TJSP 08/02/2022 - Pág. 2313 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XV - Edição 3443
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ao cálculo exequendo apresentado (fls. 02), homologo-o. Para expedição de ofício requisitório e/ou requisição de pequeno
valor, deverá a parte exequente peticionar nos termos do Comunicado 394/15, como incidente processual separado. Int. - ADV:
GIANPAOLO D’ALVIA (OAB 231762/SP), ANGELO ANDRADE DEPIZOL (OAB 185163/SP)
Processo 0001577-30.2021.8.26.0114 (processo principal 1041405-21.2018.8.26.0114) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações Estaduais Específicas - Cecilia Aparecida do Valle A. Dias - Manifeste-se a parte exequente
sobre o prosseguimento da execução. Int. - ADV: ENZO MONTANARI RAMOS LEME (OAB 241418/SP)
Processo 0001778-22.2021.8.26.0114 (processo principal 1030503-09.2018.8.26.0114) - Cumprimento de sentença Licença-Prêmio - Eliane Maria Rodrigues Quinalha - Certidão de fls. 61: nos termos do despacho de fls. 57, manifestem-se as
partes, no prazo adicional de 15 dias. Int. - ADV: ROSANGELA APARECIDA DE MATTOS (OAB 99230/SP)
Processo 0001928-42.2017.8.26.0114 (processo principal 0011991-10.2009.8.26.0114) - Cumprimento de sentença Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas S/A Emdec - Nyder Rodrigues Otero - Em que pese o pedido formulado
com urgência às fls. 98/100, há petição posterior juntada aos autos (fls. 101/106), solicitando a suspensão do feito, ante a
possibilidade de realização de acordo entre as partes. Já decorrido o prazo solicitado, manifeste-se a Emdec, ora exequente,
em relação ao prosseguimento do feito. Int. - ADV: FABRICIO RODRIGUES DA SILVA (OAB 266643/SP), FLAVIA ORTIZ (OAB
172987/SP), FRANCISCO LUIZ MACCIRE JUNIOR (OAB 135094/SP)
Processo 0002205-10.2007.8.26.0114 (114.01.2007.002205) - Procedimento Sumário - Extinção do Crédito Tributário Kiyoji Sugawara - Vistos. Ante a concordância da Municipalidade (fls. 295) ao pedido formulado pelo autor (fls. 291), homologo
a desistência e JULGO EXTINTO o feito sem apreciação do mérito com fundamento no artigo 485, VIII do CPC. Comunique-se
o perito nomeado (fls. 283). Transitada, arquivem-se. P.R.I. - ADV: MARIO AUGUSTO UCHOA FILHO (OAB 294085/SP), RONI
DEIVISON GIMENEZ (OAB 234902/SP)
Processo 0003456-72.2021.8.26.0114 (processo principal 1042568-65.2020.8.26.0114) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Licenciamento de Veículo - Antonival dos Santos - Nos termos da parte final da decisão de fls. 26/27,
aguarde-se a manifestação da parte exequente por mais trinta dias. No silêncio, arquivem-se. Int. - ADV: EBERVAL CESAR
ROMÃO CINTRA (OAB 317091/SP)
Processo 0006259-28.2021.8.26.0114 (processo principal 1010865-58.2016.8.26.0114) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Serviços - Concessionária Rota das Bandeiras S/A - ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS S/A - Fls. 826/896:
ciência à parte executada. Aguarde-se nos termos da parte final da decisão de fls. 823. Int. - ADV: EDUARDO PELLEGRINI
DE ARRUDA ALVIM (OAB 118685/SP), JOSE MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETTO (OAB 12363/SP), JOSE CARLOS DA
ANUNCIACAO (OAB 131142/SP), RICARDO CHOLBI TEPEDINO (OAB 143227/SP), BRUNO PEDREIRA POPPA (OAB 247327/
SP)
Processo 0007394-12.2020.8.26.0114/02 - Requisição de Pequeno Valor - Piso Salarial - Marcio Antonio Vernaschi Junior
- PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS - Vistos. Certidão retro: quitado integralmente o débito (fls. 54), JULGO EXTINTA
a execução com fundamento no artigo 924, II do Código de Processo Civil. Transitada, arquivem-se. P.R.I.C. - ADV: MARCIO
ANTONIO VERNASCHI JUNIOR (OAB 247322/SP), HERMINIO XAVIER SOARES NETO (OAB 111092/SP)
Processo 0008022-64.2021.8.26.0114/01 - Requisição de Pequeno Valor - Fornecimento de Medicamentos - João Gustavo
Caramanti Coconesi - Fls. 51: ciência ao(à) requerente do Mandado de Levantamento Eletrônico pago. Nada sendo requerido
