Judiciário ● 07/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2205/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 1552 NATAL, 6 de Abril de 2017 Processo nº 0001458-78.2015.5.21.0014 MARIA AUXILIADORA BARROS DE MEDEIROS RODRIGUES Desembargador Federal do Trabalho RECURSO DE REVISTA Notificação Processo Nº RO-0001458-78.2015.5.21.0014 Relator RONALDO MEDEIROS DE SOUZA RECORRENTE FRANCISCO GERINALDO DA SILVA FREIRE ADVOGADO JHULYANA THABYLA DO COUTO DANTAS(OAB: 10411/RN) RECORRENTE B

Judiciário ● 07/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2205/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 1554 MARIA AUXILIADORA BARROS DE MEDEIROS RODRIGUES Desembargador Federal do Trabalho RECURSO DE REVISTA Notificação Processo Nº RO-0001458-78.2015.5.21.0014 Relator RONALDO MEDEIROS DE SOUZA RECORRENTE FRANCISCO GERINALDO DA SILVA FREIRE ADVOGADO JHULYANA THABYLA DO COUTO DANTAS(OAB: 10411/RN) RECORRENTE BRASERV PETROLEO LTDA ADVOGADO RENATO DA COSTA LINO DE GOES BARROS(O

Judiciário ● 19/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2024/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 260 Processo Nº RTOrd-0001458-78.2015.5.21.0014 FRANCISCO GERINALDO DA SILVA FREIRE ADVOGADO JHULYANA THABYLA DO COUTO DANTAS(OAB: 10411/RN) RÉU PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO FRANCISCO DE ASSIS COSTA BARROS(OAB: 2469/RN) ADVOGADO FERNANDA ERIKA SANTOS DA COSTA(OAB: 4581/RN) ADVOGADO ALDO FERNANDES DE SOUSA NETO(OAB: 4414/RN) RÉU ETX SERVICOS DE PERFURACAO E SON

Judiciário ● 07/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2205/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Desembargador Federal do Trabalho 1556 RECURSO DE REVISTA Notificação Processo Nº RO-0001458-78.2015.5.21.0014 Relator RONALDO MEDEIROS DE SOUZA RECORRENTE FRANCISCO GERINALDO DA SILVA FREIRE ADVOGADO JHULYANA THABYLA DO COUTO DANTAS(OAB: 10411/RN) RECORRENTE BRASERV PETROLEO LTDA ADVOGADO RENATO DA COSTA LINO DE GOES BARROS(OAB: 22889/BA) RECORRIDO BRASERV PETROLEO LTDA A

Judiciário ● 07/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2205/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 1558 Notificação Processo Nº RO-0001458-78.2015.5.21.0014 Relator RONALDO MEDEIROS DE SOUZA RECORRENTE FRANCISCO GERINALDO DA SILVA FREIRE ADVOGADO JHULYANA THABYLA DO COUTO DANTAS(OAB: 10411/RN) RECORRENTE BRASERV PETROLEO LTDA ADVOGADO RENATO DA COSTA LINO DE GOES BARROS(OAB: 22889/BA) RECORRIDO BRASERV PETROLEO LTDA ADVOGADO RENATO DA COSTA LINO DE GOES BARROS(OAB: 22889/

Judiciário ● 31/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2055/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Agosto de 2016 242 Fica a parte reclamada notificada, por meio de seu advogado, para proceder à anotação da CTPS do obreiro, para que conste as seguintes alterações salariais, R$ 510,00 (de fevereiro a dezembro PROCESSO: 0001458-78.2015.5.21.0014 de 2010), R$ 540,00 (janeiro e fevereiro de 2011), R$ 545,00 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) (março a junho de 2011),

Judiciário ● 26/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1964/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Abril de 2016 0001431- Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 384 16041409480763000 Certidão 95.2015.5.21.0014E NOTIFICAÇÃO PJe-JT 000003571325 16041409471981000 certidão Certidão 000003571318 DESTINATÁRIO:FRANCISCO GERINALDO DA SILVA FREIRE 16040811375295200 Decisão Decisão 000003531777 MOSSORO, 26 de Abril de 2016. DAVI ARAUJO DO NASCIMENTO Notificação Processo Nº RTOrd-0001458-78.2015.5.21.0014 FRANCISCO

Judiciário ● 19/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2047/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Agosto de 2016 383 exequendo no presente processo, e para que proceda a Fica a parte Embargada notificada, por meio de seu advogado, para complementação do valor da execução, no prazo de cinco dias, sob tomar ciência do despacho a seguir, cujo inteiro teor é o seguinte: pena de liberação da importância bloqueada em favor do exequente "D E S P A C H O e prosseguimento da execu�

Judiciário ● 15/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2126/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Dezembro de 2016 ADVOGADO unanimidade, dar provimento parcial ao recurso do reclamante para estabelecer que este laborou, durante todo o período RECORRIDO ADVOGADO imprescrito de contrato - de 16.11.2010 a 11.6.2015 - das 5:30 às 18:30, com 30 minutos de intervalo intrajornada, durante 48 RECORRIDO dias seguidos, com folga de 15 dias, desrespeitando a jornada ADVOGADO convencional má

Judiciário ● 27/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2094/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Outubro de 2016 541 ser aplicada em casos como tais. Exigiu apenas a melhor Responsabilidade subsidiária. A responsabilidade subsidiária do demonstração da culpa do ente público, o que, no caso, está município decorre do fato de a empresa pública encontrar-se em evidenciado. liquidação ordinária."(TRT 21ª. R., Ac. 48.250, RO 01071-2002-005- Desta forma, se a empresa públic