Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3648 475 Juízo Ex Officio; Recorrido: Luiz Antonio Vasconcellos (Assistência Judiciária); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogada: Thais de Assis Figueiredo Guimarães Aiello (OAB: 223882/SP) (Defensor Público); Interessado: Município de Taubaté; Advogado: Sergio Luiz do Nascimento (OAB:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3649 755 Goncalves (OAB: 116343/SP); Advogada: Bruna Dias Miguel (OAB: 299816/SP); Advogado: Marco Antônio Gomes Behrndt (OAB: 173362/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3418 859 ADV: RAFAEL GARCIA SPIRLANDELI (OAB 396560/SP) Processo 0002519-26.2001.8.26.0288 (288.01.2001.002519) - Separação Consensual - Dissolução - A.C.S. - - A.C.D.S. Vistos. Fls. 82: Considerando o acordado entre as partes na petição inicial e homologado por sentença, defiro a expedição de carta de senten

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3665 4095 61 - 3007303-48.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santana de Parnaíba - Relator Maria Laura Tavares - Agravante: Estado de São Paulo - Agravado: Reinaldo Ramos - Advogado: Rena

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3459 836 o decurso de prazo para interposição de recurso à decisão de fls. 523/526. Caso não expirado, aguarde-se o transcurso do prazo recursal. Int. - ADV: CARLOS ROBERTO FALEIROS DINIZ (OAB 25643/SP), ROBERTO MIRANDOLA (OAB 27829/SP), GIOVANA HELENA VIEIRA RIBEIRO NEGRIJO (OAB 263891/SP), CECILIO MOYSES NETO (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3431 712 a Fazenda Pública - Enriquecimento ilícito - I.D.C. - Vistos. Fls.90/93: Manifeste o requerido. Int. - ADV: ULYSSES BUENO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 235457/SP), MARIA LUIZA BARRACHI HENRIQUE (OAB 315082/SP) Processo 0001079-91.2021.8.26.0288 (processo principal 1002063-29.2019.8.26.0288) - Cumprimento de Senten

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3519 1291 às partes do V. Acórdão de fls.1230/1243. Após, arquivem-se com as cautelas de praxe. Int. - ADV: GRAZIELE FRANCO FRANCISCO (OAB 405912/SP), ANDRE MIGUEL ALBERTO DE ARAUJO (OAB 305782/SP) Processo 1002504-10.2019.8.26.0288 - Procedimento Comum Cível - Seção Cível - J.O.C. - “Tendo em vista a petição

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3620 1188 SA - - Jusbrasil - Goshme Soluções para Internet Ltda - - POTELO SISTEMA DE INFORMAÇÃO LTDA - ME - Vistos. Intime-se a parte autora pessoalmente para dar andamento, sob pena de extinção. Int. - ADV: MANUELA MACIEL SANTOS (OAB 65551/ BA), MÁRIO PINTO RODRIGUES DA COSTA FILHO (OAB 4873/BA), FABIO RIVELL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3448 869 extrapolação do prazo previsto para a formação do sumário da culpa não induz à revogação da prisão preventiva, pois sua legalidade e atualidade devem ser avaliadas. Nos caso sob análise, com dito, após, os fatos o réu fugiu do distrito da culpa e somente foi preso em Estado diverso, cerca de sei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3384 1063 Processo 0001557-02.2021.8.26.0288 (processo principal 1003036-18.2018.8.26.0288) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Edson Mendes da Silva - Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do NCPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Inti