em trinta dias, os autos serão conclusos para extinção. - ADV: ALINE GIDARO PRADO (OAB 366288/SP)
Processo 0008690-69.2020.8.26.0114 (processo principal 1004050-40.2019.8.26.0114) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Disponibilidade / Aproveitamento - Marcia de Souza Dantas Reis - MUNICÍPIO DE CAMPINAS - Certidão
retro: arquivem-se. Int. - ADV: SAMUEL BENEVIDES FILHO (OAB 87915/SP), GILBERTO DE PAIVA CAMPOS (OAB 292764/
SP)
Processo 0009790-59.2020.8.26.0114/01 - Requisição de Pequeno Valor - Servidores Ativos - Luis Aurelio de Souza Silva
- SUCEN - SUPERINTENDÊNCIA DE CONTROLE DE ENDEMIAS - Vistos. Fls. 38/39: quitado integralmente o débito JULGO
EXTINTA a execução com fundamento no artigo 924, II do Código de Processo Civil. Transitada, arquivem-se. P.R.I.C. - ADV:
MARIA LUCIA GROSS SIQUEIRA CUNHA (OAB 21263/SP), WESLLEY WALLYSSON SEROTINI (OAB 374931/SP)
Processo 0012069-81.2021.8.26.0114 (processo principal 0088251-26.2012.8.26.0114) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Tempo de Serviço - Gustavo Camargo Carpino - Fls. 232: ciência aos requerentes. - ADV: LUIZ HENRIQUE
BOSELLI DE SOUZA (OAB 163542/SP), CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA (OAB 135531/SP)
Processo 0012255-12.2018.8.26.0114 (processo principal 1012541-12.2014.8.26.0114) - Cumprimento de sentença Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - GWI Empreendimentos Imobiliários S/A - - Ferrari Magalhães e Ferraz
Advogados - Concessionária Rota das Bandeiras S/A - Fls. 426: já oferecida a resposta da instituição financeira, tal como
determinado no v. Acórdão de fls. 368/372, remetam-se os autos à contadoria judicial. Int. - ADV: VANIA LÚCIA DELASTA
MARINHO (OAB 172979/SP), RENATA SCARPELLINI MANDELLI (OAB 235144/SP), HELLEN RENATA BARATELLA (OAB
223081/SP), ANDREIA CHRISTINA RISSON OLIVEIRA (OAB 257302/SP), JULIANA APARECIDA JACETTE BERG (OAB 164556/
SP), FÁBIO DE MELLO PELLICCIARI (OAB 156510/SP), LUCIANA TAKITO (OAB 127439/SP), BEATRICE APARECIDA DE
FREITAS GALEGALE (OAB 337058/SP), CRISTINA TADDEI HERCULANO (OAB 276285/SP), THAIS DE CARVALHO ALMEIDA
(OAB 305637/SP), ANA CAROLINA CASABONA PAPATERRA LIMONGI (OAB 297050/SP), KAREN SANCHEZ GUIMARÃES
(OAB 271037/SP)
Processo 0013015-53.2021.8.26.0114/02 - Requisição de Pequeno Valor - Averbação / Contagem de Tempo Especial Daniela Scaranello Elias de Almeida - Fls. 116/117: em favor da parte exequente, expeça-se mandado de levantamento. Após,
diga esta em quinze dias se há algo mais a ser requerido neste incidente. Não havendo, ou no silêncio, retorne concluso para
extinção. Int. - ADV: DANIELA SCARANELLO ELIAS DE ALMEIDA (OAB 247627/SP)
Processo 0013054-50.2021.8.26.0114/01 - Requisição de Pequeno Valor - Averbação / Contagem de Tempo Especial Nazaré Cristina Ribeiro Moraes - Fls. 88/90: já apresentado o formulário nos termos do Comunicado Conjunto n.º 915/2019,
defiro a expedição de mandado de levantamento judicial. Sem prejuízo, certifique-se a expedição no incidente para cumprimento
de sentença em apenso, baixando-o. Após, nada sendo requerido neste no prazo de 30 dias, tornem conclusos para extinção.
Int. - ADV: DANIELA SCARANELLO ELIAS DE ALMEIDA (OAB 247627/SP)
Processo 0013583-40.2019.8.26.0114/02 - Precatório - Licença-Prêmio - Ana Maria de Campos Andia - Certidão de fls.
36: ante a concordância tácita da Fazenda ao pagamento integral realizado (fls. 27/31), manifeste-se a parte exequente. Se
requerido, defiro a expedição de mandado de levantamento judicial mediante apresentação do formulário disponibilizado no
seguinte endereço eletrônico http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS ?
Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico), nos termos do Comunicado Conjunto n.º 915/2019, o qual ampliou a
utilização do módulo de levantamento eletrônico do Portal de Custas para os depósitos realizados posteriormente à 01/03/2017.
Sem prejuízo, certifique-se a expedição no incidente para cumprimento de sentença em apenso, baixando-o. Após, nada sendo
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