Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2326 2037 NASSA (OAB 105407/SP) Processo 1000225-88.2017.8.26.0363 - Procedimento Comum - Alimentos - M.C.P. - - L.C.P. - L.A.P. - Carta precatória expedida: Providencie o advogado da parte autora, a distribuição da carta precatória junto ao DD. Juízo Deprecado, nos termos do Comunicado CG 2290/2016, devendo comprova

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3522 3122 Sentença - Servidores Inativos - Maria Aparecida dos Santos Bella - Walter Marques - Sobre a petição e guia de depósito de fls. 71/74, manifeste-se a parte autora no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: RUBENS HARUMY KAMOI (OAB 137700/SP), RODRIGO DE CAMPOS MEDA (OAB 188393/SP) Processo 0000997-92.2022.8.26.0363 (

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2654 444 Juiz(a) de Direito da 2ª Vara, do Foro de Mogi Mirim, Estado de São Paulo, Dr(a). Fabiana Garcia Garibaldi, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente MOACIR SOUZA SANTOS FILHO, Brasileiro, Motorista, RG 27503031/SP, CPF 154.606.318-82, pai Moacir Souza Santos, mãe

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2654 443 15ª Câm. Crim. Relator: J. MARTINS. j. 26.05.2011, v.u.). No mesmo sentido, já decidiu o Egrégio Superior Tribunal de Justiça: “PROCESSO PENAL. PAGAMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS. BENEFICIÁRIO DA JUSTIÇA GRATUITA. CONDENAÇÃO. ART. 804 DO CPP E ART. 12 DA LEI 1.060/50. PRECEDENTES. 1. O réu, ainda que beneficiário da assistência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3621 2687 VANZELLA SARTORI (OAB 169485/SP), CAMILLA GONÇALVES SOUZA DE CICCO (OAB 361560/SP), KELLY CRISTINA JUGNI (OAB 252225/SP), SONIA CRISTINA DE SOUZA (OAB 263527/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0889/2022 Processo 0001341-49.2017.8.26.0363 - Ação Penal - Proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2687 2252 a fio solto aguardando o trânsito em julgado da sentença penal condenatória, de modo que, caso mantida a condenação na instância superior, o mandado de prisão será imediatamente expedido. Subam os presentes autos a Superior Instância, com as honras e homenagens deste Juízo, observadas as formalidad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2594 1919 uso permitido, por se tratar de réu primário e por ser a pena inferior a quatro anos, a pena privativa de liberdade deverá ser cumprida em REGIME ABERTO, nos termos do artigo 33, § 2º, alínea “c”, do Código Penal.Por ainda permanecerem vigentes os motivos que ensejaram a decretação da prisão caute