Diário da Justiça ● 02/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE ABRIL DE 2018 A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS: “(…) INADMITO O RECURSO ESPECIAL.” Recurso Especial – nº 0016228-72.2013.815.0011. Recorrente: Q-3 Empreendimentos Imobiliários Ltda. e SCOPEL SPE-08 Empreendimentos Imobiliários Ltda. AdvogadoS: JOSÉ FREDERICO CI

Diário da Justiça ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2020 2A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 002/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00030 Processo: 0002377-44.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL DEDEU NETO ADVOGADO: 012548PB GUSTAVO MAIA RESENDE LUCIO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 014215PB LUCIANA BARBOSA DE BRITO PEREIRA , 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio

Diário da Justiça ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2017 18 RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 20 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0803393-13.2017.8.15.0000 ORIGEM: 14ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: SERVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB/PB N°20.412-A) E JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB/PB N°20.832-A) AGRAVADA: MARIA DO SOCORRO DINIZ BARBO

Diário da Justiça ● 13/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2017 00110 Processo: 0071447-51.2012.815.2001 - MONITORIA AUTOR: UNICRED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO ADV: THYAGO CESAR RIBEIRO PORTELA. Despacho: Intime-se o exequente para tomar ciência,dos documentos retro(respostas ao BACENUJUD E RENAJUD) 00111 Processo: 0126503-69.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ELIANE

Diário da Justiça ● 29/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE MAIO DE 2017 Apelante: Cleonaldo Batista De Souza, Advogado: Cleidisio Henrique Da Cruz, Apelado: Municipio De Solanea, Advogado: Genival Lavine Viana Lopes De Azevedo, Joacildo Guedes Dos Santos, Jose Ricardo Neto, Tiago Jose Souza Da Silva, Rodrigo Oliveira Dos Santos Lima. Processo: 000070397.2014.815.0081, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Ap

Diário da Justiça ● 03/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2017 ÇÃO. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO E ERRO MATERIAL. DESCABIMENTO. IMPERIOSA REJEIÇÃO DOS ACLARATÓRIOS. - Os embargos de declaração consubstanciam recurso de integração, não se prestando para reexame da matéria. Não havendo omissão, obscuridade, contradição ou erro material no julgado, incabíveis se revelam os

Diário da Justiça ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2017 TO. CORTE DO FORNECIMENTO DE ÁGUA DA RESIDÊNCIA DE CONSUMIDOR. DÉBITOS POSTERIORES À NORMALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO. CONSTATAÇÃO. COBRANÇAS LEGÍTIMAS. EXERCÍCIO REGULAR DE UM DIREITO RECONHECIDO. ATO ILÍCITO AUSENTE. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. ARBITRAMENTO. INOBSERVÂNCIA AOS CRITÉRIOS DO A

Diário da Justiça ● 10/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2018 RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0000437-83.2014.815.0381(4ªCC) – Recorrente(s): PBprev – Paraíba Previdência – Procurador(es): Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281. Recorrido(01): DER – Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba. Recorrido(02): João Batista de Pontes e outros – Advogado(s): Viviane Maria Silva de

Diário da Justiça ● 20/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2017 RECURSOS ESPECIAIS NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0032727-49.2011.815.2001(4ªCC) – Recorrente(01): Estado da Paraíba – Procurador(es): Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. Recorrente(02): PBprev – Paraíba Previdência – Procurador(es): Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281. Recorrido(01): Severino Ramos de Oliveira Filho – Adv

Diário da Justiça ● 23/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2017 Resolução n.º 02/2017 do Conselho da Magistratura. RELATORA: EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. COTA: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, ANTE A AUSÊNCIA DA RELATORA”. 09 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS nº. 0000972-83.2017.815.0000 (originado do Processo nº 378.229-8). Requerente: Exma. Sra. Dra. Leila Cristia