Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3558 139 2172636-69.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara Cível; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0004206-56.2020.8.26.0002; Assunto: Condomínio em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3593 720 alegar tudo que interesse à defesa, oferecer documentos e justificações, e, especialmente, especificar as provas que pretendem produzir, arrolando as testemunhas, expedindo-se o necessário. 2. Consigne que as testemunhas deverão ser qualificadas pormenorizadamente, com endereços completos, se possível

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3572 871 467 das Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça-Provimento 30/2013-CG), para cumprimento da pena restritiva de direitos encaminhando-se a Vara das Execuções Criminais ou ao Deecrim competente, devendo ser observado pela serventia os provimentos e resoluções atinentes a guia de recolhim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3637 659 Processo 1508044-32.2021.8.26.0281 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - R.A.S. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação penal para absolver RAFAEL ANTÔNIO DA SILVA, qualificado nos autos, com fundamento no inciso VII do artigo 386 do CPP, das imputações feitas nos autos. Com o trânsito em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3495 813 determino a ordem de arrombamento para que a penhora de eventuais bens seja concretizada, ou ainda, sejam relacionados os bens que guarnecem o local. Determino o concurso policial para efetivação da diligência, a fim de que a segurança e a ordem pública sejam mantidas. Expeça-se o necessário, com urgência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3554 717 da ação penal, nos termos ao disposto no Artigo 438 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. Não o fazendo, entenderá este juízo como concordância de que as intimações, atos processuais e termos sejam feitos pelo Diário da Justiça Eletrônico. - ADV: CRISTIANE DE LIMA COLETTI (OAB 262

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3518 991 RELAÇÃO Nº 0216/2022 Processo 0000332-31.2022.8.26.0281 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Luis Ricardo Pinto - Providencie a Serventia, cálculo atualizado do débito devido, nos moldes da sentença de fls.94/97. Após a juntada fica intimado o(a) req

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 1783 entenderá este juízo como concordância de que as intimações, atos processuais e termos sejam feitos pelo Diário da Justiça Eletrônico. Instrução, Debates e Julgamento - 14/02/2023 às 10:00h” - ADV: HENRIQUE DE LIMA COLETTI (OAB 317873/SP) Processo 1507783-04.2020.8.26.0281 - Ação Penal - Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3571 793 dando-o como incurso nas penas do Art. 33 “caput” do(a) SISNAD c/c Art. 29 “caput” do(a) CP(Denúncia), promovendo a serventia as atualizações necessárias no sistema informatizado, oficiando-se ao IIRGD. 5 No mais, designoaudiênciapor videoconferência pelo sistema Microsoft Teams para o dia 28/11/2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3592 791 mandado de levantamento eletrônico em favor da exequente. Comprovado o levantamento, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Int. - ADV: MIRIAN REGINA PASSARELI PRADO (OAB 247929/SP) Processo 0001328-29.2022.8.26.0281 (processo principal 0005189-28.2019.8.26.0281) - Cumprimento de sentença Prestação