Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3581 1320 JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0375/2022 Processo 1000811-65.2022.8.26.0294 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Maria Pego Soares ME - Convenção São Paulo Indústria de Bebidas e Conexos Ltda.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3648 1570 encontra(m)-se disponível no E-SAJ para impressão. Os autos aguardarão o pagamento do ofício precatório, fls. 285/286. ADV: EVELISE SIMONE DE MELO ANDREASSA (OAB 135328/SP) Processo 0000981-82.2021.8.26.0296 (processo principal 0009860-76.2020.8.26.0502) - Agravo de Execução Penal - Aberto - GABRIEL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3595 1129 Processo 0001032-93.2021.8.26.0296 (processo principal 1001833-31.2017.8.26.0296) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - N.A. - Vistos. Ante a notícia de cumprimento da obrigação, JULGO EXTINTO o feito, com fundamento no artigo 924, inciso II, do NCPC. Regula

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3577 1008 a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Maria Helena Bordotti Moraes - Vistos. Sabidamente, o INSS tem em sua estrutura plenas condições de bem elaborar o cálculo com todos os elementos que retira de seus bancos de dados. Assim, defiro a execução invertida e determino que a Autarquia manif

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3599 1176 autoridade policial e só pode ser decretada se presentes indícios de autoria e prova de materialidade (fumus comissi delict); bem como perigo na liberdade do agente (periculum libertatis). Além disso, a prisão preventiva somente será determinada quando preenchidas uma das condições de admissibilidade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3613 1208 em cartório o pagamento dos mesmos. - ADV: GESLER LEITÃO (OAB 201023/SP) Processo 0001437-33.2001.8.26.0296 (296.01.2001.001437) - Separação Consensual - Dissolução - R.A.P.V. - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas