TJPB 10/05/2018 - Pág. 6 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE MAIO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2018
RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0000437-83.2014.815.0381(4ªCC) – Recorrente(s):
PBprev – Paraíba Previdência – Procurador(es): Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281. Recorrido(01):
DER – Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba. Recorrido(02): João Batista de Pontes e outros –
Advogado(s): Viviane Maria Silva de Oliveira Nascimento OAB/PB 16.249 e José Ewerton Salviano Pereira e
Nascimento OAB/PB 19.337. Intimação ao(s) Bel(eis): Viviane Maria Silva de Oliveira Nascimento OAB/PB
16.249 e José Ewerton Salviano Pereira e Nascimento OAB/PB 19.337, causídico(a) do(a) recorrido(02) a fim
de no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência(s). (Art. 1.030 do
Código de Processo Civil 2015)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0000486-68.2010.815.0251 – (4ªCC) –
Agravante(s): Estado da Paraíba – Procurador(es): Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. Agravado(a):
Diomeron dos Santos Lima – Advogado(s): Leônidas Dias de Medeiros OAB/PB 16.141. INTIMO ao(s) Bel(eis):
Leônidas Dias de Medeiros OAB/PB 16.141, causídico(a) do(a) agravado(a), a fim de no prazo legal, querendoo(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.042, § 4º, do CPC/2015).
RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0000300-67.2009.815.2001(4ªCC) – Requerente(s):
Elisabeth Correia de Lima – Advogado(s): Alexander Thyago Gonçalves Nunes de Castro OAB/PB 12.240.
Requerido(a): Unibanco – União de Bancos Brasileiros S/A. – Advogado(s): Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314A. INTIMO ao(s) Bel(eis): Alexander Thyago Gonçalves Nunes de Castro OAB/PB 12.240, causídico(a) do
requerente, bem como, Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A, causídico(a) do requerido, a fim de tomarem
ciência acerca do despacho proferido pelo Excelentíssimo Desembargador Presidente deste Eg. Tribunal, que
indeferiu o pedido formulado por Elizabeth Correia de Lima contra suspensão do presente feito.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0072248-64.2012.815.2001 – (4ªCC) –
Agravante(s): Estado da Paraíba – Procurador(es): Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. Agravado(01):
Clayton Valdevino Lima – Advogado(s): Antonio Duarte Vasconcelos Júnior OAB/PB 15.130 e Fábio Josman
Lopes Cirilo OAB/PB 18.105. Agravado(02): PBprev – Paraíba Previdência – Procurador(es): Jovelino Carolino
Delgado Neto OAB/PB 17.281. INTIMO ao(s) Bel(eis): Antonio Duarte Vasconcelos Júnior OAB/PB 15.130 e
Fábio Josman Lopes Cirilo OAB/PB 18.105, causídico(a) do(a) agravado(a), a fim de no prazo legal, querendoo(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.042, § 4º, do CPC/2015).
RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0012983-97.2013.815.2001(4ªCC) – Recorrente(s):
Federal de Seguros S/A – Advogado(s): Bruno Silva Navega OAB/RJ 118.948. Recorrido(a): Maria de Lourdes
Pereira de Franca – Advogado(s): Miguel Carlos Lopes Filho OAB/PB 16.540. Intimação ao(s) Bel(eis): Bruno
Silva Navega OAB/RJ 118.948, causídico(a) do(a) recorrente(a) a fim de, no prazo de 05 (cinco) dias, regularizar
sua representação processual, acostando aos autos o substabelecimento válido, sob pena de não conhecimento
do recurso especial.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0001760-61.2008.815.0211 – (4ªCC) –
Agravante(s): Município de Boa Ventura-PB – Procurador(es): André Luís Macedo Pereira OAB/PB 13.313.
Agravado(s): Nilvaneldo Ângelo de Araújo e Rivaldo Oton Sobrinho – Advogado(s): Paulo César Conserva OAB/
PB 11.874. INTIMO ao(s) Bel(eis): Paulo César Conserva OAB/PB 11.874, causídico(a) do(a) agravado(a), a
fim de no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.042, § 4º, do
CPC/2015).
RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0001875-31.2015.815.0181(4ªCC) – Recorrente(s):
Acqualight Indústria de Água Ltda – Advogado(s): Iraponil Siqueira Sousa OAB/PB 5.059. Recorrido(a): Estado da
Paraíba – Procurador(es): Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. INTIMO ao(s) Bel(eis): Iraponil Siqueira
Sousa OAB/PB 5.059, causídico(a) do recorrido(a), a fim de, no prazo de 05 (cinco) dias, realizar a complementação do preparo do recurso especial de fls. 106/114, procedendo com o recolhimento das custas do STJ. (Art.
