos. Ante o certificado, manifeste-se a parte exequente, requerendo o que de direito, no prazo de 15 dias. Int. - ADV: LUIZ CARLOS THIM (OAB 111850/SP), GUSTAVO GONÇALVES NOGUEIRA (OAB 399776/SP), LIGIA PAVANELO MANTOVANI BON

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3508 2027 munida de documentos pessoais para saque, se o caso, conforme formulário. Ante o desinteresse recursal, dou a sentença por transitada na presente data. LANCE-SE o trânsito em julgado no sistema SAJ. Lance-se a movimentação de baixa nos autos principais, movendo para fila de arquivamento, se o caso. Tudo cum

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3434 5014 GL 1.6, cor prata, placas KDS-4095 (fls. 77), ante a inércia da parte devedora, que não efetuou o pagamento da dívida. Instado sobre a constrição (fls. 83), o executado apresentou impugnação, discordando da avaliação realizada pela Oficiala de Justiça, que utilizou como parâmetro o valor de mercado