Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 Nº de ordem cronológica: 16292/2024 Processo: 0273383-16.2022.8.26.0500 Processo de origem: 1038357-21.2021.8.26.0576/0001 Vara: ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - Foro: FORO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO Reqte: MARIA JOSÉ MODELLI CUALHETE Advogado: ORESTES RIBEIRO RAMIRES JUNIOR (OAB 127763/SP) Entidade devedora: FAZENDA D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3491 2592 Processo 3015695-38.2013.8.26.0114 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Claro S/A - Vistos. Fls. 56: Defiro. Expeça-se novo alvará de levantamento em favor da exequente. Após, dê-se-lhe vista. Intime-se. - ADV: RICARDO JORGE VELLOSO (OAB 163471/SP) JUÍZO DE DIREITO DA SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS ED

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3573 2591 RELAÇÃO Nº 0615/2022 Processo 0018173-80.2007.8.26.0114 (114.01.2007.018173) - Execução Fiscal - Fazenda Publica do Municipio de Campinas - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Havendo sucumbência, deverá a parte credora atentar-se ao provimento CG nº 16/2016, publicado no DJE na data de 04/04/2016, promove

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3516 2356 Fabiano Teixeira Gamero - Manifeste-se o requerente em réplica e, havendo alegação de ilegitimidade passiva, deverá ser observado o disposto no art. 338 do CPC. - ADV: CARLOS EDUARDO BATISTA (OAB 415681/SP) Processo 1020971-69.2022.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetiçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3544 2365 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0502/2022 Processo 0050081-68.2001.8.26.0114 (114.01.2001.050081) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Usina Açucareira Ester S/A - Vistos. 1 Torno nula a sentença de fls. 154 antes a sentença já proferida às fls. 105. 2- Não h

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3501 2326 obra (fl. 138) pelo valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) quantia que, mesmo em 2011, aparentemente, não se coaduna com os serviços contratados, ainda que fossem somente de acompanhamento da execução dos serviços o que, saliento, não ficou claro nos documentos apresentados nestes autos. Assim é que as info

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3267 2148 deprecada para a devolução, independente de cumprimento, bem como ao Tribunal de Justiça, na hipótese de recurso pendente. 3 - Fica desde já deferido o levantamento de eventuais quantias depositadas nos autos. 4 HOMOLOGO, ainda, a desistência do prazo recursal, considerando-se ocorrido o trânsito em julg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3313 2509 impetrante em relação ao noticiado pela Municipalidade (realização da conversão em renda mediante o SEI 2020.00008588-65). Int. - ADV: ROBERTO MARTINS GRANJA (OAB 130334/SP), SÍLVIA HELENA GOMES PIVA (OAB 199695/SP), MARCELO DE ALMEIDA HORACIO (OAB 213001/SP), HENRIQUE ROMANINI SUBI (OAB 355607/SP) Process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3628 2015 - Ao requerente: manifeste-se apresentando as contrarrazões. Com o advento da Lei nº 13.105/2015, o juízo de admissibilidade é efetuado pelo juízo “ad quem”, na forma do art. 1010, § 3º, a seguir transcrito: “Após as formalidades previstas nos §1º e 2º, os autos serão remetidos ao tribunal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3443 2313 ao cálculo exequendo apresentado (fls. 02), homologo-o. Para expedição de ofício requisitório e/ou requisição de pequeno valor, deverá a parte exequente peticionar nos termos do Comunicado 394/15, como incidente processual separado. Int. - ADV: GIANPAOLO D’ALVIA (OAB 231762/SP), ANGELO ANDRADE DEPIZ