6 resultados encontrados para 0001305-77.2021.8.26.0456 - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3418 4608 Revendo a necessidade de manutenção da prisão preventiva decretada, conforme determina o artigo 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 13.964/2019, verifico que os autos se encontram em seu trâmite regular, bem como também não sobrevieram inovações fáticas
Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3465 3403 CHITERO SAPIA (OAB 306915/SP) Processo 0000535-94.2015.8.26.0456 - Execução de Alimentos - Obrigação de Entregar - C.R.O.C. - C.C.A. - Vistos. 1. Defiro o requerimento do autor e, converto a ação em execução pelo rito da constrição patrimonial. Efetuem-se as necessárias anotações no sistema, quan
Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3518 4326 LEONARDO FURQUIM DE FARIA (OAB 307731/SP) Processo 0001305-77.2021.8.26.0456 (processo principal 3001153-56.2013.8.26.0456) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Emerson Ivamar da Silva - CDHU-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO. - Nos termos da r. Sentença, fl. 91, intimad
Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3518 4325 456365/SP), CASSIO GARDENAL SANTOS (OAB 415439/SP) Processo 0000586-03.2018.8.26.0456 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - D.M.S. - Vistos. As razões expostas na(s) resposta(s) à acusação não têm força de levar à rejeição da denúncia, motivo pelo qual mantenho a decisão re
Disponibilização: segunda-feira, 20 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3364 3849 n. 692/STJ e tramitem no território nacional, com a ressalva de incidentes, questões e tutelas, que sejam interpostas a título geral de provimentos de urgência nos processos objeto do sobrestamento (acórdão publicado no DJe de 3/12/2018, questão de ordem nos REsps n. 1.734.627/SP, 1.734.641/SP, 1.73