Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2632 1856 RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MARTINÓPOLIS EM 03/08/2018 PROCESSO :0001804-08.2018.8.26.0346 CLASSE :PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL BO : 8/2018 - Indiana AUTOR : J.P. INFRATOR : D.W.S. VARA:2ª VARA JUDICIAL PROCESSO :0001809-30.2018.8.26.0346 CLASSE :INQUÉRITO P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3527 2661 505790). Solicite-se ao órgão ministerial que comunique este Juízo quando do ajuizamento da ação de execução da multa penal, para fins de atendimento aos artigos 479-A e 480 das NSCGJ. Recebida a informação do juízo da execução quanto ao processamento do pedido, insira-se no histórico de partes des

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2600 1607 Embargos à Execução Fiscal. Int. - ADV: GILVANE HERMENEGILDO DE CASTRO (OAB 152790/SP) Processo 0105175-71.2007.8.26.0346 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - FAZENDA DO MUNICIPIO DE MARTINOPOLIS-SP - IZIDRO LUIZ FONTOLAN - Vistos.Ante a certidão de fls. 124, e considerando que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3355 1743 353135/SP) Processo 0104701-66.2008.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Banco do Brasil S/A - “Fica o advogado do banco requerido intimado para, no prazo de 10 (dez) dias, retirar em cartório o mandado de levantamento judicial 8/2021.” - ADV: SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2512 1718 os termos do artigo 81 da Lei nº 9099/95, que em referida audiência será, ainda, analisada, após a manifestação da d. Defesa, a pertinência do recebimento da denúncia. Em caso de recebimento, após a citação do réu serão ouvidas as testemunhas de acusação, as eventualmente arroladas ou trazidas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2886 1823 da matéria, eis que o indeferimento do pedido não tem caráter irrevogável, podendo ser concedido a qualquer momento desde que demonstrada a situação especial que o seu deferimento requer, de rigor o indeferimento da tutela de urgência. 3. Ante o exposto, em um juízo de cognição sumária (superficial

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2512 1718 os termos do artigo 81 da Lei nº 9099/95, que em referida audiência será, ainda, analisada, após a manifestação da d. Defesa, a pertinência do recebimento da denúncia. Em caso de recebimento, após a citação do réu serão ouvidas as testemunhas de acusação, as eventualmente arroladas ou trazidas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2512 1717 mesma não foi localizada (fls.569), sob pena de revogação da liberdade provisória concedida.2) Fls. 642: Defiro os benefícios da Justiça Gratuita ao réu Alisson, anotando-se.Intime-se a I. Patrona do réu Alisson para, no prazo legal, apresentar resposta à acusação. - ADV: JULIANA AZEVEDO (OAB 2191

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2512 1717 mesma não foi localizada (fls.569), sob pena de revogação da liberdade provisória concedida.2) Fls. 642: Defiro os benefícios da Justiça Gratuita ao réu Alisson, anotando-se.Intime-se a I. Patrona do réu Alisson para, no prazo legal, apresentar resposta à acusação. - ADV: JULIANA AZEVEDO (OAB 2191

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2655 3391 ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6 no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 609 do STF, de 23 de abril de 2018 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Silvia Duarte de Oliv