Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3572 2624 Comunicado CG n. 284/2020 foi devidamente cumprido; 2) as vítimas e a testemunha Divino, com fundamento no artigo 217 do CPP, foram ouvidas sem a presença do acusado. Consto que esta audiência, que foi realizada em ambiente virtual, gerou um arquivo de gravação, que será anexado aos autos com uma cópia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3644 2293 298933/SP) Processo 1003592-42.2016.8.26.0368 - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Abe & Della Vechia Ltda. Me e outros - Procedida a habilitação do advogado. Os autos retornarão ao arquivo. - ADV: MARLON SOUZA DO NASCIMENTO (OAB 422271/SP), ADILSON ALEXANDRE MIANI (OAB 126973/SP),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3639 2308 advogada nomeada, nos termos do convênio OAB/DPE; e) expeça-se mandado de prisão; e f) expeça-se a guia de recolhimento para formação dos autos da execução da pena imposta (art. 674 do CPP e art. 105 da LEP). Oportunamente, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: CLAUDIA MARIA LONGO (OAB 334500/SP) Proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3564 2401 SANTOS - Vistos. Ciente do retorno positivo da carta precatória de intimação do réu sobre o teor da r. Sentença, não tendo havido interposição de recurso até a presente data. Publique-se o dispositivo da sentença (fl.241) no DJE, à defesa do réu. Após decorrido o prazo legal, certifique-se eventua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3567 2516 MARIA DA SILVA (OAB 202087/SP) 3ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0626/2022 Processo 0000249-21.2017.8.26.0368 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Simples - F.G. - Vistos. Insurge nos autos a defesa da ré Fernanda Garbin, requerendo a rea

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3537 2740 BEATRIZ FENERICH (OAB 406162/SP) Processo 0000476-35.2022.8.26.0368 (processo principal 1003597-93.2018.8.26.0368) - Cumprimento de sentença Dissolução - D.B.R. - S.R.R.J. - Manifeste-se a parte exequente diante da devolução da carta precatória as fls. 42/51 que resultou negativa. - ADV: JOSÉ FELIPE ALPE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3633 2840 Comércio de Materiais para Construção Ltda Epp - Vistos. Trata-se de Cumprimento de sentença Valor da Execução / Cálculo / Atualização movida por Françolin Comércio de Materiais para Construção Ltda Epp em face de Eliana Santos Bernardes. Diante da renúncia do crédito pelo credor/exequente,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3624 2995 a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Jose Cesar Lino de Freitas - Urgente ! Vistos. 1) Trata-se de ação previdenciária ajuizada por Jose Cesar Lino de Freitas em face de Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. 2) Observo que os §§ 9º e 10 do artigo 100 da Cons

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3575 2995 de natureza tributária, foram declarados inconstitucionais pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal, através da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI’s) 4425 e 4357. 2) Fls. 01/04: para o advogado descontar da parte exequente supra, ao incluir verba pertencente a esta, nos honorários advocatícios