Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3567 3411 capacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/Comofazer - Audiência Virtual - Participar de uma Audiência Virtual. Int. - ADV: VANDERLENE APARECIDA NOGUEIRA (OAB 387994/SP) Processo 1503482-41.2019.8.26.0445 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes de Trânsito - VIRGILIO MAGALHAES NETO - Vistos. Ante o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3510 6036 certifique-se e tornem conclusos. Int. - ADV: SILVANIA AMARAL LARA ARANTES (OAB 205007/SP), EURICO BATISTA SCHORRO (OAB 137342/SP) Processo 1000024-10.2018.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Indevido - Julio Cesar de Souza - Vistos. Diante do teor da certidão de fls. 120, aguarde-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3523 3940 - ADV: GUSTAVO LORENZI DE CASTRO (OAB 129134/SP), GUILHERME MATOS CARDOSO (OAB 249787/SP) Processo 0003390-69.2021.8.26.0445 (processo principal 1004373-85.2020.8.26.0445) - Cumprimento de sentença Promessa de Compra e Venda - José Glauton Alves Moreira - - Bianca Stephanie Laurindo Quirino Moreira - Vistos. C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3510 6034 reputado inexigível, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da ciência desta decisão, sob pena de multa de R$ 300,00 (trezentos reais), a cada cobrança indevida, limitada inicialmente a R$3.000,00 (três mil reais). Incabível a condenação em custas e honorários advocatícios (art. 55, da Lei nº 9.099/95)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3528 3345 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0360/2022 Processo 0000018-78.2022.8.26.0445 (processo principal 1004710-40.2021.8.26.0445) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3525 3822 a incidir a Súmula STJ 479 Culpa exclusiva da vítima configurada Excludente do CDC, art. 14, § 3º, II Indenização indevida Sentença mantida Recurso desprovido, e majorados os honorários advocatícios (CPC, art. 85, § 11), observada gratuidade de justiça e o CPC, art. 98, § 3º.” (TJSP; Apelação C�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 4378 DIREITO CIVIL - Paulo Emilio Pinto - Sul América Companhia de Seguro Saúde - Vistos. Nos termos do artigo 1.023, § 2º, do CPC, faculto manifestação do exequente quanto aos embargos de fls. 82/86 e certidão de fls. 88. Int. - ADV: DANIEL CARLOS CORRÊA MORGADO (OAB 183825/SP), LUIZ FELIPE CONDE (OAB 31

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3570 3607 Processo 1000445-97.2018.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Daniel Nunes Ramos da Silva - Vistos. Aguarde-se por 30 (trinta) dias a instauração de incidente de cumprimento de sentença em meio digital, que deverá ser instruído com o demon

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3624 3971 que tenha sido submetido a abalo psicológico ou a sofrimento moral. O que ocorreu foi mera lesão patrimonial, sem qualquer reflexo nos direitos de personalidade. Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, para condenar a ré ao pagame