TJSP 13/12/2022 - Pág. 1570 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XVI - Edição 3648
1570
encontra(m)-se disponível no E-SAJ para impressão. Os autos aguardarão o pagamento do ofício precatório, fls. 285/286. ADV: EVELISE SIMONE DE MELO ANDREASSA (OAB 135328/SP)
Processo 0000981-82.2021.8.26.0296 (processo principal 0009860-76.2020.8.26.0502) - Agravo de Execução Penal - Aberto
- GABRIEL GUEDES SILVA - Vistos. Prossiga-se nos autos principais, em apenso. Intime-se. - ADV: SELMA OLIVEIRA DIAS
(OAB 420732/SP)
Processo 0001433-70.2019.8.26.0520 - Execução da Pena - Aberto - Bruno Godoi Pires - Vistos. I-) Encaminhe-se cópia do
termo de audiência retro, às Autoridades Policiais competentes, para fins de fiscalização em torno do sentenciado (Civil, Militar
e Municipal), consignando-se no ofício a data de eventual término da pena imposta (23/09/2025). II-) Aguarde-se o cumprimento
da pena imposta ou eventual incidente. Intime-se. - ADV: VALERIA REZENDE MONTEIRO (OAB 90900/SP)
Processo 0001577-32.2022.8.26.0296 (processo principal 1000323-12.2019.8.26.0296) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Concessão - Cleusa Aparecida Domingos de Toledo - Expedi alvará(s). A seguir encaminho os autos à
publicação para que o interessado fique ciente que encontra(m)-se disponível no E-SAJ para impressão. Após o levantamento
dos valores, manifeste-se a parte exequente em termos de extinção. - ADV: RAFAEL LANZI VASCONCELLOS (OAB 277712/
SP)
Processo 0001641-76.2021.8.26.0296 (processo principal 1002664-45.2018.8.26.0296) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Rural (Art. 48/51) - Miralva Nogueira dos Santos - Expedi alvará(s). A seguir encaminho os autos à publicação
para que o interessado fique ciente que encontra(m)-se disponível no E-SAJ para impressão. Após o levantamento dos valores,
manifeste-se a parte exequente em termos de extinção. - ADV: EVELISE SIMONE DE MELO ANDREASSA (OAB 135328/SP)
Processo 0001807-45.2020.8.26.0296 (processo principal 1002066-57.2019.8.26.0296) - Cumprimento de sentença - P.B.L.
- B. - ciência ao interessado de sua habilitação nos presentes autos. - ADV: PRISCILLA BARBOSA LEAL (OAB 272186/SP),
NELSON PILLA FILHO (OAB 294164/SP)
Processo 0001859-70.2022.8.26.0296 (processo principal 1001039-44.2016.8.26.0296) - Cumprimento de sentença - Cartão
de Crédito - Gilberto Giansante - Banco Bradesco Cartões S.a. - Ante a notícia de cumprimento da obrigação, JULGO EXTINTO
o presente Cumprimento de Sentença, com fundamento no artigo 924, inciso II, do NCPC. Expeça-se o MLE. Após, com o
transito em julgado, arquivem-se os autos. P.I. - ADV: SOCIEDADE DE ADVOGADOS ROMANO DONADEL ADVOGADOS
ASSOCIADOS (OAB 2169/MG), WANDERLEY ROMANO DONADEL (OAB 78870/MG), GILBERTO GIANSANTE (OAB 76519/
SP)
Processo 0001874-17.2020.8.26.0520 (processo principal 0001433-70.2019.8.26.0520) - Agravo de Execução Penal Regime Inicial - Fechado - Bruno Godoi Pires - Vistos. Prossiga-se nos autos principais em apenso. Intime-se. - ADV: VALERIA
REZENDE MONTEIRO (OAB 90900/SP)
Processo 0003046-21.2019.8.26.0296/01 - Precatório - Auxílio-Doença Acidentário - Clarice Rodrigues Pegoretti Encaminho os autos à publicação para que a advogada Evelise cumpra integralmente o ato ordinatório de fls. 46, uma vez que
o formulário de fls. 52, não é o indicado para a expedição do MLE. No mais, é necessário a juntada de dois formulários, um para
a parte requerente e outro relativo aos honorários de sucumbência. Diante do Comunicado Conjunto nº 915/2019, que amplia
a utilização do módulo de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico para este Juízo, deverá o advogado da parte credora
proceder ao preenchimento do formulário eletrônico (disponibilizado no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/
IndicesTaxasJudiciarias/ DespesasProcessuais e juntá-lo nos autos, nos termos do COMUNICADO CONJUNTO Nº 474/2017.
