26 resultados encontrados para 0001428-46.2017.8.26.0996 - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3179 3785 ao sentenciado Robson Fernando dos Santos, CPF: 396.943.328-26, MTR: 506115-5, RG: 44746885-6, RGC: 61.263.885, RJI: 170071942-00, recolhido no(a) Penitenciária “Valentim Alves da Silva” - Álvaro de Carvalho. - ADV: LILIAN CLAÚDIA JORGE (OAB 190256/SP), PAULO FELIPE AZENHA TOBIAS (OAB 280819/SP) Proce
Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3094 3380 Processo 0018457-30.2018.8.26.0041 - Execução Provisória - Semi-aberto - Justiça Pública - JIMY HENDRIX DE ARAUJO ALVES FERREIRA - Intime-se a defesa. - ADV: KALED LAKIS (OAB 128499/SP) Processo 0023399-76.2016.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Justiça Pública - DAVID SANTANA
Disponibilização: sexta-feira, 30 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3330 BO : 4055554/2021 - Itapecerica da Serra AUTOR : J.P. AVERIGUADO : J.R.J.C. VARA:3ª VARA PROCESSO :1505382-37.2021.8.26.0268 CLASSE :PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL BO : 5016666/2021 - Itapecerica da Serra AUTOR : J.P. ADOLESCENTE : C.G.S.C. VARA:3ª VARA PROCESSO :0015582-24.2017.8.26.0041 CLASSE :EXECUÇ
Disponibilização: quinta-feira, 1 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2860 4010 indiciado não registre antecedentes criminais, há de se destacar a quantidade e diversidade de drogas apreendidas, além das balanças para pesagem, denotando que se destinavam ao tráfico ilícito. Muito embora tenha dito que parte da droga pertencia ao averiguado Heleno, o indiciado Robson tinha pleno conh
Disponibilização: quinta-feira, 28 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2777 3470 remessa de cópia integral do Procedimento Disciplinar nº 425/2017, servindo cópia desta decisão de ofício eletrônico. - ADV: CARLOS MAURICIO NOGUEIRA DE CASTRO (OAB 407175/SP) Processo 0000273-41.2019.8.26.0154 - Execução da Pena - Semi-aberto - Maike Roberto Souza Santos - Tendo em vista a notícia d
Disponibilização: terça-feira, 27 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2375 3267 inclusive em razão da boa conduta carcerária atual e da inexistência de falta disciplinar. Além disso, o “boletim informativo” emitido pela unidade prisional não foi impugnado pelo Ministério Público. Apresenta mérito suficiente para a progressão de regime, que lhe dará estímulo para a sua recuper
Disponibilização: segunda-feira, 14 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2574 3488 Processo 0001225-39.2017.8.26.0041 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - WILKER LOUREIRO FERREIRA - Diante do exposto, PROMOVO o sentenciado ao regime SEMIABERTO, com fundamento no art. 112 da Lei de Execuções Penais. - ADV: RAPHAEL GUILHERME DA SILVA (OAB 316914/SP) Processo 0001237-42.2015.8
Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 4028 Processo 0014055-14.2019.8.26.0996 (processo principal 0003611-58.2015.8.26.0996) - Agravo de Execução Penal - Pena Privativa de Liberdade - Mariana Cerqueira - Manifeste-se a Defesa no prazo de 02 (dois) dias para apresentação da minuta/ contraminuta de Agravo de Execução Penal. - ADV: FABYOLA DA SIL
Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3141 408 0000441-32.2020.8.26.0502; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Felipe Daniel Miranda; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Douglas Schauerhuber Nunes (OAB: 332595/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0009260-28.2020.8.26.0996; Processo Digital. P
Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 4028 Processo 0014055-14.2019.8.26.0996 (processo principal 0003611-58.2015.8.26.0996) - Agravo de Execução Penal - Pena Privativa de Liberdade - Mariana Cerqueira - Manifeste-se a Defesa no prazo de 02 (dois) dias para apresentação da minuta/ contraminuta de Agravo de Execução Penal. - ADV: FABYOLA DA SIL