Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3438 1877 ZIDAN (OAB 155563/SP) Processo 1001872-64.2019.8.26.0326 (apensado ao processo 1001543-18.2020.8.26.0326) - Recuperação Judicial Administração judicial - BIOENERGIA DO BRASIL S/A - - CENTRAL DE ALCOOL LUCELIA LTDA. - R4C ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. - SOLOMAX COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA. - - OMEL BO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3424 2661 diploma processual, bem como no Enunciado nº 35 da ENFAM. A duas, pois obrigar a parte autora a comparecer à audiência, sob pena de litigância de má fé (art. 334, § 8º, do CPC), sem ao menos confirmar que o réu foi citado e em contrariedade à sua própria vontade, é inequivocamente atividade contr�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3449 1605 excepcionalmente os honorários do Sr. Perito em R$ 400,00 (quatrocentos reais), os quais correrão à conta da Justiça Federal, nos termos da Resolução citada, artigo 28, parágrafo único, cuja requisição de pagamento será feita oportunamente. Promova a serventia a imediata alimentação do Portal d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3444 1632 de cinco (5) dias sobre a impugnação ao bloqueio de valores. AGRAVO Trata-se de requisição de informações em agravo de instrumento. Nesta data prestei as informações solicitadas pelo E. Tribunal. Remetam-se as informações, mantendo-se cópia nos autos. Intimem-se. Lucelia, 07 de fevereiro de 2022.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3430 1449 a serventia o necessário. Com o resultado, manifeste-se a parte exequente em dez (10) dias, indicando a concreta existência de bens passíveis de penhora, sob pena de suspensão da execução, nos termos do art. 921, inciso III, do CPC. Observo que o silêncio da parte exequente também implicará na suspen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3407 1720 fls. 120/128, o valor pertence somente a esta. Nesse sentido a jurisprudência: “PREVIDENCIÁRIO. RECURSO ESPECIAL. ENUNCIADO ADMINISTRATIVO 2/STJ. HABILITAÇÃO DOS HERDEIROS PARA O RECEBIMENTOS DOS VALORES NÃO PAGOS EM VIDA AO SEGURADO. ARTIGO 112 DA LEI 8.213/1991. RECURSO ESPECIAL NÃO PROVIDO. 1- A ap

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3424 2658 documento desejado, com a assinatura digital do julgador/escrivão e, diretamente, encaminhá-lo ao destinatário, comprovandose nos autos em cinco dias, se necessário. - ADV: LUIS HENRIQUE GARCIA (OAB 322822/SP), ANDRESSA CRISTINA CHIROZA CASSANDRE (OAB 326633/SP), DIRCEU MIRANDA JUNIOR (OAB 206229/SP) Proc