TJSP 15/02/2022 - Pág. 19 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3448
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Processo 0000102-27.2022.8.26.0236 (processo principal 1004025-83.2018.8.26.0236) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Urbana (Art. 48/51) - Maria Soares da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Considerando
a concordância do INSS (fl. 114), homologo o cálculo de fls. 65/67 para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Expeçam-se
ofícios requisitórios. Aguardem-se em cartório os pagamentos. Efetivados os depósitos e com a ciência do requerido (art.12 da
Resolução 55/09-CJF), expeça-se alvará para levantamento dos valores, caso o depósito seja efetuado na Caixa Econômica
Federal e mandado de levantamento, caso o depósito seja efetuado no Banco do Brasil, tendo em vista que, nos termos do
Comunicado Conjunto nº 1.514/2019, encontra-sedisponível para esta Comarca o módulo - MLE - Mandado de Levantamento
Eletrônico, exclusivamente para os depósitosefetuados a partir de 01/03/2017. Desse modo, para a expedição do mandado de
levantamento, se o caso, o patrono da parte exequente deverá providenciar o preenchimento do formulário de MLE, disponível
no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS
Formulário de MLE Mandado de Levantamento eletrônico), apresentando em momento oportuno nos autos, ou seja, após a
comprovação do depósito dos valores. Oportunamente, tornem conclusos para extinção. Intimem-se. - ADV: ANDRÉ AUGUSTO
LOPES RAMIRES (OAB 253782/SP), EMERSOM GONÇALVES BUENO (OAB 190192/SP)
Processo 0000110-04.2022.8.26.0236 (processo principal 1003550-30.2018.8.26.0236) - Liquidação de Sentença pelo
Procedimento Comum - Regime Previdenciário - Benjamim Galvao dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
- Vistos. Considerando a concordância do INSS (fl. 26), homologo o cálculo de fls. 2/8 para que produza seus jurídicos e
legais efeitos. Expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se em cartório o pagamento. Efetivado o depósito e com a ciência do
requerido (art.12 da Resolução 55/09-CJF), expeça-se alvará para levantamento do valor, caso o depósito seja efetuado na
Caixa Econômica Federal e mandado de levantamento, caso o depósito seja efetuado no Banco do Brasil, tendo em vista que,
nos termos do Comunicado Conjunto nº 1.514/2019, encontra-sedisponível para esta Comarca o módulo - MLE - Mandado de
Levantamento Eletrônico, exclusivamente para os depósitosefetuados a partir de 01/03/2017. Desse modo, para a expedição
do mandado de levantamento, se o caso, o patrono da parte exequente deverá providenciar o preenchimento do formulário
de MLE, disponível no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais
(ORIENTAÇÕES GERAIS Formulário de MLE Mandado de Levantamento eletrônico), apresentando em momento oportuno nos
autos, ou seja, após a comprovação do depósito do valor. Oportunamente, tornem conclusos para extinção. Intimem-se. - ADV:
CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA PORTUGAL (OAB 311196/SP), JOSE VALDIR MARTELLI (OAB 135509/SP)
Processo 0000456-57.2019.8.26.0236 (processo principal 1002987-36.2018.8.26.0236) - Cumprimento de sentença Cheque - Selso Luis Smaniotto - Gabriela Castro Colheone Silva e outro - Fls.215: Defiro a suspensão do prazo, conforme
requerido. Decorrido o prazo, reabro o prazo para o exequente manifestar sobre a petição e documentos de fls.200/211. Int. ADV: GABRIEL ROSSETO BORGES (OAB 356384/SP), JOAQUIM LUIZ DE MORAES JUNIOR (OAB 351579/SP)
Processo 0000673-18.2010.8.26.0236 (236.01.2010.000673) - Ação Civil Pública - Dano ao Erário - Isabel Campitelli
Nakamura - - Carolina Campitelli Nakamura - - Jair Ribeiro da Motta - - Onésimo Ribeiro da Motta - - Marcos Campitelli Nakamura
- - Ivani Pinheiro Stanzani - - HUMBERTO PINHEIRO STANZANI - - Fábio Pinheiro Stanzani - - ANA LUIZA SANDOVAL
STANZANI e outro - Despacho de fls. 1334: “ Vistos. 1. Ciência do retorno dos autos. Cumpra-se o V. Acórdão transitado
