Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3553 Processo: 0156762-33.2022.8.26.0500 Processo de origem: 1070532-85.2021.8.26.0053/0018 Vara: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES Reqte: RIVALDO JOAQUIM DA SILVA Advogado: APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP) Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO Advogados: FERNANDA RIB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3556 1501 acusação/defesa/comuns, Testemunha :PM GLEISY WANDERLEY MACHADO e PM ÉDER MARINHO DA CRUZ,; facultando à(s) parte(s) a juntada de declarações por escrito em se tratando de testemunhas abonatórias. Intime-se seu(s) defensor(es)- Marcel Alves Galante. Eventualmente, para os casos em que a parte/testemunha

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3482 1540 JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0198/2022 Processo 0001483-58.2021.8.26.0510 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Liberdade assistida - M.L.S.C. - Ciência ao defensor nomeado acerca de informe quanto ao comparecimento do adolescente ao CREAS (fls. 123).

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3464 1549 dos réus, com escopo no artigo 312 do Código de Processo Penal, uma vez que subsistem os motivos que ensejaram sua decretação e, notadamente, para mantença da ordem pública e para assegurar a aplicação da lei penal. Expeçam-se ofícios de recomendação. Já determinada a incineração da substância a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3505 1570 Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0296/2022 Processo 0000169-37.2022.8.26.0318 (processo principal 1001237-39.2021.8.26.0318) - Cumprimento de sentença Nulidade / Anulação - V.D.O.M. - Vistos. Fls. 66/67 A mu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3311 1302 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO ALEXANDRE FELIX DA SILVA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SILVIA HELENA PERISSOTTO BUENO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0333/2021 Processo 0000950-93.2021.8.26.0318/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Alimentação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3457 1546 comunidade pelo mesmo período e pagamento de 01 salário-mínimo, a ser destinado a instituição beneficente a ser indicada pelo juízo da execução criminal. Determino a incineração das substâncias apreendidas. Após o trânsito em julgado, expeçamse as comunicações necessárias para o cumprimento das

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3488 1533 apreendido, para o caso do laudo de constatação provisória estar formalmente regular(artigo 50, §1º) devendo a autoridade policial observar o que dita os § 3º, 4º e 5º do artigo 50 e 72 da Lei 11343/06, com redação alterada pela lei 12961 de 4 de abril de 2014. Intime-se. Leme, data do protocolo dig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3438 3790 Cidadania do Foro de Pirassununga. Na hipótese de persistirem as medidas de distanciamento social, por conta da pandemia, e a audiência tiver que ser realizada por videoconferência, o acesso poderá ser realizado pelo link abaixo: Link de acesso à audiência virtual: https://bit.ly/3GMbost Nada Mais” -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3344 1483 art. 924, II, do CPC. DEFIRO o levantamento dos valores depositados às fls. 61/62 em favor da parte exequente. Publique-se e intimem-se, arquivando-se os autos oportunamente. - ADV: RODRIGO AKIRA NOZAQUI (OAB 314712/SP) Processo 0000655-56.2021.8.26.0318 (processo principal 1000444-37.2020.8.26.0318) - Cumpr