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0001488-98.2014.8.26.0357

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TJSP 02/09/2014 - Pág. 1416 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1724 PROCESSO :0001452-56.2014.8.26.0357 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : EDITE DE NORONHA SILVA ADVOGADO : 223587/SP - Uender Cássio de Lima REQDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :0001467-25.2014.8.26.0357 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : GERALDA FERREIRA DE PAULA

TJSP 08/02/2022 - Pág. 3407 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3443 3407 atualizado monetariamente segundo o IPCA-E desde a data fixada na sentença, e os juros moratórios segundo a remuneração da caderneta de poupança, na forma do art. 1º-F da Lei nº 9.494/97, com a redação dada pela Lei nº 11.960/09, observando, em qualquer caso, o que foi decidido pelo STF quanto à R

TJSP 23/06/2022 - Pág. 2343 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3532 2343 legal. - ADV: ADRIANO CARLOS RAVAIOLI (OAB 291726/SP), FRANZ GOMES DE OLIVEIRA (OAB 342625/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0414/2022 Processo 0000773-51.2015.8.26.0509 - Execução da Pena - Aberto - C.H.M.O. - Vistos. Ante o cumprimento integral da(s) pena(

TJSP 22/09/2015 - Pág. 1525 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1972 1525 incidirão atualização monetária segundo o manual de cálculos da Justiça Federal e juros moratórios nos termos do artigo 1º-F, da Lei 9.494/97, com a redação dada pela lei da Lei n. 11.960/2009. VENCIDO o réu arcará com a verba honorária, que fixo em R$ 300,00 (trezentos reais), o que faço com

TJSP 05/02/2020 - Pág. 2145 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2979 2145 segunda instância, requisite-se ao INSS, no prazo de sessenta (60) dias, e sob pena de aplicação de multa diária (art. 497 do CPC), a implantação ou restabelecimento do benefício concedido. Comprovada a implantação ou restabelecimento do benefício, intime-se a parte autora para, no prazo de trint

TJSP 24/05/2022 - Pág. 2525 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3512 2525 termos da r. Sentença de fls 71/78, em dez dias. - ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), LEANDRO VIEIRA DOS SANTOS (OAB 372107/SP), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP), VIVIAN ROBERTA MARINELLI VILA REAL (OAB 157999/SP) Processo 1000892-53.2021.8.26.0357 - Divórcio Litigioso - Di

TJSP 27/04/2018 - Pág. 1870 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2565 1870 de financiamento de eletrificação rural. Vista à autora para manifestação. - ADV: PEDRO MANOEL DE ANDRADE FILHO (OAB 264002/SP), LEANDRO LÚCIO BAPTISTA LINHARES (OAB 228670/SP), JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/SP) Processo 0001367-41.2012.8.26.0357 (357.01.2012.001367) - Procedimento Comum - P

TJSP 28/11/2017 - Pág. 1862 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2477 1862 ALCANTARA - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS - Vistos.Após a prolação de sentença de mérito é possível a homologação de acordo. Nesse passo: “62083968 - AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE COBRANÇA DE COTAS CONDOMINIAIS. DECISÃO MONOCRÁTICA QUE DENEGA HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO CELEBRAD

TJSP 27/01/2015 - Pág. 1376 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1814 1376 - Instituto Nacional de Seguro Social Inss - Vistos. Em cumprimento à respeitável decisão proferida em segunda instância, manifeste-se o réu vencedor em dez dias. No silêncio, arquivem-se os autos, com as anotações de estilo. Sem prejuízo, fixo os honorários da perita (fls. 129) em R$ 200,00. Requ

TJSP 18/10/2022 - Pág. 2401 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3613 2401 conforme orientação do C. STJ - Decisão modificada, para que os honorários advocatícios, calculados sobre o proveito econômico obtido pela Fazenda Pública, observem o percentual mínimo estabelecido em cada uma das faixas constantes dos incisos do § 3º do art. 85 do CPC Recurso parcialmente provido.

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