Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3527 2080 apresentarmemoriaisescritos. Decorrido o prazo acima, sem o encaminhamento da gravaçãoouapresentaçãode memoriais, haverá o reconhecimento da desistênciadasustentação, sendo os autos enviados ao julgamento virtual. Obs: Eventual manifestação deverá ser protocolizada de forma eletrônica edirecionada d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3471 1635 100% do valor previsto para tal tipo de ação na tabela de convênio de assistência judiciária ora vigente, expeça-se certidão. Após, arquivem-se os autos, na forma da lei. Int. - ADV: DANIELA SOUBIHE BRETERNITZ (OAB 186048/SP), CASSIANO RICARDO PALMERINI (OAB 203400/SP) Processo 0011799-54.2021.8.26.030

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3458 1453 Processo 1506448-31.2018.8.26.0309 - Execução Fiscal - Taxa de Coleta de Lixo - Sandra Ribas Portela - Vistos. Em razão da notícia de descumprimento do acordo de parcelamento, fls. retro, não mais há vigente causa legal de suspensão da exigibilidade do débito, com o que não mais há razão para justifi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3571 1497 pelo C. STJ nos autos do representativo de controvérsia 0000132-04.2020.8.29.9008, com trânsito em julgado certificado nos autos, encerre-se o presente incidente, e, tornem os autos principais, conclusos para apreciação do Recurso Extraordinário interposto. Cumpra-se, intimando-se. - Magistrado(a) Fernand

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3565 1572 Spprev - Apelado: Roberto Gomes da Silva - Vistos. Recebo o recurso extraordinário interposto às fls. 231/255, nos seus regulares efeitos. Intime-se para contrarrazões, no prazo legal. Após, tornem conclusos. Intime-se, via imprensa oficial. Providencie-se o necessário. - Magistrado(a) Alexandre Pereira da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3528 1322 de suspensão do direito de dirigir. CTB, arts. 263, I, e 257, § 7º. Ausência de indicação do condutor no prazo legal. Responsabilidade que deve mesmo recair sobre o proprietário do veículo. Regularidade do procedimento administrativo. Sentença que julgou a ação improcedente. Recurso não provido” -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3459 1373 ADVOGADOS S/A - Certifico e dou fé que os autos não estão em termos para expedição do ofício requisitório uma vez que, salvo engano, não houve o decurso de prazo para interpor recurso à decisão que homologou o valor executado, nos autos do cumprimento de sentença (trânsito em julgado), e essa informa