Diário da Justiça ● 15/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2017 GRO GUEDES ADVOGADO: 013981PB LUIZ GUEDES PINHEIRO. Despacho: Intime-separa especificar as prova querendo em dez dias 00692 Processo: 0000560-85.2016.815.0551 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: V. R. S. ADVOGADO: 006972PB MABEL NUNES ROCHA , 020751PB IONE ALVES DINIZ. REU: C. I. G. M. Despacho: Audiencia designada PARA 21/11/2017 AS 10:15HS VARA UNICA

Diário da Justiça ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2020 18 00342 Processo: 0001004-60.2014.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LINCOLN CHAGAS DE ANDRADE SANTOS ADVOGADO: 017463PB STEFFI GRAFF STALCHUS. Despacho: Intime-se o causídico para comparecer ao interrogatório do acusado designadopara o dia 30/6/2020, às 11h. 00343 Processo: 0001098-66.2018.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE RAFAEL CA

Diário da Justiça ● 10/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2019 GANTE: FINANCEIRA ALFA S/A – CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: JOSÉ GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ (OAB/SP Nº 163.613) EMBARGADA: LÚCIA HELENA DA CUNHA COSTA FRANCO FRAGA ADVOGADOS: EDIGLEY DE BRITO BASTOS (OAB/PB 9556 ) E JOÃO BATISTA DE PAIVA NETO (OAB/PB 14646) CAROLINO DELGADO NETO 3º APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR:

Diário da Justiça ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2019 26 00701 Processo: 0003083-61.2010.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DEUSDETE RUFINO DE CARVALHO ADVOGADO: 005141PB MARIA DE FATIMA DE SOUSA DANTAS. REU: PBPREVREU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010810PB FABIO ANDRADE DE MEDEIROS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos te

Diário da Justiça ● 08/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2017 50 01069 Processo: 0002181-69.2014.815.0331 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBAREU: DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E FRIOS SOUSA LTDA ADVOGADO: 008430PB BRUNO MAIA BASTOS , 008072PB FRANCISCO DE ASSIS ALVES JUNIOR. Sentenca: Embargos acolhidosJULGO PROCEDENTES OS PRESENTES EMBARGOS, reduzindo a execucao ao valortotal de R$ 31.767,14. 01070 Proce

Diário da Justiça ● 16/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2019 SAO JOAO DO RIO DO PEIXE 1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 110/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 01244 Processo: 0000545-40.2011.815.0051 - ACAO PENAL DE COMPET AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU: JOSE PEREIRA NETOVITIMA: JOAO PAULO JUNIOR ADVOGADO: 009771PB OSMAR GERONIMO BEZERRA. Despacho: Juri sessao desi

Diário da Justiça ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2018 RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 60 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000522005.2014.815.2003. ORIGEM: 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. APELANTE: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A. ADVOGADO: Elísia Helena de Melo Martini OAB/PB 1853-A, Henrique José Parada Simões OAB/SP 221.386. APELADO: Pedro

Diário da Justiça ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2019 JOSINALDO LUCAS DEOLIVEIRA, Nº 16.803 OAB/PB a fim de, no prazo de 10 dias, se manifestar sobre a petição de fls.325 e os documentos juntados às fls. 326 e 327. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL – 3ª CC – PROCESSO Nº 0000914-61.2013.815.0181 – Agravante(s): MUNICÍPIO DE CUITEGI. Agravado(s): ADECON – ASSOCIAÇÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, CIDA

Diário da Justiça ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2019 ÇÃO DE RAZÕES SEM INDICAÇÃO DOS MOTIVOS DE FATO E DE DIREITO PELOS QUAIS REQUER O NOVO JULGAMENTO. ART. 1.010, III, DO CPC. APELO NÃO CONHECIDO. 1. A falta de correlação lógica entre as razões recursais e os fundamentos da decisão impugnada impede a admissibilidade do apelo, porquanto se equipara à ausência de exposição dos fund

Diário da Justiça ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2019 12 Súmula nº 51, do Tribunal de Justiça da Paraíba, editada em razão do julgamento do Incidente de Uniformização de Jurisprudência nº 2000728-62.2013.815.0000, “Reveste-se de legalidade o pagamento do adicional por tempo de serviço, em seu valor nominal aos servidores militares do Estado da Paraíba tão somente a partir da