1.007 § 2º, CPC/2015).
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0002033-59.2014.815.0751 – (4ªCC) –
Agravante(s): Município de Bayeux-PB – Advogado(s): Johnson Gonçalves de Abrantes OAB/PB 1.663.
Agravado(s): Claudia Nascimento Matos de Menezes – Advogado(s): Marcus Vinícius Pessoa Cavalcanti Villar
OAB/PB 15.065 e George de Paiva Dias OAB/PB 16.780. INTIMO ao(s) Bel(eis): Marcus Vinícius Pessoa
Cavalcanti Villar OAB/PB 15.065 e George de Paiva Dias OAB/PB 16.780, causídico(a) do(a) agravado(a), a
fim de no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.042, § 4º, do
CPC/2015).
RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0001961-58.2012.815.0261(4ªCC) – Recorrente(s):
Maria do Desterro Mamede da Costa Queiroz – Advogado(s): Damião Guimarães Leite OAB/PB 13.293. Recorrido(a):
Município de Piancó – Procurador(es): Rodrigo Araújo Reul e Francisco de Assis Remígio II. INTIMO ao(s)
Bel(eis): Damião Guimarães Leite OAB/PB 13.293, causídico(a) do(a) recorrente(a) a fim de, no prazo de 05
(cinco) dias, providencie a subscrição da peça recursal já encartada a esse feito, ou, juntada de novo petitório
devidamente assinado, sob pena de não conhecimento do apelo excepcional interposto.
RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0106295-64.2012.815.2001(4ªCC) – Recorrente(s): Tim
Celular S/A – Advogado(s): Christianne Gomes da Rocha OAB/PB 18.305-A, Evandro de Souza Neves Castro
OAB/PB 13.836 e outro. Recorrido(a): Unicred João Pessoa – Cooperativa de Crédito de Livre Admissão de
Associados de João Pessoa Ltda – Advogado(s): Caius Marcellus de Lacerda OAB/PB 5.207. INTIMO ao(s)
Bel(eis): Christianne Gomes da Rocha OAB/PB 18.305-A, Evandro de Souza Neves Castro OAB/PB 13.836
e outro, causídico(a) do(a) recorrente(a) a fim de, no prazo de 05 (cinco) dias, regularize sua representação
processual, considerando que o instrumento procuratório acostado contém assinatura digitalizada, bem como, o
recolhimento do comprovante de pagamento do preparo recursal referente as custas do TJPB, sanando assim os
vícios apontados (art. 76 e art. 1.007 § 2º, ambos do CPC/2015).
RECURSO EXTRAORDINÁRIO NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0000926-37.2015.815.0171(4ªCC) –
Recorrente(s): Estado da Paraíba – Procurador(es): Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. Recorrido(a):
Edcarla Veríssimo de Souza Costa – Advogado(s): Enéas Veríssimo de Araújo Souza OAB/PB 16.927. INTIMO
ao(s) Bel(eis): Enéas Veríssimo de Araújo Souza OAB/PB 16.927, causídico(a) do recorrido(a), a fim de no
prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.030 do Código de
Processo Civil 2015).
RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0017827-22.2015.815.2001(4ªCC) – Recorrente(s):
Estado da Paraíba – Procurador(es): Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. Recorrido(a): Márcio José de
Sousa – Advogado(s): Alexandre Gustavo Cezar Neves OAB/PB 14.640 e Ubiratã Fernandes de Souza OAB/PB
11.960. INTIMO ao(s) Bel(eis): Alexandre Gustavo Cezar Neves OAB/PB 14.640 e Ubiratã Fernandes de
Souza OAB/PB 11.960, causídico(a) do recorrido(a), a fim de no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em)
contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.030 do Código de Processo Civil 2015).
RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 2002305-75.2013.815.0000(4ªCC)
– Recorrente(s): Recurso Especial e Extraordinário nos autos do Processo nº 200230575.2013.815.0000(4ªCC) – Recorrente(s): Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Nordeste do Brasil
– CAPEF – Advogado(s): Nelson Wilians Fratoni Rodrigues OAB/PB 128.341-A e Ana Karolina Correia Menezes
OAB/CE 22.798. Recorrido(a): Edvaldo Marques dos Santos e outros – Advogado(s): Antonio de Pádua Moreira
de Oliveira e outro OAB/PB 3.345 e Marcos Luiz Ribeiro de Barros OAB/PB 5.476. INTIMO ao(s) Bel(eis): Antonio
de Pádua Moreira de Oliveira e outro OAB/PB 3.345 e Marcos Luiz Ribeiro de Barros OAB/PB 5.476,
causídico(a) do recorrido(a), a fim de no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s)
em referência(s). (Art. 1.030 do Código de Processo Civil 2015)
AGRAVO INTERNO E AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 000214248.2009.815.0331 – (4ªCC) – Agravante(s): Federal de Seguros S/A – Advogado(s): Josemar Lauriano Pereira
OAB/RJ 132.101. Agravado(a): Reginaldo Félix Bezerra e outros – Advogado(a): Marcos Reis Gandim OAB/PB
26.415. INTIMO ao(s) Bel(eis): Marcos Reis Gandim OAB/PB 26.415, causídico(a) do(a) agravado(a), a fim de
no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.042, § 4º, do CPC/
2015).
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0001509-32.2013.815.2001 – (4ªCC) –
Agravante(s): Estado da Paraíba – Procurador(es): Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. Agravado(a):
Telemar Norte Leste S/A – Advogado(s): André Mendes Moreira OAB/MG 87.017. INTIMO ao(s) Bel(eis): André
Mendes Moreira OAB/MG 87.017, causídico(a) do(a) agravado(a), a fim de no prazo legal, querendo-o(s)
apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.042, § 4º, do CPC/2015).
Ana Paula Gouveia Leite Fernandes OAB/PB 20.222, causídico(a) do(a) agravado(01), a fim de no prazo legal,
querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.042, § 4º, do CPC/2015).
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0006598-65.2015.815.2001 – (4ªCC) –
Agravante(s): Estado da Paraíba – Procurador(es): Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. Agravado(a):
Martim Santos de Souto – Advogado(s): Alexandre Gustavo Cézar Neves OAB/PB 14.640 e Ubiratã Fernandes
de Sousa OAB/PB 11.960. INTIMO ao(s) Bel(eis): Alexandre Gustavo Cézar Neves OAB/PB 14.640 e Ubiratã
Fernandes de Sousa OAB/PB 11.960, causídico(a) do(a) agravado(a), a fim de no prazo legal, querendo-o(s)
apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.042, § 4º, do CPC/2015).
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0007771-85.2012.815.0011 – (4ªCC) –
Agravante(s): PBprev – Paraíba Previdência – Procurador(es): Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281.
Agravado(a): Lindomar Lins de Brito – Advogado(s): Alberto Quaresma Júnior OAB/PB 14.746. INTIMO ao(s)
Bel(eis): Alberto Quaresma Júnior OAB/PB 14.746, causídico(a) do(a) agravado(a), a fim de no prazo legal,
querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.042, § 4º, do CPC/2015).
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0097465-12.2012.815.2001 – (4ªCC) –
Agravante(s): Estado da Paraíba – Procurador(es): Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. Agravado(a):
Antonio Cristovão Santana Araújo – Advogado(s): Pamela Cavalcanti de Castro OAB/PB 16.129. INTIMO ao(s)
Bel(eis): Pamela Cavalcanti de Castro OAB/PB 16.129, causídico(a) do(a) agravado(a), a fim de no prazo legal,
querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.042, § 4º, do CPC/2015).
AGRAVOS EM RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0083339-54.2012.815.2001 – (4ªCC) –
Agravante(s): Estado da Paraíba – Procurador(es): Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. Agravado(01):
Sílvio Gomes de Oliveira – Advogado(s): Antonio Duarte Vasconcelos Júnior OAB/PB 15.130. Agravada(02):
PBprev – Paraíba Previdência – Procurador(es): Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281. INTIMO
ao(s) Bel(eis): Antonio Duarte Vasconcelos Júnior OAB/PB 15.130, causídico(a) do(a) agravado(01), a fim
de no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.042, § 4º, do
CPC/2015).
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0066077-91.2012.815.2001 – (4ªCC) –
Agravante(s): PBprev – Paraíba Previdência – Procurador(es): Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281.
