Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2350 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL BO : 1912/2016 - Martinopolis AUTOR : J.P. AVERIGUADO : F.S.D. VARA:1ª VARA JUDICIAL PROCESSO :0000313-65.2017.8.26.0583 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 692/2017 - Martinopolis AUTOR : J.P. INDICIADO : D.O.L. VARA:1ª VARA JUDICIAL PROCESSO :0000321-42.2017.8.26.0583 CLASSE :AUTO D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3370 307 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Reg.Norte de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500414-23.2020.8.26.0001; Assunto: Ameaça; Apelante: KHAIO EDUARDO SAMOGIN; Advogado: João Carlos Maradei Junior

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3375 651 0001343-70.2017.8.26.0346; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 16ª Câmara de Direito Criminal; CAMARGO ARANHA FILHO; Foro de Martinópolis; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0001343-70.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3402 2679 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Gleiciane Cristina da Silva Pontes - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ricardo Sale Júnior - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advs: Marcio Ferreira da Silva (OAB: 365505/SP) -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3234 1807 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUDICIAL JUIZ(A) DE DIREITO VANDICKSON SOARES EMIDIO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS VOLTARELI DO MONTE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0182/2021 Processo 0000032-75.2018.8.26.0583 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Robs

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3443 3241 Processo 0000787-29.2021.8.26.0346/01 - Requisição de Pequeno Valor - Prestação de Serviços - Adriano Araujo de Oliveira Sociedade Individual de Advocacia - Vistos. Considerando que a decisão proferida no autos do cumprimento de sentença contra a fazenda publica fez menção à renuncia daquilo que ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3332 2418 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0595/2021 Processo 1500464-49.2020.8.26.0583 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - RAFAEL TAVARES CABRAL - RECEBO o recurso apresentado pelo réu em seus regulares efeitos. Intime-se a Defesa do réu para, no prazo legal, apresentar as r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3000 1801 se o resultado da investigação criminal, que através dos relatos orais e da prova técnica amealhada no procedimento inquisitivo denota indícios de autoria e prova de materialidade delitiva, RECEBO A DENÚNCIA ofertada e desde já designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 19 de m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 2197 Em consequência, nos termos do Provimento CG n. 11/2015 c.c art. 482, § 3º, das NSCGJ, declaro EXTINTA A PENA DE MULTA do sentenciado. Comunique-se a providência ao IIRGD, bem como ao Juízo das Execuções Criminais competente, em caso de condenação da multa ser cumulativa. Oportunamente, arquivem-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3030 1643 DANIELA FERREIRA DA SILVA SOARES (OAB 387540/SP) Processo 0001343-70.2017.8.26.0346 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - ALEX SANDRO ANDRADE DE MENEZES - Vistos. Tendo em conta o Comunicado do Conselho Superior da Magistratura nº 13/03 e da decretação da pandemia decorrente do Corona Vírus (C