Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3247 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA PORT : 079/2017 - Indaiatuba AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Hamilton Marques da Silveira VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1500865-49.2021.8.26.0248 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3024519/2021 - Indaiatuba AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : JOÃO VITOR SANTANA MARTINS VARA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3335 141 Juízo, nos termos do Provimento CJ nº 09/2010. Pág. 144/148: Tendo em vista a concessão de liberdade provisória ao indiciado Lucas, fica prejudicado o pedido. Aguarde-se a vinda do relatório final. Int. - ADV: MARIA ROSELI DOS SANTOS MARTINS (OAB 381065/SP) Processo 1511380-80.2020.8.26.0248 - Inquérito P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3636 226 todos do Código Penal. 2) A denúncia descreve fato típico e antijurídico, estando instruída com inquérito policial, do qual constam os elementos de prova indicados pelo MPE. A peça acusatória está formal e materialmente em ordem, atendendo satisfatoriamente ao disposto no artigo 41 do Código de Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3432 146 BOJARSKI (OAB 420807/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0030/2022 Processo 0004633-57.2021.8.26.0248 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Jonathan Rehano Celestino - Vistos. Ciência às partes que a audiência designada para o d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3448 201 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0096/2022 Processo 1003022-86.2020.8.26.0248 - Perda ou Suspensão do Poder Familiar - Perda ou Modificação de Guarda - H.J.M. - - E.J.G. - Ficam as Defesas intimadas a apresentarem as alegações finais no prazo comum de 10 (dez) dias. - ADV: TÂNIA DAVID M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3257 137 RELAÇÃO Nº 0111/2021 Processo 0001369-32.2021.8.26.0248 (apensado ao processo 7000073-31.2013.8.26.0248) - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - DIRCEU RIBEIRO PENA - Estando o sentenciado em tratamento de dependência química desde 05 de abril do corrente ano, e sendo a previsão de internaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3541 282 comunicações. Aguarde-se por 90 dias eventual reclamação acerca do numerário apreendido. Na inércia, desde já declaro o perdimento em favor do Funad, expedindo-se o necessário. Comunique-se à Seção de Depósito e Guarda de Objetos, se o caso. Dê-se ciência ao Ministério Público e intime-se a Defesa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 521 Processo 3000519-05.2013.8.26.0248 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Desacato - Marcelo Lima Soares - Vistos. Acolho a manifestação do Ministério Público, que adoto como razão de decidir, julgo extinta a punibilidade do sentenciado Marcelo Lima Soares, com fundamento no artigo 107, inciso IV do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3279 171 caso, o depoimento de tais pessoas pode ser substituído por declaração escrita, a ser apresentada por ocasião dos debates ou juntamente com as alegações finais. Comunique-se ao IIRGD e ao Cartório Distribuidor local o recebimento da denúncia. Caso seja frustrada a tentativa de citação pessoal no ender

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3276 141 pagamento da primeira parcela em até 10 dias. Infrutífera a intimação ou decorrido o prazo acima assinalado, sem comprovação do pagamento, venham conclusos para pesquisa do CPF do sentenciado. Com a informação, nos termos do artigo 479-B e 480-A das NSCGJ, providencie-se a extração de certidão da sent