9 resultados encontrados para 0001538-85.2022.8.26.0344 - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3480 1996 Processo 0014737-95.2021.8.26.0996 - Execução da Pena - Aberto - ANDERSON PEREIRA DA SILVA - Autos provenientes do Deecrim, via redistribuição. Com a finalidade de fiscalização e cumprimento da pena em Regime Aberto, determino intime-se o sentenciado ANDERSON PEREIRA DA SILVA para que, dentro do prazo de
Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 2718 221/222), a situação prisional do sentenciado se modificou e atualmente seu regime é o semiaberto. Para o prosseguimento da execução penal e apreciação de qualquer benefício primeiro o mandado de prisão deve ser cumprido, retornando o sentenciado para o regime semiaberto, que é a sua situação pri
Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3649 3444 JÁ NÃO HAVIAM INSCRIÇÕES DESABONADORAS PRETÉRITAS À ÉPOCA DA NEGATIVAÇÃO INDEVIDA DISCUTIDA NA PRESENTE DEMANDA - VALOR INDENIZATÓRIO DE R$ 6.000,00 QUE SE MOSTRA RAZOÁVEL E PROPORCIONAL NA ESPÉCIE - R. SENTENÇA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS - RECURSO INOMINADO DESPROVIDO” Para event
Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3627 2173 da comunicação da expedição, nos termos do tópico IV, item 1.1.6., à serventia para distribuição. - ADV: VERALUCIA AGUIAR (OAB 323434/SP), SILVIA REGINA PEREIRA FRAZÃO (OAB 83812/SP) Processo 1010446-17.2022.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Esquema Único
Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3466 2010 RELAÇÃO Nº 0156/2022 Processo 1000165-02.2022.8.26.0344 - Petição Criminal - Petição intermediária - VICTOR GREGÓRIO NOVAIS - Em face do exposto, RECONHEÇO a ocorrência da prescrição no tocante a falta praticada em 03/05/2015 imputada ao sentenciado VICTOR GREGORIO NOVAIS, matrícula nº 726060-7,
Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3513 2238 da Economia Processual, cópia da presente servirá de comunicação à administração penitenciária para anotações necessárias e ciência do sentenciado. Intime-se. Marilia, 24 de maio de 2022. - ADV: ADRIANA FARIA DA SILVA (OAB 353909/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS EDITAL DE INTIM
Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3599 2207 Processo 1008968-08.2021.8.26.0344 - Petição Criminal - Petição intermediária - Eliane Cristina Prando - Vista à defesa. ADV: MARCOS APARECIDO DONÁ (OAB 399834/SP) Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0521/2022 P
Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3562 2289 determinado na sentença de fl. 51, expedindo Mandado de Levantamento Eletrônico em favor da parte requerente para fins de obtenção do valor depositado em conta judicial (vide fls. 49/50 e fl. 56). No mais, conforme já estabelecido à fl. 51, certificado o trânsito em julgado com baixa e regularizados nos