8 resultados encontrados para 0001450-69.2021.8.26.0445/02 - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3550 2022 a Fazenda Pública - Tempo de Serviço - Willian de Melo Borges - Vistos. Manifeste-se a parte exequente quanto ao cumprimento da obrigação de fazer pela executada (fls. 113/118), no prazo de 10 (dez) dias. No silêncio, será presumida a satisfação. Int. ADV: WILLY VAIDERGORN STRUL (OAB 158260/SP) Processo
Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3593 2955 Auxílio-Alimentação - Franklin Miguel da Cruz Neto - Vistos. Aguarde-se por 60 (sessenta) dias o desfecho do incidente de RPV instaurado (0000878-16.2021.8.26.0445/01) para posterior arquivamento em conjunto. Int. - ADV: JONATAS LUCAS SILVESTRE PINTO (OAB 404119/SP) Processo 0000954-06.2022.8.26.0445 (pr
Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3550 2033 o prejuízo afigura juridicamente relevante e dá margem a indenização (cfr. Gabriel Stiglitz e Carlos Echevesti, Responsabilidad Civil, p. 243). No caso de danos subjetivos, de simples emoções negativas, o entendimento dos tribunais é no sentido de que se faz necessário que o constrangimento, a tristeza,
Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3376 3506 acerca da petição e documentos de fls. 247/252. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: JOSE SIGEHISA CARREIRA YAMAGUTI (OAB 388873/SP), CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP), FABIANO SOBRINHO (OAB 220534/SP) Processo 0001450-69.2021.8.26.0445/01 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / Não Faz
Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3495 3363 Turma). Não há falar-se, assim, em inconstitucionalidade, e tampouco é possível a aplicação do princípio de insignificância. A materialidade delitiva está comprovada pelo auto de exibição e apreensão e laudo de exame químico toxicológico (fls. 36/38), que apresentou resultado positivo para cocaína
Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3486 3647 Taubaté SP. Int. - ADV: LUCIANO MESSIAS DOS SANTOS (OAB 154156/SP), YGOR RAMON ARRUDA (OAB 445665/SP) Processo 1007094-73.2021.8.26.0445 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Carlos Jose Valise Andrade - Vistos. Antes de proceder à análise do pedido de homologação de acordo de fls. 21, cum
Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3533 3605 imposta na sentença, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação da multa determinada na sentença de fls. 94/97 dos autos principais, podendo ser reavaliada, se necessário” destaquei. Referida decisão foi encaminhada para ciência da parte através do Portal Eletrônico da Procuradoria Geral do E