TJSP 01/06/2022 - Pág. 4326 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3518
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LEONARDO FURQUIM DE FARIA (OAB 307731/SP)
Processo 0001305-77.2021.8.26.0456 (processo principal 3001153-56.2013.8.26.0456) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Emerson Ivamar da Silva - CDHU-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL
E URBANO. - Nos termos da r. Sentença, fl. 91, intimada a Executada para comprovar nos autos, o recolhimento das custas
finais, no valor de R$159,85 Planilha de Cálculos, fl. 99. - ADV: EMERSON IVAMAR DA SILVA (OAB 268755/SP), LEONARDO
FURQUIM DE FARIA (OAB 307731/SP), MARIA LAURA LOURENÇO DE ARNALDO SILVA (OAB 401368/SP)
Processo 0001347-15.2010.8.26.0456 (456.01.2010.001347) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - C.C.S. Vistos. Revendo a necessidade de manutenção da prisão preventiva decretada, conforme determina o artigo 316, parágrafo
único, do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 13.964/2019, verifico que os autos se encontram em seu
trâmite regular, bem como também não sobrevieram inovações fáticas que afastassem a mantença da medida cautelar em tela.
Assim, presentes até o momento os motivos que ensejaram a decretação da prisão preventiva, a mantenho por seus próprios
fundamentos. Decorridos oitenta e cinco dias desta decisão e não se encontrando os autos findos, tornem conclusos para
nova avaliação sobre a manutenção da medida cautelar decretada. Proceda a serventia, com urgência, o reenvio da guia de
recolhimento e revisados os autos, subam à superior instância. - ADV: SILVANA NUNES FELÍCIO DA CUNHA (OAB 202183/SP),
ANDRE CHALUB LIMA (OAB 7405B/AL)
Processo 0001435-67.2021.8.26.0456/02 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Doença Acidentário - Pedro Luis Maricatto
- Vistos. Providencie a serventia a correção dos dados do requisitório, se o caso. Após, expeça-se ofício requisitório. O Ofício
Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico
do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos
autos principais. Ciência ao INSS. Int. - ADV: PEDRO LUIS MARICATTO (OAB 269016/SP)
Processo 0002624-42.2005.8.26.0456 (456.01.2005.002624) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Homicídio Simples Altair Lima de Jesus - Fls. 530: Anote-se no cadastro de partes. Proceda-se a digitalização dos autos. Int. - ADV: THEODORO
LUIZ LIBERATI SILINGOVSCHI (OAB 358566/SP)
Processo 0002842-21.2015.8.26.0456/01 - Precatório - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública
- KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLO - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPOZINHO - Intimado o requerente para
comprovar nos autos, a sua representação processual, tendo em vista que na procuração, fls. 29/30, consta como outorgante:
Souza, Schneider, Pugliese e Sztokfisz Sociedade de Advogados, não consta HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo, como
outorgante e, no instrumento procutatório, fls. 268/273, considerando a petição, fls. 265/266: alteração da denominação do
requerente de: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MÚLTIPLO, para KIRTON BANK S/A, s.m.j., não consta o Advogado: Eduardo
Pugliese Pincelli (OAB/SP nº 172.548), como outorgado, no instrumento procuratório, fls. 267/279. - ADV: EDUARDO PUGLIESE
PINCELLI (OAB 172548/SP), SANDRO VINICIUS DE ALMEIDA (OAB 153959/SP)
Processo 0003456-55.2017.8.26.0456 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - JOÃO CRUZ DE SOUSA
- Vistos. 1- Recebo o recurso apresentado pelo réu (fls. 382), o qual terá efeito suspensivo (art. 597 do CPP). Intime-se a
defesa para apresentar as razões de apelação no prazo legal. 2- Após, dê-se vista ao Ministério Público para oferecimento
das contrarrazões. 3- Apresentadas, subam os autos à Superior Instância, com nossas homenagens. 4- Tratando-se de ré(u,s)
preso(s), a Serventia deverá expedir a guia de recolhimento provisória, nos termos do art. 470 e parágrafos das NSCGJ, a qual
deverá ser encaminhada ao Juízo da execução. Intimem-se. - ADV: TIAGO PINAFFI DOS SANTOS (OAB 251868/SP), ALESSIO
SILVIO ALVES (OAB 246136/SP)
Processo 0004006-60.2011.8.26.0456 (456.01.2011.004006) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Lm de Pirapozinho
Posto de Serviço Ltda - Vistos. Considerando decorrido o prazo da medida coercitiva imposta ao executado, manifeste-se a
parte exequente sobre o prosseguimento da ação, no prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio, aguarde provocação no arquivo.
