Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3241 2094 THIAGO HENRIQUE RAMOS DESEN (OAB 390828/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP) Processo 1001785-22.2018.8.26.0366 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Multas e demais Sanções - Laercio Cavallari Carmona Junior - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ e outro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3490 3003 irreversibilidade dos efeitos da decisão. No caso dos autos, em análise perfunctória em sede de cognição sumária foi proferido julgamento em 22/10/2021, pelo colendo Supremo Tribunal Federal, apreciando o Tema 1177 de Repercussão Geral, no qual deu parcial provimento ao recurso extraordinário 1.338.750/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3522 3162 - ADV: OSVALDO DE FREITAS FERREIRA (OAB 130473/SP) Processo 1003169-15.2021.8.26.0366 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Enedina de Souza Silva - Vistos. Defiro o requerido e concedo mais 15 (quinze) dias de prazo. Intime-se. Mongaguá, 06 de junho de 2022. - ADV: ALESSANDRA MORENO VITALI MANGINI (OAB 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3394 2852 - Leonor Andrade de Cunto - Imobiliária Mandaguari SA - Vistos. Revendo melhor os autos, a despeito da contestação de fls. 146/147 que certamente será aproveitada, verifico que não chegou a ocorrer a expedição e a publicação do edital determinado às fls. 144, tendo o feito avançado de fase. Assim,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3519 3059 se. - ADV: FLAVIA MAGALHÃES ARTILHEIRO (OAB 247025/SP) Processo 0001350-26.2022.8.26.0366 (processo principal 0005654-15.2015.8.26.0366) - Exibição de Documento ou Coisa Cível - Pagamento - ROGÉRIO BRITTO - Vistos, Fls. Retro. Por tratar-se de petição endereçada a processo físico, proceda a serventia im

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3285 2362 isto, JULGO DESERTO o recurso interposto pelo requerente. No mais, recebo o recurso interposto pela parte requerida, no efeito devolutivo (art. 43, da Lei 9.099/95). Intime-se o(a) recorrido(a), para responder o recurso, em 10 (dez) dias (art. 42, § 2º, da já citada lei). Juntando-se aos autos as contrarraz�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3321 2064 REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS), atualizado até 15/07/2021, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de ser acrescido ao montante multa de 10%. O valor deverá ser depositado em conta de depósito judicial, à disposição deste Juízo (agência 4655-8, do Banco do Brasil). Fica a parte executada ci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3303 2268 paga (CPC, art. 906 e parágrafo único). Poderá, contudo, impugnar o valor depositado, apresentando os valores que entende devidos, no prazo de 05 (cinco) dias contados da data da cumprimento do mandado, nos termos do art. 526, §1º, do Código de Processo Civil, sob pena de concordância tácita. Intime-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3125 1828 Acidente de Trânsito - ADAILTO SOUZA DA SILVA - Vistos. Trata-se de pedido de desbloqueio dos valores atingidos por ordem judicial de bloqueio de valores via sistema BACEN-JUD, sob o fundamento de sua impenhorabilidade, na forma do art. 833, inciso VI, do NCPC. O pedido deve ser deferido. Com efeito, verif

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3495 737 para designação de audiência de conciliação, consignando-se que as partes, querendo, poderão comunicar eventual acordo nos autos. Consigne-se que eventual manifestação das partes de opção pela designação de audiência de conciliação e/ou em caso de necessidade de produção de prova em audiência de