5 resultados encontrados para 0001328-04.2021.8.26.0236 - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE EMBARGTE ADVOGADO EMBARGDO ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3339 25 : J.J.S. : 396046/SP - Joaquim Jose da Silva : B.P.S.S. 1ª VARA C
Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3448 19 Processo 0000102-27.2022.8.26.0236 (processo principal 1004025-83.2018.8.26.0236) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Urbana (Art. 48/51) - Maria Soares da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Considerando a concordância do INSS (fl. 114), homologo o cálculo de fls
Disponibilização: sexta-feira, 6 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3335 11 Resolução 55/09-CJF), expeça-se alvará para levantamento dos valores. Intimem-se. - ADV: RICARDO BALBINO DE SOUZA (OAB 229677/SP) Processo 0000991-49.2020.8.26.0236 (processo principal 0002846-10.2013.8.26.0236) - Cumprimento de sentença Reconhecimento / Dissolução - E.A.A.B. - A.C.M.A. - Vistos. Da análi
Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3430 15 Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. Trata-se de benefício essencial para garantir o direito de acesso à Justiça (art. 5º, XXXV, CF), principalmente em um país de notória pobreza e desigualdade social. Ocorre que, embora a declaraç