Intime-se. - ADV: PEDRO HENRIQUE SOTERRONI (OAB 274171/SP)
Processo 0004110-18.2012.8.26.0456 (456.01.2012.004110) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Simples JOSEVALDO DE SOUZA AMORIM - Despacho Genérico Crime - ADV: TIAGO PINAFFI DOS SANTOS (OAB 251868/SP)
Processo 1000194-07.2022.8.26.0456 (apensado ao processo 1000192-37.2022.8.26.0456) - Procedimento Comum Cível
- Bancários - Antonio Carlos Pacheco Ferreira - BANCO PAN S.A. - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15
(quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil. - ADV: PAULO
ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), THATYANA FRANCO GOMES DE SOUZA (OAB 281215/SP)
Processo 1000253-97.2019.8.26.0456 - Procedimento Comum Cível - Correção Monetária - Leandro Batista dos Santos Seguradora Líder do Consórcio do Seguro DPVAT S/A. - Ficam as partes devidamente intimadas, em especial o autor LEANDRO
BATISTA DOS SANTOS e seu patrono(a) de que encontra-se designado para o dia 04 de JULHO de 2022 às 16h00min, para a
realização do EXAME PERICIAL, na rua Major Felício Tarabay, nº 1017, Vila Nova, em Presidente Prudente/SP, CEP. 19010-052,
para realização de EXAME PERICIAL. O(a) periciando(a) deverá comparecer munido de DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO
COM FOTO (Carteira de Identidade-RG, Carteira Nacional de Habilitação-CNH ou Carteira de TrabalhoCTPS), SEM O QUAL
NÃO SERÁ ATENDIDO(a). Documentos médicos pertinentes à perícia deverão ser juntados nos processos digitais ou, no
caso de processos físicos, apresentados no dia da perícia. Favor chegar com 30 (trinta) minutos de antecedência. O não
comparecimento prejudicará a disponibilidade de vagas para agendamentos de outros exames periciais. Havendo a indicação
de assistentes-técnicos no presente processo, e na hipótese de eventual substituição no futuro, solicita-se, respeitosamente ,
que este MM. Juízo determine envio de cópia do r. Despacho de deferimento das nomeações e substituições que porventura
houver onde constem expressamente os nomes de tais profissionais, a fim de que possam acompanhar o exame pericial,
antes da realização da perícia ora agendada. Considerando a Portaria nº 9.998/2021 do Tribunal de Justiça do Estado de São
Paulo, informamos que deverá ser apresentado COMPROVANTE DE VACINAÇÃO por todos - periciando(a), acompanhante,
assistentes técnicos - para adentrar as dependências do local em que será realizado o exame pericial. Informamos ainda que
será permitido o ingresso de apenas 01 (um) acompanhante para os periciandos idosos, portadores de necessidades expeciais
e menores de idade. - ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), VANESSA CRISTINA PASQUALINI (OAB
400362/SP)
Processo 1000285-39.2018.8.26.0456 - Monitória - Em comum / De fato - Ana Lucia Baldori Pinhal Me - Intimação da
requerente, na pessoa do seu Advogado Dr. DIÓRGINNE PESSÔA STÉCCA, OAB/SP 282.072, para comprovar nos autos, a
distribuição da Carta Precatória, fl. 110. 1ª Intimação, fl. 109. Prazo de 15 dias. Decorrido o prazo, sem cumprimento, os autos
serão remetidos à conclusão. - ADV: DIORGINNE PESSOA STECCA (OAB 282072/SP)
Processo 1000367-65.2021.8.26.0456 (apensado ao processo 1000342-52.2021.8.26.0456) - Procedimento Comum Cível
- Empréstimo consignado - Marta Barros Paulo - BANCO ITAÚ CONSIGNADO S.A. - Vistos. 1. No prazo de 15 (quinze) dias,
manifeste(m)-se o(a)(s) requerente(s) acerca da(s) contestação(ões) e documentos apresentados. 2. Com fundamento nos arts.
6º e 10, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para que apontem, de maneira clara,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º