em julgado. 2. De acordo com o Provimento CG nº 16/2016 e CG nº 05/2019, as partes interessadas deverão dar início à
execução por meio eletrônico. 3. O requerimento deverá se dar por meio do Portal e-SAJ, ingressar no sistema e seguir o abaixo
determinado: - opção “Petição Intermediária de 1º Grau”; - categoria “Execução de Sentença”; - selecionar classe - conforme o
caso: “156 - Cumprimento de Sentença” ou “157 - Cumprimento Provisório de Sentença” ou “12078 - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda”; - instruir com as seguintes peças: petição, sentença, acórdão, certidão do trânsito em julgado (se o caso),
demonstrativo do débito atualizado ou planilha do órgão pagador. Mandado de citação cumprido e procurações outorgadas aos
advogados das partes e documentos pertinentes ao pedido do início da fase executiva. 4. Nada sendo requerido no prazo de 30
(trinta) dias, aguarde-se o julgamento do recurso (fl. 1327). 5. Dê-se vista ao Ministério Público. Intimem-se. “ - ADV: PEDRO
VINICIUS GALACINI MASSARI (OAB 274869/SP), MARIO SERGIO CHARAMITARO MERGULHÃO (OAB 214856/SP), UBALDO
JOSE MASSARI JUNIOR (OAB 62297/SP)
Processo 0000683-76.2021.8.26.0236 (processo principal 1002107-10.2019.8.26.0236) - Cumprimento de sentença Pagamento Indevido - Maria Soares da Silva - Providencie a autora a juntada de forma correta do formulário de fls. 47, devendo
constar do Nome do Beneficiário o nome da autora e seu CPF. No tipo de Beneficiário a opção ( ) Procurador/Representante
Legal Procuração nas fls. ____ - ADV: ANDERSON LUIZ MATIOLI (OAB 182881/SP), RAPHAEL APARECIDO MACHADO
GARCIA (OAB 416902/SP)
Processo 0000727-66.2019.8.26.0236 (processo principal 1003773-85.2015.8.26.0236) - Cumprimento de sentença
- Rescisão / Resolução - TAB CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - BERNADETE AMÂNCIO - ELIAS AMARO PEREIRA - Manifeste-se o(a) requerente/exequente sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV:
JOÃO GERALDO PAGHETE (OAB 166664/SP), LUCIANA KARINE MACCARI (OAB 196698/SP), JULIO CESAR MAGRO ZAGO
(OAB 251952/SP), LUCIMARA GAMA SANTANNA (OAB 219858/SP)
Processo 0001054-74.2020.8.26.0236 (processo principal 1004853-16.2017.8.26.0236) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Leadership Institute Ltda - Epp - Robinson Rodrigues dos Santos - Manifeste-se o(a) requerente/
exequente sobre a petição e documentos juntados aos autos. - ADV: MÁRCIO FRALLONARDO (OAB 174443/SP), LUCIANO
RODRIGO FURCO (OAB 196058/SP)
Processo 0001079-53.2021.8.26.0236 (processo principal 1002242-22.2019.8.26.0236) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Juliana Chiliga - M Brasil Maquinas Automaticas Ltda - Me - Manifeste-se
o(a) executado sobre a petição e documentos juntados aos autos. - ADV: DANIEL AUGUSTO FONSECA (OAB 120512/MG),
JULIANA CHILIGA (OAB 288300/SP)
Processo 0001176-87.2020.8.26.0236 (processo principal 1002033-53.2019.8.26.0236) - Cumprimento de sentença
- Aposentadoria por Invalidez - Aparecido Bandini - Vistos. Manifeste-se o MP. Intimem-se. - ADV: ROSEMARIE GAZETTA
MARCONATO (OAB 139831/SP)
Processo 0001315-39.2020.8.26.0236 (processo principal 1000099-31.2017.8.26.0236) - Cumprimento de sentença Alienação Fiduciária - Braz Zopi - OMNI S/A - Credito, Financiamento e Investimento - Manifeste-se o(a) requerente/exequente
sobre a petição e documentos juntados aos autos. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP), CLAUDINEI DE
LIMA (OAB 317742/SP), AGNALDO JORGE CASTELO (OAB 339573/SP)
Processo 0001328-04.2021.8.26.0236 (processo principal 1004148-47.2019.8.26.0236) - Cumprimento de sentença Perdas e Danos - Empreendimento Imobiliario M.j.n. Ltda - Epp - Graziela da Silva Barbosa - Vistos. Suspendo o processo
nos termos do artigo 922 do CPC. Nos termos do Comunicado CG 641/2015, arquivem-se provisoriamente (com o lançamento
da movimentação 61614), intimando-se o exequente para que, em momento oportuno, informe nos autos quanto à satisfação
da execução. Intimem-se. - ADV: INARA DORADO TIERE ALTAREGO (OAB 264930/SP), LIDIANE ADEGAS LOPES DA SILVA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º