Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1724 INFRATOR : L.B. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :0001588-30.2014.8.26.0397 CLASSE :PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL AUTOR : J.P. INFRATORA : L.C.M.B. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :0001567-54.2014.8.26.0397 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL PORT : 34/2014 - Nuporanga AUTOR : Justiça Pública INVESTIGADO : PAULO ROBERTO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2609 631 0001621-20.2014.8.26.0397; Processo Físico; Apelação; 11ª Câmara de Direito Criminal; PAIVA COUTINHO; Foro de Nuporanga; Vara Única; 0001621-20.2014.8.26.0397; Decorrente de Violência Doméstica; Apelante: Juarez Batista de Moraes; Advogada: Aline Nascimento Nogueira Franco (OAB: 288121/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministér

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2018 1946 Processo 0001621-20.2014.8.26.0397 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Corporal - J.B.M. - Designo audiência de instrução, interrogatório e julgamento para o próximo dia 31 de março de 2016, às 15h30 (art. 400 do CPP). F. 102: expedida carta precatória para a Comarca de Franca/SP., para

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2601 492 62.2012.8.26.0272; Assunto: Incêndio; Apelante: Edson Cândido da Silva; Advogado: Paulo Rogério Benaci (OAB: 218324/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0000177-20.2014.8.26.0536; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Vicente; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 0000177-20.2014.8.26.0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2701 1995 de São Paulo (OAB: 999999/DP) (Fls: 307) 209 - 0000112-25.2017.8.26.0599 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Monte Mor - Relator Paiva Coutinho - Revisor Guilherme G. Strenger - Apelante: Thiago Augusto F

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2714 2785 recurso para reconhecer a atenuante da confissão espontânea de Douglas Ricardo Ramos, e realinhar sua pena para 5 anos de reclusão, e 500 dias-multa, mantendo-se, no mais, a sentença atacada por seus próprios fundamentos, vencido o revisor que negava provimento ao apelo. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2800 2811 CADELCA (OAB 285182/SP) Processo 0001176-12.2008.8.26.0397 (397.01.2008.001176) - Procedimento Especial dos Crimes de Abuso de Autoridade Crimes de Abuso de Autoridade - José Flávio Santiago e outro - Vistos. Homologo a desistência da oitiva da testemunha comum Vicente Teodolino de Faria. Designo audiência de

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano X - Edição 2326 302 nova substituição. Considerando-se presente a hipótese a que faz menção o art. 77 do Código Penal, concedo ao acusado o benefício do “ sursis “ por dois anos, mediante o cumprimento das condições a serem fixadas pelo Juízo da Execução, a serem cumpridas somente no primeiro ano. Fixo o regime aberto para início do cumprimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2327 2027 tal imputação.Concedo ao sentenciado o direito de recorrer em liberdade.P.R.I. - ADV: MICHELE FERREIRA FRACARI (OAB 152419/SP) Processo 0001051-44.2008.8.26.0397 (397.01.2008.001051) - Outros Feitos não Especificados - Uso de documento falso - Francisco Bezerra Soares - Posto isso e considerando tudo o mais q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2235 1951 julgo procedente a presente ação penal para o fim de condenar Alessandro Glauber Machado, portador do R.G. nº 24.872.890 SSP/SP, filho de Orlando Martins Machado e de Maria José de Souza Machado, como incurso no art. 302, da Lei n.º 9.503, de 23 de setembro de 1997, por duas vezes, c.c. art. 70, do Códi