TJSP 06/08/2021 - Pág. 11 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 6 de agosto de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3335
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Resolução 55/09-CJF), expeça-se alvará para levantamento dos valores. Intimem-se. - ADV: RICARDO BALBINO DE SOUZA
(OAB 229677/SP)
Processo 0000991-49.2020.8.26.0236 (processo principal 0002846-10.2013.8.26.0236) - Cumprimento de sentença Reconhecimento / Dissolução - E.A.A.B. - A.C.M.A. - Vistos. Da análise dos autos verifica-se que este juízo determinou que
se tornasse sem efeito a petição de fls. 179/223 (fls. 224 e 225). Todavia, a serventia, em evidente equívoco, além de tornar
sem efeito a referida petição, também tornou sem efeito a petição de fls. 175/177. Isto posto, intime-se o executado para que,
no prazo de 10 (dez) dias, efetue novamente o peticionamento do requerimento formulado através da petição de fls. 175/177
(excluída equivocadamente). Após, tornem-me conclusos. Intimem-se. - ADV: ALEX SAMPAIO MARTINS (OAB 389820/SP),
ANA KELLY DA SILVA NICOLA (OAB 229374/SP), LUANA CAROLINE SAMPAIO MARTINS (OAB 406030/SP)
Processo 0001097-11.2020.8.26.0236 (processo principal 1001038-16.2014.8.26.0236) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - JOÃO SERGIO CARMINATE - Instituto Nacional do
Seguro Social - INSS - Vistos. Fls. 376/377: Manifeste-se o exequente. Intimem-se. - ADV: ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI
VALERA (OAB 140741/SP), RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL (OAB 172180/SP)
Processo 0001177-38.2021.8.26.0236 (processo principal 1505320-98.2018.8.26.0236) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Dívida Ativa - Thais Helena Fonseca Aranas Fiorentino - Em face da concordância da Fazenda
Pública Municipal, às fls.09, homologo o cálculo de fls.06 para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Providencie, o
exequente, o peticionamento eletrônico para expedição do precatório/RPV, devendo ser observado o contido no COMUNICADO
394/2015 do DEPRE, publicado no DJE de 02/07/2015, p.01. Maiores informações poderão ser obtidas por meio do seguinte
endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/Institucional/Depre/Default.aspx, selecionando a aba orientações para advogados
peticionamento de incidente. Prazo: 30 dias. Após o pagamento, informe o exequente para posterior extinção. No silêncio,
aguarde-se provocação dos autos em arquivo. Int. - ADV: THAIS HELENA FONSECA ARANAS FIORENTINO (OAB 249196/SP)
Processo 0001246-70.2021.8.26.0236 (processo principal 1505302-77.2018.8.26.0236) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Dívida Ativa - Thais Helena Fonseca Aranas Fiorentino - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITINGA - Vistos Em
face da concordância da Fazenda Pública Municipal, às fls.10, homologo o cálculo de fls.06 para que produza seus jurídicos e
legais efeitos. Providencie, o exequente, o peticionamento eletrônico para expedição do precatório/RPV, devendo ser observado
o contido no COMUNICADO 394/2015 do DEPRE, publicado no DJE de 02/07/2015, p.01. Maiores informações poderão ser
obtidas por meio do seguinte endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/Institucional/Depre/Default.aspx, selecionando a aba
orientações para advogados peticionamento de incidente. Prazo: 30 dias. Após o pagamento, informe o exequente para posterior
extinção. No silêncio, aguarde-se provocação dos autos em arquivo. Int. - ADV: MARCELO DA SILVA PARRA (OAB 185305/SP),
THAIS HELENA FONSECA ARANAS FIORENTINO (OAB 249196/SP)
Processo 0001298-66.2021.8.26.0236 (processo principal 1003819-69.2018.8.26.0236) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Edemilson Serotini - Andreatur Transporte e Turismo Ltda - Vistos. Uma vez que
trata-se de cumprimento provisório, cujo procedimento é realizado na mesma forma que o definitivo (art. 520 a 522 do CPC),
com fundamento no artigo 513, § 2º, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no
demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Caso o executado seja representado por
advogado indicado através do Convênio DPE/OAB-SP deverá ser intimado pessoalmente, nos termos do artigo 513, §2º, II, do
CPC. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se
o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua
impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por
cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15
(quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos
sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art.2º, inc.XI,
da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Intimem-se. - ADV: JOSE DALDETE SINDEAUX DE
LIMA (OAB 213425/SP), EDEMILSON SEROTINI (OAB 225234/SP)
Processo 0001328-04.2021.8.26.0236 (processo principal 1004148-47.2019.8.26.0236) - Cumprimento de sentença - Perdas
e Danos - Empreendimento Imobiliario M.j.n. Ltda - Epp - Graziela da Silva Barbosa - Vistos. Na forma do artigo 513, § 2º, intimese o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do
crédito, acrescido de custas, se houver. Caso o executado seja representado por advogado indicado através do Convênio
DPE/OAB-SP deverá ser intimado pessoalmente, nos termos do artigo 513, §2º, II, do CPC. Fica a parte executada advertida
de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que,
independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento
voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de
advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de
nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição
do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art.2º, inc.XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas
por cada diligência a ser efetuada. Intimem-se. - ADV: LIDIANE ADEGAS LOPES DA SILVA (OAB 399810/SP), INARA DORADO
TIERE ALTAREGO (OAB 264930/SP)
Processo 0001528-45.2020.8.26.0236 (processo principal 1001550-57.2018.8.26.0236) - Cumprimento de sentença Alimentos - K.H.A. - - M.D.A. - C.B.B. - Vistos. Fls.64 e 66: A autora deverá, no prazo de 15 dias, trazer aos autos o andamento
da carta precatória, comprovando por meio de extrato ou documentos. Intimem-se. - ADV: FRANCISLAINE TITATO DE CASTRO
MEIRA MARGADONA (OAB 164761/SP), DEIVID ZANELATO (OAB 213826/SP)
Processo 0001981-40.2020.8.26.0236 (processo principal 1001914-63.2017.8.26.0236) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - EDMUNDO MENDES DE LIMA - Vistos. Fls.32/36: Manifeste-se o procurador
da autora, Dr. Marcelo Castelli Bonini e o INSS, no prazo de 15 dias. Após, tornem conclusos. Intimem-se. - ADV: MARCELO
CASTELI BONINI (OAB 269234/SP)
Processo 0002184-02.2020.8.26.0236 (processo principal 1002292-82.2018.8.26.0236) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Mara Fatima de Souza Mariotto - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Apresente
a exequente nova planilha do débito, no prazo de 15 dias. Após, dê-se vista ao INSS e tornem conclusos. Intimem-se. - ADV:
ALINE BOSQUETI CAETANO (OAB 368042/SP)
Processo 0002363-33.2020.8.26.0236 (processo principal 0003842-42.2012.8.26.0236) - Cumprimento de sentença Bancários - Diego Arruda Castro - Bv Financeira - Vistos. Fls.94: Intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado,
por meio de publicação na imprensa oficial, para que comprove o recolhimento das custas finais (valor certificado nos autos),
no prazo de 5 (cinco) dias. Caso a parte executada, embora citada, não tenha constituído advogado, a sua intimação também
será por meio de publicação na imprensa oficial para que, no prazo de 5 (cinco) dias, comprove o recolhimento das custas
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