Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3493 1299 encaminhados, também de maneira automática, ao arquivo provisório, nos termos do que dispõe o artigo 40, da Lei nº. 6.830/80, desta feita, independentemente de nova vista ao exequente. 3. Escoado o prazo prescricional, dê-se vista às partes e tornem conclusos na sequência. 4. Intime-se. - ADV: VANDERLEI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3521 1330 a Fazenda Pública - Indenização por Dano Material - Paulo Gilberto de Carvalho - Ante o exposto, concedo ao autor o prazo de 10 dias para juntar o imposto de renda entregue em 2010, 2011 e 2012 (anocalendário de 2009, 2010 e 2011) e eventuais outros documentos que considerar que possam se mostrar elucidativ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3567 1210 SP), RENATA DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 368346/SP) Processo 0000948-96.2020.8.26.0306 (processo principal 1041855-15.2019.8.26.0506) - Cumprimento de sentença Duplicata - Bebidas Poty Ltda. - Considerando-se o bloqueio parcial de fls. 69-70, providencie-se a exequente o recolhimento da taxa postal no valor de R$

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3468 1160 Processo 1501798-59.2021.8.26.0559 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - MAICON DOS REIS SANTOS - Vistos. A peça acusatória cumpre integralmente os requisitos legais (art. 41 do Código de Processo Penal) e imputação nela deduzida reveste-se de plausibilidade, sobretudo quando exam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3627 1323 Empreendimentos Imobiliários Ltda - Providencie o exequente o recolhimento de mais uma taxa para citação postal do segundo executado. - ADV: MARIANA ALVES GARCIA LÁZARO (OAB 392082/SP) Processo 1003750-79.2022.8.26.0306 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3614 1274 Alienação Fiduciária - Advocacia Bellinati Perez - Vistos. Fl. 48: Expeça-se mandado de levantamento em favor do exequente, observando-se os dados bancários informados na petição em apreço. Em prosseguimento, manifeste-se a exequente em relação ao débito remanescente, no prazo de 15 dias. Na inér

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3502 1362 (correspondente a R$ 38,74 para o exercício de 2022). 3) Para processos físicos arquivados nas Unidades Judiciais o valor a ser cobrado será de 0,661 UFESP (correspondente a R$ 21,13, para o exercício de 2022). 4) Para o recolhimento da taxa respectiva será necessária a emissão da Guia do Fundo Especial d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 2961 1511575/SC, Rel. Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO, PRIMEIRA TURMA, julgado em 19/02/2019, REPDJe 26/02/2019, DJe 25/02/2019) 2- Manifeste-se o exequente em prosseguimento no prazo de 15 dias. Caso precise(m) de mais prazo, fica desde logo deferido, dentro do limite de 60 dias, devendo o processo aguardar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3567 1199 valor do débito gera para o devedor efeitos tão graves quanto à inclusão de seus dados no SPC/SERASA, porquanto, após o ato, o débito é tornado público, o que afasta a possibilidade obtenção de créditos até o pagamento do valor protestado, além das despesas perante o tabelionato. Em síntese, a fi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3386 1372 efeito pedagógico de evitar futuros e análogos fatos, entendo justo fixar o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), com correção monetária pela Tabela Prática de Atualizações do TJSP a partir desta data (Súmula n. 362 do Superior Tribunal de Justiça) e juros de mora de 1% ao mês a contar do evento d