Deverá o patrono atentar para o correto preenchimento do formulário, anotando no campo beneficiário o autor. Fica consignado
que a anotação do autor como beneficiário não obstará o levantamento do numerário pelo patrono, caso outorgado poderes
de receber e dar quitação. Para tanto, caso queira e tenha poderes especiais outorgados, no campo Banco (nome e código),
Agência, Conta Corrente/ Poupança (número com o digito verificador), poderá ser fornecido os dados da conta do causídico
autorizado a proceder o levantamento. Deverá ainda indicar o número das folhas na qual encontra-se juntada a procuração. ADV: EVELISE SIMONE DE MELO ANDREASSA (OAB 135328/SP)
Processo 0005011-07.2020.8.26.0520 (processo principal 0001433-70.2019.8.26.0520) - Agravo de Execução Penal Regime Inicial - Fechado - Bruno Godoi Pires - Vistos. Prossiga-se nos autos principais em apenso. Intime-se. - ADV: VALERIA
REZENDE MONTEIRO (OAB 90900/SP)
Processo 0009255-96.2021.8.26.0502 - Execução da Pena - Aberto - WELLINGTON HENRIQUE DE SOUSA - Vistos.
Fls. 116: defiro, anotando-se e cadastrando-se. Intime-se. - ADV: JEFFERSON DOS SANTOS FREITAS (OAB 411175/SP),
DOUGLAS RICHARD INABA (OAB 405285/SP)
Processo 0011076-04.2022.8.26.0502 - Execução da Pena - Aberto - JOSÉ DOS SANTOS MARQUES - Vistos. I-) Encaminhese cópia do termo de audiência retro, às Autoridades Policiais competentes, para fins de fiscalização em torno do sentenciado
(Civil, Militar e Municipal), consignando-se no ofício a data de eventual término da pena imposta (07/02/2025). II-) Aguarde-se o
cumprimento da pena imposta ou eventual incidente. Intime-se. - ADV: PAULO ELIAN DE OLIVEIRA (OAB 112185/SP)
Processo 1000337-88.2022.8.26.0296 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento - Jose
Ricardo Lala - que o autor/exequente recolha o valor da diligência do Sr. Oficial de Justiça, no prazo de 15 dias. - ADV: MARCOS
HENRIQUE DOS SANTOS JUNIOR (OAB 381654/SP)
Processo 1000371-63.2022.8.26.0296 (apensado ao processo 1500111-26.2022.8.26.0296) - Produção Antecipada de
Provas Criminal - Depoimento - D.C. - Vistos. Prossiga-se nos autos principais, abrindo-se vista, naqueles autos, ao MP. Intimese. - ADV: MARIA IZABEL NASCIMENTO MARCOS (OAB 206305/SP)
Processo 1000761-33.2022.8.26.0296 (apensado ao processo 1500283-65.2022.8.26.0296) - Produção Antecipada de
Provas Criminal - Depoimento - E.L.M. - Vistos. Prossiga-se nos autos principais, abrindo-se vista naqueles autos, ao MP.
Intime-se. - ADV: MARCOS HENRIQUE DOS SANTOS JUNIOR (OAB 381654/SP)
Processo 1001106-96.2022.8.26.0296 (apensado ao processo 1500176-89.2020.8.26.0296) - Produção Antecipada de
Provas Criminal - Depoimento - J.M.N. - W.V.L.R. - - W.G.L.R. - Vistos. Prossiga-se nos autos principais, abrindo-se vista,
naqueles autos, ao MP. Intime-se. - ADV: JAMIR JOSE MENALI (OAB 47283/SP), MARIANA DE OLIVEIRA BUENO MENALI
(OAB 324955/SP), ALEXSANDER AMARAL RIBEIRO (OAB 343210/SP)
Processo 1001526-04.2022.8.26.0296 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial
Jaguariúna III - ciência ao interessado de sua habilitação nos presentes autos. - ADV: JOSE ANTONIO DA SILVA (OAB 133047/
SP), ANA VANESSA DA SILVA (OAB 307008/SP)
Processo 1001549-47.2022.8.26.0296 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO PAN
S/A - que o autor/exequente recolha o valor da diligência do Sr. Oficial de Justiça, no prazo de 15 dias. - ADV: ROBERTA
BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP)
Processo 1002952-22.2020.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Daniel Carlos
Correa dos Santos - Banco Itaucard S/A - que o autor/exequente se manifeste sobre a petição do requerido/executado, no prazo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º