Agravado(01): Marconildo Sidney Cunha – Advogado(s): Delano Magalhães Barros OAB/PB 15.745. Agravado(02): Estado da Paraíba – Procurador(es): Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. INTIMO ao(s) Bel(eis):
Delano Magalhães Barros OAB/PB 15.745, causídico(a) do(a) agravado(01), a fim de no prazo legal, querendoo(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.042, § 4º, do CPC/2015).
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0011161-73.2013.815.2001 – (4ªCC)
– Agravante(s): PBprev – Paraíba Previdência – Procurador(es): Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB
17.281. Agravado(s): Gilmar Noberto dos Santos – Advogado(s): Ênio Silva Nascimento OAB/PB 11.946.
INTIMO ao(s) Bel(eis): Ênio Silva Nascimento OAB/PB 11.946, causídico(a) do(a) agravado(a), a fim de
no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.042, § 4º, do
CPC/2015).
AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0049371-67.2011.815.2001
(Tramita junto com o processo nº 0016051-26.2011.815.2001) – (4ªCC) – Agravante(s): Roberto Fernando Torres
Campos – Advogado(s): Alexandre Gomes Bronzeado OAB/PB 10.071 e André G. Bronzeado OAB/PB 14.439.
Agravado(s): Holanda Imobiliária e Construtora Ltda – Advogado(s): Humberto Madruga Bezerra Cavalcanti OAB/
PB 12.085, Ana Luiza Cyrillo Benevides Gadelha OAB/PB 14.456 e outros. INTIMO ao(s) Bel(eis): Humberto
Madruga Bezerra Cavalcanti OAB/PB 12.085, Ana Luiza Cyrillo Benevides Gadelha OAB/PB 14.456 e
outros, causídico(a) do(a) agravado(a), a fim de no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao
recurso em referência (Art. 1.042, § 4º, do CPC/2015).
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0044585-48.2009.815.2001 – (4ªCC) –
Agravante(s): Estado da Paraíba – Procurador(es): Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. Agravado(a):
Jailson Dantas Gonçalves – Advogado(s): Paulo Sabino de Santana OAB/PB 9.231. INTIMO ao(s) Bel(eis): Paulo
Sabino de Santana OAB/PB 9.231, causídico(a) do(a) agravado(a), a fim de no prazo legal, querendo-o(s)
apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.042, § 4º, do CPC/2015).
AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0016051-26.2011.815.2001
(Tramita junto com o processo nº 0049371-67.2011.815.2001) – (4ªCC) – Agravante(s): Roberto Fernando Torres
Campos – Advogado(s): Alexandre Gomes Bronzeado OAB/PB 10.071 e André G. Bronzeado OAB/PB 14.439.
Agravado(s): Holanda Imobiliária e Construtora Ltda – Advogado(s): Humberto Madruga Bezerra Cavalcanti OAB/
PB 12.085, Ana Luiza Cyrillo Benevides Gadelha OAB/PB 14.456 e outros. INTIMO ao(s) Bel(eis): Humberto
Madruga Bezerra Cavalcanti OAB/PB 12.085, Ana Luiza Cyrillo Benevides Gadelha OAB/PB 14.456 e
outros, causídico(a) do(a) agravado(a), a fim de no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao
recurso em referência (Art. 1.042, § 4º, do CPC/2015).
AGRAVO INTERNO EM RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 2013382-47.2014.815.0000 –
(4ªCC) – Agravante(s): Federal de Seguros S/A – Advogado(s): Josemar Lauriano Pereira OAB/RJ 132.101.
Agravado(s): Ana Barbosa dos Santos e outros – Advogado(s): Carlos Roberto Scoz Júnior OAB/PB 23.456-A.
INTIMO ao(s) Bel(eis): Josemar Lauriano Pereira OAB/RJ 132.101, causídico(a) do(a) agravante(s), a fim de
no prazo de 05 (cinco) dias, regularizar sua representação processual, acostando aos autos o substabelecimento
válido, sob pena de não conhecimento do recurso em referência.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0005041-77.2014.815.2001 – (4ªCC) –
Agravante(s): Sebastião Leite de Alencar – Advogado(s): Giovanna Paola Batista de Britto Lyra OAB/PB 15.785
e Ana Vírginia Cartaxo Alves Nunes OAB/PB 15.424. Agravado(a): Espólio de Rosiana Marla Félix Mamedes
Alencar – Advogado(s): Ramon Pessoa de Morais OAB/PB 13.771 e outros. INTIMO ao(s) Bel(eis): Ramon
Pessoa de Morais OAB/PB 13.771 e outros, causídico(a) do(a) agravado(a), a fim de no prazo legal, querendoo(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.042, § 4º, do CPC/2015).
