Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3590 1019 improcedente. Do exposto, JULGO EXTINTO O FEITO sem resolução de mérito nos termos do artigo 485, VI do CPC (perda superveniente do interesse de agir) quanto ao pedido de exibição e improcedente o pedido de danos morais. Sem custas e honorários. PIC. Jaguariuna, 12 de setembro de 2022. DOCUMENTO ASSINA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3509 625 como diligência do Juízo. Intime-se. - ADV: ANTONIO CARLOS TONINI (OAB 275248/SP) Processo 1004054-50.2018.8.26.0296 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Móvel - Lionilse Dal’bó Cecon - Raquel Dal’bó Alvim - Vistos. Expeça-se certidão de distribuição nos termos do artigo 828, do NCPC,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3518 1423 P.R.I. - ADV: RAFAEL WILLIAM RIBEIRINHO STURARI (OAB 248612/SP), FERNANDA PALHARES COMISSO (OAB 321901/ SP) Processo 1500146-25.2018.8.26.0296 - Termo Circunstanciado - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - CARLOS EDUARDO SOARES SANTOS - Certifico e dou fé haver expedido certidão de honorários advocatícios

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3555 1348 JUÍZO DE DIREITO DA SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0314/2022 Processo 0001390-73.2012.8.26.0296 (296.01.2012.001390) - Execução Fiscal - União - Vistos. Ofício retro: Oficie-se novamente, esclarecendo que a determinação se justifica exatamente por não have

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2702 1939 do Municipio de Jaguariúna - Fernando Andriguetto - Ante o exposto, reconheço, de ofício, a prescrição dos débitos referentes aos anos de 2002, 2003 e 2004. Com o trânsito em julgado da presente decisão, manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento do feito em relação aos débitos restante

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3203 1324 empresa e da mudança de endereço sem comunicação ao Fisco Estadual. Primeiramente, corrijo de ofício o valor da causa, o qual deve corresponder ao valor da execução embargada, ou seja, R$ 58.024,50, conforme cópia de fls. 608. Anote-se. Passo ao exame da preliminar levantada pelos embargantes. De fat