9 resultados encontrados para 0001539-58.2022.8.26.0445 - data: 22/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3636 3610 APARECIDA GUIMARÃES OLIVEIRA (OAB 208896/SP) Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO LUIZ GUILHERME CURSINO DE MOURA SANTOS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO AFFONSO GODOY DE CAMARGO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0752/2022 Proc
Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3510 6034 reputado inexigível, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da ciência desta decisão, sob pena de multa de R$ 300,00 (trezentos reais), a cada cobrança indevida, limitada inicialmente a R$3.000,00 (três mil reais). Incabível a condenação em custas e honorários advocatícios (art. 55, da Lei nº 9.099/95)
Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3648 4490 Processo 1004844-33.2022.8.26.0445 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Iza Miris Pena Alcantara Me Vistos. Esclareço, inicialmente, que inobstante tenha sido proferida anteriormente, a decisão de fls. 21 apenas foi liberada nos autos digitais nesta data em virtude do sigilo que aco
Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3541 3258 Impõe-se, neste contexto, a extinção do feito, devendo ser trazido à colação o Enunciado nº 89, aprovado no XVI Encontro Nacional de Coordenadores de Juizados Especiais do Brasil, A incompetência territorial pode ser reconhecida de ofício no sistema de Juizados Especiais Cíveis” Posto isso, JULGO EXT
Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3614 3543 RELAÇÃO Nº 0670/2022 Processo 0000022-18.2022.8.26.0445 (processo principal 1006842-12.2017.8.26.0445) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Revolution Idiomas Ltda Me - Vistos. Homologo por sentença o acordo juntado às fls. 65/66, para que produza os legais e regulares efeitos. Por cons
Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3619 3828 a ocorrência de danos materiais e morais decorrente dos prejuízos sofridos com o extravio da bagagem, motivo pelo qual se impõe a obrigação de indenizar, nos termos do artigo 734, do Código Civil. Conforme salienta Carlos Roberto Gonçalves, ‘Temse entendido, hoje, que a indenização por dano moral
Disponibilização: quinta-feira, 8 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3646 3637 Estaduais - Murilo Kelson Pereira Magalhães - Vistos. Fls. 33: Ciente. Aguarde-se por 60 (sessenta) dias o desfecho do incidente de RPV instaurado (0001108-24.2022.8.26.0445/01) para posterior arquivamento em conjunto. Int. - ADV: GEISA CAROLINE SCNHR PEREIRA (OAB 91546/PR) Processo 0001403-61.2022.8.26.044
Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3548 3596 Processo 0001539-58.2022.8.26.0445 (processo principal 1000094-85.2022.8.26.0445) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Tempo de Serviço - Tiago Nascimento de Souza - Vistos. Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo máximo de 60 (sessenta) dias. Após o decurso, manifeste-se o(a) requerente