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0049396-80.2011.815.2001 – (4ªCC) –
Agravante(s): PBprev – Paraíba Previdência – Procurador(es): Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB
17.281. Agravado(a): Francisco José Júnior – Advogado(s): Ênio Silva Nascimento OAB/PB 11.946 e outros.
INTIMO ao(s) Bel(eis): Ênio Silva Nascimento OAB/PB 11.946 e outros, causídico(a) do(a) agravado(a), a
fim de no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.042, § 4º,
do CPC/2015).
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0013818-17.2015.815.2001 – (4ªCC) –
Agravante(s): Estado da Paraíba – Procurador(es): Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. Agravado(a):
Josafá Francisco dos Santos Filho – Advogado(s): Romeica Teixeira Gonçalves OAB/PB 23.256 e Ana Cristina
de Oliveira Vilarim OAB/PB 11.967. INTIMO ao(s) Bel(eis): Romeica Teixeira Gonçalves OAB/PB 23.256 e Ana
Cristina de Oliveira Vilarim OAB/PB 11.967, causídico(a) do(a) agravado(a), a fim de no prazo legal, querendoo(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.042, § 4º, do CPC/2015).
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0013993-21.2009.815.2001 – (4ªCC) –
Agravante(s): PBprev – Paraíba Previdência – Procurador(es): Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281.
Agravado(a): Regina Coeli Campos Henriques Pimentel e Teomário Pereira de Morais – Advogado(s): José
Augusto Meirelles Neto OAB/PB 9.247 e outros. INTIMO ao(s) Bel(eis): José Augusto Meirelles Neto OAB/PB
9.247 e outros, causídico(a) do(a) agravado(a), a fim de no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.042, § 4º, do CPC/2015).
AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0022925-12.2013.815.0011 –
(4ªCC) – Agravante(s): Estado da Paraíba – Procurador(es): Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.
Agravado(a): Ana Lúcia Alexandre da Silva – Advogado(s): Marcos Dantas Vilar OAB/PB 16.232. INTIMO ao(s)
Bel(eis): Marcos Dantas Vilar OAB/PB 16.232, causídico(a) do(a) agravado(a), a fim de no prazo legal,
querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.042, § 4º, do CPC/2015).
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0000163-24.2007.815.1171 – (4ªCC) –
Agravante(s): Estado da Paraíba – Procurador(es): Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. Agravado(a):
Reginaldo Batista da Silva – Advogado(a): Josué Diniz de Araújo Júnior OAB/PB 13.199. INTIMO ao(s) Bel(eis):
Josué Diniz de Araújo Júnior OAB/PB 13.199, causídico(a) do(a) agravado(a), a fim de no prazo legal,
querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.042, § 4º, do CPC/2015).
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0001093-48.2016.815.0000 – (4ªCC) –
Agravante(s): PBprev – Paraíba Previdência – Procurador(es): Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281.
Agravado(01): Márcio Romero Lira Souza – Advogado(s): Ricardo Nascimento Fernandes OAB/PB 15.645 e Ana
Paula Gouveia Leite Fernandes OAB/PB 20.222. Agravando(02): Estado da Paraíba – Procurador(es): Gilberto
Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. INTIMO ao(s) Bel(eis): Ricardo Nascimento Fernandes OAB/PB 15.645 e
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0085320-21.2012.815.2001 – (4ªCC) –
Agravante(s): Estado da Paraíba – Procurador(es): Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. Agravado(a):
Andréa Melo de Lima – Advogado(s): Delano Magalhães Barros OAB/PB 15.745. INTIMO ao(s) Bel(eis): Delano
Magalhães Barros OAB/PB 15.745, causídico(a) do(a) agravado(a), a fim de no prazo legal, querendo-o(s)
apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.042, § 4º, do CPC/2015).
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0077741-22.2012.815.2001 – (4ªCC) –
Agravante(s): Andressa Alves Lucena Ribeiro Coutinho – Advogado(s): Claudio Sérgio Régis de Menezes OAB/
PB 11.682. Agravado(a): Sociedade Beneficente de – Senhoras Hospital Sírio Libanês – Advogado(s): Alfredo
Zucca Neto OAB/SP 154.694. INTIMO ao(s) Bel(eis): Alfredo Zucca Neto OAB/SP 154.694, causídico(a) do(a)
agravado(a), a fim de no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art.
1.042, § 4º, do CPC/2015).