Caderno 5 - Editais e Leilões ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 541 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: O réu foi denunciado por ter agredido a vítima C. em 29/07/2015 ocasionando-lhe lesões corporal de natureza leve. Consta que são irmãos e residiam no mesmo imóvel. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 541 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: O réu foi denunciado por ter agredido a vítima C. em 29/07/2015 ocasionando-lhe lesões corporal de natureza leve. Consta que são irmãos e residiam no mesmo imóvel. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3086 1555 tornem os autos à conclusão para homologação e fixação dos honorários sucumbenciais com base no valor apurado da verba principal. Int. - ADV: RODRIGO CARDOSO RIBEIRO DE MOURA (OAB 259278/SP) Processo 1001531-75.2019.8.26.0346 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - A.G. - Vistos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3394 354 Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500523-26.2019.8.26.0404; Assunto: Grave; Apelante: Daniel da Cruz Paulino; Advogada: Isabela da Cruz Passaglia (OAB: 302819/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo 0024030-03.2016.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apres

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3162 1602 tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/AudienciaVirtualSistemaRemotoTrabalho.Pdf. - ADV: BEATRIZ FUKUNARI (OAB 390993/SP) Processo 1500461-63.2019.8.26.0346 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Justiça Pública - Raissa Toledo Francisco - - Josenilda da Silva Sa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3395 702 Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0001354-74.2021.8.26.0309; Processo Digital. Petições pa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3411 2899 Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Fátima Gomes - Por votação unânime negaram provimento ao recurso defensivo Advs: Ana Angelica dos Santos Carneiro (OAB: 116424/SP) (Defensor Dativo) - 6º Andar Nº 0001211-91.2018.8.26.0535 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3566 2200 a decisão. O processo digital mantém tal característica, de modo que o cumprimento de sentença deve ser protocolado nos mesmos autos em que proferida a decisão judicial, possibilitando a formação do incidente específico. Assim dispõem as Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça: Art. 917.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3335 1749 desde que ocorra pelo menos uma das hipóteses previstas nos incisos do artigo 397 do Código de Processo Penal. Todavia, em que pesem os argumentos declinados pela douta Defesa, não está configurada de maneira manifesta nenhuma das hipóteses legais, levando-se em conta o conjunto probatório até então pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3098 1614 se trata de presunção decorrente de fatos abstratos ou suposições, mas da própria situação retratada neste feito. Há situação de risco veiculada com a liberdade do acusado, contexto que autoriza a manutenção do cárcere cautelar em nome da ordem pública. Ante o exposto, nos termos do artigo 310,