5 resultados encontrados para 0001445-81.2018.8.26.0306 - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 28 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2605 826 PROCESSO :0001445-81.2018.8.26.0306 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 96/2018 - José Bonifacio AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : JONATHAN ISIDORO SEBASTIAO VARA:1ª VARA PROCESSO :0001446-66.2018.8.26.0306 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 102/2018 - José Bonifacio AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : Luc
Disponibilização: terça-feira, 13 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3317 1052 questão jurídica:Definição da tese alusiva à prevalência, ou não, do Código de Defesa do Consumidor na hipótese de resolução do contrato de compra e venda de bem imóvel com cláusula de alienação fiduciária em garantia”, determino a suspensão do feito até decisão final do referido procedime
Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3484 1330 processual de Requisição de Pequeno Valor ajuizado por Daniel Cabrera Barca em relação a PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ BONIFÁCIO. Custas na forma da lei, a qual está isenta a executada. Fls. 101-102: Defiro a expedição de mandado de levantamento eletrônico. Comunique-se ao DEPRE a extinção do presente
Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3135 824 decurso do prazo supra, abra-se nova vista dos autos ao Ministério Público, para apresentação de alegações finais em forma de memoriais escritos, no prazo de 10 dias. Após, abra-se vista às Defesas dos réus, para também apresentarem os memorais escritos no prazo de 10 dias, em prazo comum a ambas a